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quarta-feira, 24 de março de 2010

HAVERÁ ÁGUA PARA TODOS ?

Os estudos mostram que 1 bilhão de pessoas já não têm acesso à água de boa qualidade e 2,6 bilhões não dispõem de saneamento adequado. Até 2025, a população mundial deverá crescer em 2 bilhões. Ao lado do aquecimento global, o abastecimento de água será um dos principais desafios deste século

Nos últimos 60 anos, a população mundial duplicou. No mesmo período, o consumo de água pelas diferentes atividades humanas aumentou em sete vezes, enquanto a quantidade de água existente permaneceu igual.

Acentuou-se, na mesma proporção, a degradação desse recurso fundamental para o desenvolvimento de todas as formas de vida. A deterioração e o uso excessivo têm relação direta com o homem, em especial com o crescimento e a diversificação das atividades agrícolas e industriais, o aumento da urbanização e a intensificação das ações humanas nas bacias hidrográficas. A combinação da poluição dos mananciais com o desperdício – além do fato de existirem limitações naturais em certas regiões do planeta – é a principal razão de a escassez já ser um problema real para boa parte da população, em especial para aquela que vive nas grandes cidades.

Estudos recentes alertam que 1 bilhão de pessoas não têm acesso a água de boa qualidade e 2,6 bilhões (algo em torno de 40% da população mundial) não têm acesso a saneamento adequado1. Ao contrário do que se pode pensar, parcela significativa desse montante não está em áreas remotas, mas sim nas grandes cidades, onde vive metade da população mundial, ou 3,3 bilhões de pessoas2. Até 2025, as previsões apontam para um aumento populacional de 2 bilhões. Esse crescimento se dará principalmente nas cidades dos chamados “países em desenvolvimento”. O aumento da população urbana, aliado à poluição e ao mau uso da água, compõe um quadro preocupante. Garantir água de boa qualidade nas grandes cidades será um dos principais desafios deste século.

Estresse hídrico

O chamado “estresse hídrico” – relação entre a disponibilidade natural e os diversos usos que o homem faz da água, como a produção de alimentos, o abastecimento público, a geração de energia, a diluição de esgotos, entre tantos outros – já é uma realidade em metrópoles mundiais, inclusive nas capitais de países ricos. Um dos casos emblemáticos é o de Londres, que depende dos reservatórios formados pelos rios Tâmisa e Lee. A rede de distribuição de água da cidade é muito antiga (mais da metade excede os cem anos e um terço passa de 150) e apresenta altos níveis de perda, devido aos vazamentos. A situação se agrava com o prolongado período de estiagem e a conseqüente diminuição do volume de chuvas nos últimos anos. Isso tem levado as autoridades locais a planejar captações de água em mananciais distantes e dessalinização de águas salobras e marinhas para atender a demanda crescente.

Casos como o da capital inglesa tendem a surgir com mais freqüência no cenário mundial em função de mudanças no regime de chuvas. Essas mudanças vêm ocorrendo em vários locais do planeta, inclusive no Brasil, e prenunciam um cenário ainda mais sombrio de restrição do acesso à água em um futuro próximo, com proporções gigantescas caso as previsões sobre as alterações no clima, já nas próximas décadas, se confirmem.

A boa notícia é que algumas cidades já acordaram para a proteção de suas fontes de água e outras sempre estiveram despertas. A preservação das áreas de mananciais para abastecimento de Tóquio teve início em 1901. Essas áreas estão localizadas nas nascentes dos principais rios (Tama, Tore e Ara) e abrigadas por uma imensa floresta de 21.631 hectares. A manutenção dessa floresta garante o fornecimento de água em quantidade e qualidade para o maior aglomerado urbano do planeta – pois vivem na Grande Tóquio mais de 31 milhões de pessoas, que consomem 6,23 bilhões de litros de água a cada dia, o equivalente a 200 litros per capita.

Já Nova York iniciou, durante a década de 90, um amplo programa de uso racional da água e proteção das bacias hidrográficas, que se mostrou mais econômico do que o investimento necessário para ampliar e tratar água de pior qualidade. Entre as ações desenvolvidas destacam-se um programa de subsídios para a substituição de todas as válvulas de descarga em cada uma das residências – o que resultou em diminuição do consumo e conseqüente aumento da sobrevida dos mananciais disponíveis para abastecer a cidade. Também foi executado um programa de gestão territorial compartilhada, incluindo a aquisição, pela prefeitura, de terrenos em porções ambientalmente sensíveis das áreas de mananciais, e acordos com os proprietários das áreas de mananciais, que, em troca de exercer proteção, passaram a receber compensações financeiras.

Mas o avanço na proteção dos mananciais e a gestão dos recursos hídricos ainda é exceção. Xangai, uma das maiores cidades chinesas, enfrenta enormes desafios nessa área. Sua maior fonte de água, o rio Huangpu, está tão contaminada por poluentes industriais e agrícolas que não registra vida aquática há mais de vinte anos. O rio Yangtze, a fonte alternativa de água, vem sofrendo aumento de salinidade em seus trechos mais baixos, resultado dos reduzidos níveis liberados pela maior barragem do mundo, a das Três Gargantas. Ao mesmo tempo, o lençol freático existente no subsolo está sofrendo crescente contaminação pela água do mar. A situação na capital do país não é muito melhor: dos 21 reservatórios superficiais que abastecem Pequim, quatro estão totalmente secos e apenas três são considerados fontes de água satisfatórias para o consumo humano.

A Cidade do México é o principal exemplo de superexploração das águas subterrâneas. Estima-se que seja extraído dos aqüíferos da região um volume de água que excede em 30% a 65% o da recarga. Em alguns locais, o afundamento do solo, provocado pela redução do nível das águas subterrâneas, chegou a 7,5 metros – o que também tem provocado mais inundações e danos à rede de abastecimento de água e de drenagem, contaminando todo o sistema. Para piorar o quadro, as áreas de recarga dos mananciais vêm sendo ocupadas pela expansão da cidade, que cresce, em média, 250 hectares por ano. Para cada hectare ocupado, perdem-se 1.700 m³ de recarga nos aqüíferos por ano – quantidade de água suficiente para abastecer 1.500 famílias.

Métodos caros e vulneráveis

As fontes alternativas da Cidade do México estão cada vez mais distantes e os métodos para trazer água são caros e vulneráveis, além de fomentar a disputa pela gestão do recurso entre os diferentes estados da federação. Apesar de todas essas dificuldades, o consumo diário per capita dos 19 milhões de habitantes da capital mexicana é de abusivos 364 litros/dia – enquanto a ONU recomenda um consumo diário per capita de 110 litros. O risco de escassez aumenta ainda mais diante da cifra de água desperdiçada: estima-se, de acordo com o último levantamento disponível, que a perda de água na distribuição corresponda a 35% do total retirado dos mananciais3.

O Brasil, pátria de 12% de toda a água doce da superfície do planeta, disputa com o México o troféu de quem joga mais água limpa fora. Um estudo divulgado em novembro passado pelo Instituto Socioambiental (ISA) lançou luz sobre a situação do abastecimento público e do saneamento básico nas 27 capitais brasileiras. O levantamento revela que 45% da água retirada dos mananciais das capitais são desperdiçados em vazamentos, submedições e fraudes. A quantidade de água jogada fora é estimada em 6,14 bilhões de litros por dia (o equivalente a 2.457 piscinas olímpicas) e seria suficiente para atender ao consumo diário de 38 milhões de pessoas – isto é, toda a população de um país como a Argentina!4

Os principais dados quantitativos extraídos do estudo são altamente preocupantes:

Abastecimento

• Apenas seis das 27 capitais atendem à totalidade de sua população.

• Apesar da média de cobertura ser de 90%, Porto Velho, Rio Branco e Macapá cobrem apenas 30,6%, 56,2% e 58,5% de suas populações, respectivamente.

Consumo

• A média de consumo per capita nas capitais é de 150 litros por dia (a despeito da recomendação de ONU, de 110 litros).

• São Paulo, Rio de Janeiro e Vitória apresentam os maiores consumos: mais de 220 litros/habitante/dia.

Perda (por vazamentos e outros fatores)

• A água perdida diariamente nas capitais seria suficiente para abastecer 38 milhões de pessoas/dia.

• Em termos percentuais, a campeã do desperdício é Porto Velho, com 78,8% do total.

• Em termos de volume perdido, o Rio de Janeiro ganha, jogando fora diariamente um volume igual ao de 618 piscinas olímpicas!

Outro ponto que o estudo avaliou foi a situação do esgotamento sanitário nas grandes cidades do país.

O descaso e a ausência de investimentos no setor, em especial nas áreas urbanas, são flagrantes. Quase metade da população residente nas capitais brasileiras (45%) tem seus esgotos despejados nos rios e no mar sem qualquer tratamento. E uma parcela significativa dessa população (13 milhões de habitantes) não dispõe sequer da coleta dos resíduos, convivendo de perto – nas portas ou nos fundos das casas – com a imundície e a poluição. Manaus, Belém e Rio Branco apresentam os piores índices, com menos de 3% de seus moradores atendidos pelo serviço.

Aqüífero Guarani

Lixo, enchentes, contaminação dos mananciais, água sem tratamento e doenças apresentam uma relação estreita. Diarréias, dengue, febre tifóide e malária, que resultam em milhares de mortes anuais, especialmente de crianças, são transmitidas por água contaminada por esgotos humanos, dejetos animais e lixo. Nada menos que 70 % das internações na rede pública de saúde estão relacionadas com doenças transmitidas pela água!

Um dos maiores trunfos do Brasil em relação à garantia de abastecimento é o Aqüífero Guarani, maior reserva de água doce subterrânea do mundo. Do potencial de água renovável que circula nessa reserva, entre 24% e 48% podem ser explorados. No entanto, esse fabuloso recurso não está isento de problemas. Primeiro, devido à contaminação, que já vem ocorrendo em decorrência de vários fatores, entre eles, o grande número de poços operados e abandonados sem tecnologia adequada.

Depois, porque a área do Guarani se distribui por vários territórios nacionais: 70% no Brasil e o restante em Argentina, Paraguai e Uruguai. Tal peculiaridade torna necessária uma vigorosa ação conjunta dos quatro países no sentido de defender sua soberania sobre o aqüífero e regular seu uso de forma justa e parcimoniosa.

A sustentabilidade das grandes cidades e metrópoles mundiais está diretamente vinculada à existência e manutenção de fontes de água para o abastecimento público. É fundamental que os governantes adotem políticas públicas que promovam a proteção dos mananciais, a ampliação das áreas permeáveis, a diminuição dos desperdícios e perdas, juntamente com a racionalização e o uso mais eqüitativo desse recurso fundamental. A história mostra que isso não ocorrerá sem que sejam pressionados pelas respectivas sociedades.

Marussia Whately é arquiteta e coordenadora do Programa Mananciais do Instituto Socioambiental (ISA).

1 Progresso para as Crianças, Unicef, 2006 (disponível em http://www.unicef.org).
2 The State of World Population 2007 Youth Supplement, Fundo de Populações das Nações Unidas, 2007 (disponível em http://www.unfpa.org/swp/swpmain.htm).
3 El suministro de agua de la Ciudad de Mexico, National Research Council, National Academy Press, Washington, 1995.
4 O levantamento das coberturas e desperdícios nas redes públicas de abastecimento e saneamento tem como base os dados fornecidos pelas concessionárias prestadoras dos serviços para o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades (ano base: 2004).
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FONTE : Artigo originalmente publicado no Le Monde Diplomatique Brasil e reproduzido pelo EcoDebate, 24/03/2010

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