Foto 1 : No município de Pelotas, a Mata do Totó que fica a beira da Lagoa dos Patos, também é Mata Atlântica senhores deputados! Imagem por Cíntia Barenho
Foto 2 : O Mapa do IBGE é claro e auto-explicativo, senhores deputados! Inclusive está disponível no site da SEMA
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Pois então, para quem não sabe, o famigerado PL 154/09 – PL que desprotege o meio ambiente gaúcho* – proposto pelo deputado Edson Brum, traz uma “inovação” a supressão do termo Mata Atlântica em todos os artigos que tratavam da temática. Isto mesmo, segundo o deputado, como já consta na legislação federal, não é necessário constar na legislação estadual.
Conto da carochinha…
A retirada do termo, desvincula a necessidade de proteção deste bioma tão destruído ao longo da colonização e expansão urbana do nosso país. Os maiores centros urbanos brasileiros estão na zona de Mata Atlântica. Tal bioma está presente em 15 Estados Brasileiros e atualmente restam apenas 7,3% da área original. A riqueza da biodiversidade da Mata Atlântica é semelhante à biodiversidade da Amazônia.
O território gaúcho conta apenas com dois biomas: a Mata Atlântica e o Pampa.
Cada qual mais ameaçado pela expansão degradadora e criminosa do agronegócio. No entanto, a supressão do termo Mata Atlântica da nossa legislação ajuda a desvincular a série de tutelas legais específicas para a Mata Atlântica (ex. Lei da Mata Atlântica). Ou seja, fica mais fácil se seguir exterminando o que já está praticamente degradado.
Enfim, os pressupostos para a defesa e manutenção do termo Mata Atlântica são vários, inclusive, fazemos parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica que é um programa do MAB/UNESCO que mapeou áreas prioritárias em nível mundial importantes para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável.
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FONTE : Cintia Barenho (Centro de Estudos Ambientais)
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