sexta-feira, 5 de maio de 2017




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Amazônia, Cidades, Licenciamento Ambiental, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, UCs, Violência no Campo, Filmes, Livros
Ano 17
05/05/2017

 

Unidades de Conservação

 
  Em artigo publicado nesta quarta (4/5), no jornal Diário Catarinense, a coordenadora adjunta do ISA, Nurit Bensusan, mostra o caminho da desconstrução de Unidades de Conservação: de Jamanxin, no Pará, a São Joaquim, em Santa Catarina Blog do PPDS/ISA, 4/5.
  
 

Povos Indígenas

 
  O Diário Oficial da União (DOU) trouxe nesta sexta-feira, 5, a exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa do cargo de presidente da Funai, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania, comandado pelo peemedebista Osmar Serraglio. A exoneração de Antônio Costa foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Costa deixa a função por divergências políticas com o governo federal e em um momento difícil no tratamento das ações voltadas à comunidade indígena. Ele vinha justificando a falta de uma ação mais eficiente da Funai, sobretudo, pela escassez orçamentária do órgão, o que, segundo ele, impede a instituição de exercer bem suas tarefas. Por enquanto, o cargo ficará vago Estadão Online, 5/5; FSP, 5/5, Painel, p.A4.
  Não bastasse o corte de recursos, Funai também teve seu corpo de funcionários reduzido, enfraquecendo capacidade de atuação direta junto a povos indígenas Inesc, 4/5.
  Nesta sexta (5), dia em que o Brasil tem que que explicar na ONU, em Genebra, o episódio em que índios Gamela tiveram as mãos decepadas no Maranhão, o Cimi divulga um recorte de sua última pesquisa em que lista ataques à população indígena ligados à demarcação de terras. Em 2015, último ano com dados sistematizados, 137 indígenas foram assassinados no Brasil. Só em MS, entre agosto de 2015 e julho de 2016, foram 30 ataques paramilitares diretos (disparos e violações físicas) e mais 6 ataques químicos contra as comunidades. Segundo a instituição, ligada à CNBB, há hoje 348 terras indígenas sem nenhuma ação para iniciar a delimitação FSP, 5/5, Mônica Bergamo, p.C2.
  "Desenvolve-se, mais uma vez, a história de massacres e usurpações que marca as relações do Estado brasileiro com os povos indígenas. No centro da disputa atual está a figura jurídica da Terra Indígena, envolvendo concepções bem diferentes sobre o tema. Para as populações indígenas terra não é commodity, como explica o xamã Davi Kopenawa: 'Todas as mercadorias dos brancos jamais serão suficientes em troca de árvores, frutos, animais e peixes'. A proposta indígena é por uma mudança radical de paradigma, fundamentada na concepção de terra indissociável da própria vida, inalienável e incompensável, seja por dinheiro ou políticas assistencialistas. É vital, portanto, a presença indígena na representação política do país", artigo de Artionka Capiberibe, Oiara Bonilla e Pedro Pulzatto Peruzzo FSP, 5/5, Tendências/Debates, p.A3.
  
 

Amazônia

 
  Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira (SD). Eles são acusados de compra de votos na eleição de 2014. Ainda cabe recurso dentro do próprio TSE e, depois, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a decisão tem efeito imediato. O tribunal também determinou que sejam realizadas eleições diretas para que a população escolha o novo governador. Por enquanto, assume o posto o presidente da Assembleia Legislativa do estado O Globo, 5/5, País, p.4; OESP, 5/5, Política, p.A8.
  Foi suspenso por oito dias úteis o edital do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para contratação de serviços de monitoramento de desmatamento. Antes do anúncio de adiamento, a possibilidade de contratação foi alvo de críticas e motivo de abertura de investigação pelo Ministério Público Federal. O edital, no valor de R$ 78,5 milhões, foi publicado no último dia 20 de abril. Segundo especialistas, o edital lançado pelo MMA provocaria uma redundância nas ações de monitoramento já realizadas pelo Inpe FSP, 5/5, Ciência, p.B7; OESP, 5/5, Metrópole, p.A13.
  
 

Geral

 
  Ministério do Meio Ambiente deve retomar projeto debatido por mais de um ano; relator na Câmara insiste em texto que isenta agronegócio e grandes obras de infraestrutura de licença Observatório do Clima, 5/5.
  Deve custar algo como R$ 1,1 bilhão e durar dez anos o trabalho de recuperação dos 47 mil hectares devastados pela tragédia ambiental de Mariana, em Minas. Mas, uma vez completado, vai gerar um crédito de 17 milhões de toneladas de carbono, em 30 anos, nos cálculos da ONG The Nature Conservancy. Expert em negócios florestais sustentáveis, o empresário Haakon Lorentzen, ex-Aracruz, mostrou-se otimista. Para ele, a recuperação da região servirá de símbolo para a expansão desse setor no País. Mas Henrique Lobo, do Comitê da Bacia do Rio Doce, advertiu que 80% da área são pastagens degradadas e há previsões de séria escassez hídrica nos rios na região OESP, 5/5, Direto da Fonte - Sonia Racy, p.C2.
  "Infelizmente nossos líderes parecem quase tão apegados ao passado quanto Trump: destinamos 70% dos nossos investimentos em energia aos combustíveis fósseis, como o petróleo do pré-sal. Sintomático, aliás, que nossa direita e nossa esquerda estejam engalfinhadas num debate sobre qual é o melhor método de jogar o carbono do pré-sal na atmosfera: se o 'neoliberal' ou o 'estatista'. E nosso Congresso, amplamente representado no Executivo, está mais ocupado em dizimar terras indígenas, unidades de conservação e regulações ao agronegócio do que em olhar para a frente. Na pátria das oportunidades perdidas, estamos deixando passar mais uma. A China agradece", artigo de Carlos Rittl Valor Econômico, 5/5, Opinião, p.A12.
  O livro "Bancos Indígenas do Brasil" reúne itens da coleção de Marisa Moreira Salles e Tomas Alvim, que há 20 anos garimpam peças país afora. Hoje, possuem mais de 400 bancos de madeira do alto e baixo Xingu, sul da Amazônia, Centro Oeste, norte do Pará e Guianas. Parte significativa será levada a partir de 2018 para o Japão, onde participará de uma exposição itinerante de dois anos que se inicia e termina em Tóquio. Segundo Tomas Alvim, essa coleção de arte indígena nacional, com peças de mais de 26 etnias, começou quase como uma diversão. Anteriormente, o conjunto era visto como artesanato de criação coletiva, sem autoria. Conforme a coleção foi se configurando, as peças mostraram peculiaridades e foi possível identificar 32 artistas que, pela primeira vez, foram reconhecidos e tiveram direitos autorais declarados Valor Econômico, 5/5, Eu& Fim de Semana, p.24-25.
  "Boas ideias de gestão pública por vezes não estão à altura da propaganda que delas se faz. É o caso do corredor verde na avenida 23 de Maio, em São Paulo. Sem dúvida há mérito em levar painéis com plantas e folhagens aos muros das vias urbanas. Além do prazer visual, o projeto contribui para a regulação da temperatura e a absorção do barulho. Não convém exagerar, contudo, a importância da medida para a preservação ambiental -um risco em que a administração municipal incorreu ao tratá-la como compensação pela retirada de árvores por obras da cidade", editorial FSP, 5/5, Editoriais, p.A2.
  
 

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