terça-feira, 2 de maio de 2017




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, Povos Indígenas, Violência no Campo
Ano 17
02/05/2017

 

Povos Indígenas

 
  Indígenas se mobilizaram em número recorde e dão uma lição de democracia ao governo que trabalha para acabar com os direitos originários Direto do ISA, 28/4.
  O Movimento Indígena do Rio Negro comemorou 30 anos da fundação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) relembrando as lutas pela demarcação das terras, contra o garimpo e pelo acesso a direitos básicos como saúde e educação Blog do Rio Negro/ISA, 2/5.
  Um grupo de pistoleiros ligados a fazendeiros atacou nesse domingo, 30, índios da etnia Gamela por causa de disputa territorial na cidade de Viana (MA). Os índios sofreram uma emboscada seguida de ataque a tiros, golpes de facão e pauladas. Segundo o Cimi, pelo menos 13 indígenas ficaram feridos. Três dos feridos permanecem internados. O território reivindicado pelo pelo povo Gamela tem um total de 14.500 hectares e não foi demarcado pela Funai. Desde 2014, aguarda-se a constituição de um grupo de trabalho para identificar e demarcar as terras OESP, 2/5, Política, p.A6; O Globo, 2/5, País, p.6; FSP, 2/5, Poder, p.A5.
  O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), divulgou documentos na internet para mostrar que, em agosto do ano passado, recorreu à Funai para que o processo de demarcação do Território Gamela, em Viana (MA) fosse realizado "para evitar o agravamento do conflito em questão". Em outubro de 2016, segundo outro documento divulgado pelo governador, chegou a resposta da Funai alegando falta de recursos. "Desde 2012, essa Fundação não dispõe de mecanismo de contratação de profissionais externos para compor e coordenar GTs (grupos de trabalho). Por isso, frisamos que não há previsão para constituição de grupo técnico para realizar estudos na área reivindicada pelo povo Gamela, até o momento", informou a Funai OESP, 2/5, Política, p.A6.
  O Ministério da Justiça informou que vai apurar o episódio no Maranhão que deixou indígenas do povo Gamela feridos, sendo três em estado grave. Em nota, a pasta disse que "está averiguando o ocorrido envolvendo pequenos agricultores e supostos indígenas". Minutos depois, o texto publicado no site do ministério foi editado e a palavra "supostos", retirada. Segundo a assessoria, o ministro Osmar Serraglio determinou o envio de uma equipe da Polícia Federal para o local. O grupo já havia sofrido outros dois ataques, em 2015 e 2016 FSP, 2/5, Poder, p.A5.
  Ligado ao agronegócio, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), teve sua agenda dominada por ruralistas em seus 55 dias de mandato. dos 305 encontros oficiais marcados, 82 foram com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária. Não houve nenhum encontro com representantes indígenas. Além de ter a Funai como subordinada, a pasta tem papel decisivo no processo de demarcação de terras, reivindicação que tem provocado conflitos nas últimas semanas. Os ruralistas são adversários históricos dos índios em conflitos agrários FSP, 2/5, Poder, p.A4.
  A decadência que aos poucos corrói cada lasca de madeira da Base do Quixito, unidade de fiscalização controlada pela Funai, é um exemplo de como tem sido a condução de ações de proteção dos povos do Vale do Javari, terra indígena que abrange 84.570 quilômetros quadrados e que concentra o maior número de índios isolados e de recente contato em todo o mundo. Essa imensidão de floresta contava, até pouco tempo atrás, com quatro bases da Funai em funcionamento para proteger os cerca de 5 mil índios que vivem no Javari. Cabia aos postos barrarem a ação predatória que avança sobre a terra demarcada. Hoje esse trabalho está perto de ser inviabilizado. A região do Javari vive pressão de madeireiros, garimpeiros, caçadores e pescadores que insistem em invadir terras protegidas por lei OESP, 30/4, Política, p.A8.
  "Declarações contrárias à demarcação de terras pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), membro da banca ruralista, deixaram claro de que lado o governo está -além de provocar expressiva mobilização indígena ao longo da semana passada, em Brasília. Recentes ações violentas, como o ataque aos índios gamelas e o assassinato de posseiros e trabalhadores rurais, em Colniza (MT), indicam que os agressores veem vantagens estratégicas na força bruta. Uma hipótese é de que o recurso à violência precipitará uma intervenção do poder público que lhes seja favorável. Ao se inclinar para um dos lados -nesta segunda (1o), por exemplo, uma nota do Ministério da Justiça chamou os gamelas de 'supostos indígenas'-, o Planalto no mínimo alimenta a ideia de que não é um mediador confiável, artigo de Fabiano Maisonnave FSP, 2/5, Poder, p.A5.
  Terreno ao lado do estádio foi alvo de desocupação violenta há quatro anos. Os índios sentiram que a falência do Estado do Rio era o momento para ensaiar a retomada do espaço. Um grupo decidiu voltar, em outubro passado. Cerca de 20 pessoas habitam o local. Quem vai ao estádio atualmente encontra seis ocas de palha e bambu instaladas sobre o asfalto. Quase diariamente, um grupo arrebenta o asfalto com picaretas e pás para chegar ao solo. Hoje, na Aldeia, o que se vê são hortas em desenvolvimento FSP, 30/4, Cotidiano, p.B6.
  
 

Amazônia

 
  O recente massacre de nove trabalhadores rurais e posseiros em área remota do noroeste de Mato Grosso foi precedido por dois episódios violentos registrados em boletins de ocorrência. Em 6 de outubro de 2014, encapuzados queimaram as 11 casas e barracos construídos na área em disputa entre posseiros da agrovila Taquaruçu do Norte e um ou mais grileiros não identificados. Após dois meses, os posseiros voltaram à região, mas, em maio do ano seguinte, foram expulsos sob a mira de armas. Novamente, procuraram a polícia e voltaram ao local após algumas semanas. O impasse terminou em derramamento de sangue no último dia 19, quando guaxebas (capangas de aluguel) mataram, a tiros e golpes de facão, todos os que encontraram pela frente ao longo da linha (estrada) 15, em um dos episódios de violência no campo mais sangrento dos últimos anos FSP, 30/4, Poder, p.A10.
  Órgãos estaduais apresentam três versões distintas sobre posse de terra onde nove foram mortos em Mato Grosso. Imprecisão fomenta violência e desmate, afirma Ibama FSP, 30/4, Poder, p.A12.
  A imigração em massa de venezuelanos ao Brasil desde 2016 levou dezenas de venezuelanas à prostituição em bairro de Boa Vista, capital de Roraima, e acendeu a luz amarela na Polícia Federal, que apura a exploração da prática no Estado FSP, 29/4, Cotidiano, p.B8.
  Citado em delação premiada da Odebrecht como representante da Andrade Gutierrez em negociação de propina relacionada às obras da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, o dono da construtora, Sérgio Andrade, será ouvido por investigadores da Operação Lava Jato. Segundo um dos delatores, ele tratou pessoalmente de pagamentos que seriam direcionados ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) OESP, 29/4, Política, p.A6.
  
 

Geral

 
  No sexto ano seguido de seca, o Nordeste vê grandes reservatórios, como Castanhão (CE), Pedra do Cavalo (BA) e Botafogo (PE), atingirem estado crítico. A escassez já torna prováveis racionamento e rodízio no abastecimento de água em capitais como Salvador, Recife e Fortaleza. Os próximos três meses serão cruciais para determinar a situação dos reservatórios ao longo de 2017 FSP, 2/5, Cotidiano, p.B1.
  A violência no campo foi recorde em 2016, de acordo com relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgado no último dia 17. Foram 1.079 ocorrências de conflito por terra, o número mais elevado desde que a Pastoral iniciou o levantamento, em 1985. Houve um aumento de 40% em relação a 2015, ano com 771 ocorrências. Entre os registros de 2016 estão 61 assassinatos, crescimento de 22% no comparativo com o ano anterior. Nos últimos 25 anos, o número de assassinatos só foi maior em 2003, quando 73 homicídios foram registrados. A chacina de Colniza, município no noroeste de Mato Grosso, no último dia 20, quando nove pessoas foram assassinadas em um assentamento localizado em uma área de disputa por terras, é um indicativo de que a situação não deve ser diferente ao longo deste ano O Globo, 30/4, País, p.12 e 13.
  
 
Imagens Socioambientais

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