01 de outubro de 2015
Após um ano em tramitação, Projeto de Lei que visava proibir rodeios em Bauru rejeitado por 11 votos a 5.
Plenário ficou dividido entre militantes da causa animal e defensores dos rodeios (Foto: Paulo Macarini)
“Vocês vão se arrepender!” – sob esse grito, um dos manifestantes do coletivo bauruense Bauru Sem Rodeio, terminou a votação do Projeto de Lei, de autoria do vereador Roque Ferreira (PSOL), que propunha a revogação de uma ementa que alterou Lei 4428 e permite a realização de rodeios na área rural de Bauru.
Por 11 votos, a proposta foi rejeitada e a alteração da lei permanece em vigor, permitindo a realização de rodeios na área rural do município. Segundo o vereador autor do projeto, o Código Sanitário do Estado de São Paulo já proíbe realização de rodeios e a existência de haras, galinheiros, pocilgas e congêneres no perímetro urbano. O parlamentar afirma, ainda, que se encontra em situação de irregularidade qualquer rodeio que seja realizado no perímetro urbano de Bauru.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais, o vereador Paulo Eduardo de Souza se posicionou a favor da proposta e reiterou a necessidade de se discutir o tipo de entretenimento que é oferecido para a população. “A própria Espanha proibiu as touradas, não tem justificativa cultural para continuarmos com a prática de rodeios. O poder público precisa encontrar meios de oferecer à população opções culturais que resgatem a origem rural do nosso povo, mas que respeitem os direitos animais”, pontua. O parlamentar reforça a necessidade de se fiscalizar práticas de rodeio ainda realizadas no município, como o rodeio que acontece anualmente no Núcleo Habitacional Mary Dota, e punir os responsáveis caso a prática esteja em discordância com a lei estadual. Paulo Eduardo ainda afirma que a emenda supressiva, que continua permitindo rodeios em Bauru há 16 anos, foi proposta em função de um evento da cidade. “A questão é polêmica e sempre que colocada em discussão cria um hiato político, mas o poder público tem obrigação de seguir a lei”, finaliza.
Marta Caputo: Então a gente pode continuar escravizando pessoas nas fazendas de cana, já que o faziam até 1888? (Foto: Paulo Macarini)
Contrário à proposta, o vereador Marcos Antônio de Souza (PMDB) afirma que o rodeio realizado no núcleo Mary Dota não fere a legislação estadual, já que o evento é anterior à promulgação da lei e que a discussão é mais de cunho filosófico que de mérito legislativo. “Essa discussão é filosófica. E se for pensar do ponto de vista filosófico, tanto os defensores dos rodeios como os defensores dos animais têm razão”, afirma.
Militante da causa animal, a publicitária Marta Caputo, que acompanhou a votação, afirma que o município negligencia a legislação estadual ao permitir a prática. “Então a gente pode continuar escravizando pessoas nas fazendas de cana, já que o faziam até 1888?”, ironiza. Além da indignação pela reprovação da emenda, a militante ainda informa que o poder público municipal financia festas que tem rodeio entre suas atrações, por meio de subvenção da Secretaria Municipal da Cultura. A informação é confirmada pela licitação postada na página do coletivo Bauru Sem Rodeio no Facebook.
Na defesa da proposta na tribuna, o autor do projeto afirmou que a questão da proibição dos rodeios é uma discussão que acontece no país todo e que a população frequenta esse tipo de evento pela falta de oferta de alternativas culturais. Para ele, a atração de público não justifica a continuidade dos rodeios, já que há 2 anos o rodeio não acontece mais na Grand Expo, uma das maiores feiras agropecuárias do Estado, realizada anualmente em Bauru. “Muitos dos vereadores dessa casa frequentam a Grand Expo e viram que não houve queda de público de dois anos pra cá. A gente tem duas opções, continuarmos atrasados ou assumir a construção de novos procedimentos éticos e culturais”.
Fonte: Circuito On
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