quinta-feira, 4 de maio de 2017




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, Cidades, Clima, Licenciamento Ambiental, Povos Indígenas, Regularização Fundiária, UCs
Ano 17
04/05/2017

 

Direto do ISA

 
  Parecer aprovado permite a legalização de áreas de até 2,5 mil hectares em todo o país. Movimentos sociais consideram que ele permite aprofundar concentração de terra Direto do ISA, 3/5.
  
 

Povos Indígenas

 
  Criada e dominada por ruralistas, a CPI da Funai-Incra começou ontem a discutir o relatório apresentado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, setor historicamente em conflito com comunidades indígenas. O texto sugere o indiciamento de cerca de 50 pessoas, entre eles diversos diretores de organizações de defesa dos índios, antropólogos, ex-servidores do governo, integrantes do Ministério Público Federal, e supostos falsos indígenas e descendentes de quilombolas. O argumento central é o de que há fraudes nos processos de demarcação de terras e na aplicação de recursos direcionados às tribos. Entre as sugestões está a extinção da Funai e a criação de uma outra estrutura para atender os índios. Houve pedido de vista do relatório, que deve ser votado na próxima semana FSP, 4/5, Poder, p.A10.
  O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, anunciou ontem a intenção de fazer uma espécie de mutirão para agilizar processos parados de demarcação de terras indígenas. Em entrevista, ele afirmou que o objetivo é identificar pedidos que estejam "lentos" ou "dificultados" e disse que o Ministério da Justiça irá "imediatamente proceder com as demarcações". "O governo Michel Temer quer, sim, legalizar as demarcações e o que iremos fazer agora com regime de mutirão é identificar os processos que estão muitos lentos e dificultados. Nós queremos mostrar à população que iremos respeitar a Constituição Federal e a Suprema Corte", afirmou. Serraglio disse também que a permanência do atual presidente da Funai, Antônio Costa, é uma decisão do presidente Michel Temer (PMDB) FSP, 4/5, Poder, p.A10; OESP, 4/5, Política, p.A8.
  Diante da falta de resposta do governo federal às reivindicações dos Munduruku, quase 200 indígenas bloquearem a Transamazônica (BR-230), principal rota de acesso aos portos do Norte do país, pouco antes da entrada de Miritituba, no Pará. A pista está totalmente fechada em ambas as direções, sem previsão para abertura. Os Munduruku do médio e alto Tapajós reivindicam um pacote de medidas à Funai, sendo a mais importante delas o destacamento de um coordenador regional. Desde março, a região está sem um representante do órgão, o que, na prática, encerrou o atendimento aos indígenas. Segundo a Funai, os indígenas pedem a nomeação de Almir Macedo da Silva para a coordenação regional e mais recursos para a saúde. A nomeação aguarda aprovação do governo Valor Econômico, 4/5, Agronegócios, p.B10.
  Acampamento Terra Livre, em Brasília, liderado por uma nova geração, foi uma das maiores mobilizações indígenas da história. Por Felipe Milanez Carta Capital, 2/5.
  
 

Amazônia

 
  A suposta falta de um sistema de monitoramento em tempo real do desmatamento da Amazônia foi justificado pelo Ministério do Meio Ambiente como o motivo para o aumento de 30% da perda da floresta no ano passado e foi o argumento usado para a contratação de serviços privados que possam fornecer esse tipo de informação. A pasta publicou um edital com valor previsto de R$ 78,5 milhões para contratar serviços de monitoramento por satélite e geoprocessamento semelhantes aos hoje já prestados pelo Inpe. O secretário executivo do ministério, Marcelo Cruz, disse que o Deter, um dos sistemas do Inpe, criado justamente para fornecer alertas em tempo real para guiar a fiscalização, "não está resolvendo" OESP, 4/5, Metrópole, p.A14.
  Há milhões de anos, o Mar do Caribe invadiu a Amazônia por duas vezes, cobrindo totalmente vastas áreas que hoje fazem parte da Venezuela, Colômbia e do Brasil. A conclusão é de um novo estudo publicado ontem na revista Science Advances. A descoberta foi possível graças à localização, na Floresta Amazônica da Colômbia e do Brasil, de evidências que incluem um minúsculo dente de tubarão, partes de camarões, pólen e diversos organismos marinhos microscópicos do Mioceno, período que vai de 23 milhões a 5 milhões de anos atrás. O estudo, de cientistas do Instituto de Pesquisa Tropical Smithsonian foi liderado pelo geólogo colombiano Carlos Jaramillo. "A história das incursões marinhas na Amazônia é de grande interesse para entendermos a evolução de sua imensa biodiversidade", disse Jaramillo OESP, 4/5, Metrópole, p.A14; FSP, 4/5, Ciência, p.B7.
  
 

Geral

 
  Mesmo com o amplo apoio da bancada ruralista, a votação do projeto de lei que altera o processo de licenciamento ambiental, relatado pelo deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), foi adiada para a próxima semana pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A decisão de adiar a votação ocorreu ontem, horas antes de uma reunião entre o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Segundo assessores do Palácio do Planalto, o encontro acabou sem nenhuma definição. "Há divergências no texto entre o pessoal de agricultura e o pessoal de ambiental. Nada ficou definido. Será feita uma nova reunião para que o martelo seja batido sobre esses ajustes", afirmou um interlocutor de Padilha Valor Econômico, 4/5, Política, p.A10.
  O corredor verde em construção pela gestão de João Doria (PSDB) na av. 23 de Maio precisaria ter mais de 1.500 km, ou ir de São Paulo até quase Cuiabá, para ter alguma relevância ecológica. O projeto, com plantas e folhagens em centenas de pequenos vasos nos muros da avenida, tem recebido defesa entusiasmada do prefeito. Doria diz que o corredor verde é um grande exemplo de ação em defesa ambiental. A ideia de parede com plantas surgiu na gestão anterior, de Fernando Haddad (PT). Pelo acordo feito em 2015, em vez de plantar mais de 26 mil árvores, a construtora de um residencial no Morumbi foi autorizada a financiar a construção de jardins verticais para compensar a destruição de mais de 800 árvores que haviam no terreno. Segundo especialistas, trocar árvores por plantas penduradas na parede é um erro técnico FSP, 4/5, Cotidiano, p.B1.
  "No Grande Recife, 800 mil habitantes já enfrentam racionamento em Olinda, Abreu e Lima, Igarassu e Paulista. O rodízio implantado faz com que recebam água num dia e fiquem outros cinco sem ela. A reedição de El Niño no oceano Pacífico em intervalo tão curto pode bem ser um efeito da mudança climática global. Qualquer que seja a causa, a perspectiva de El Niños mais frequentes recomenda investir mais recursos na adaptação da infraestrutura hídrica e urbana à nova realidade. Para começar, há que reduzir o nível de perdas registrado no Nordeste. Cerca de 45% da água tratada e distribuída se esvai na rede, índice acima da média nacional de 37%. São 390 litros desperdiçados por dia em cada ligação, água que faz cada vez mais falta", editorial FSP, 4/5, Editoriais, p.A2.
  
 

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