terça-feira, 7 de março de 2017


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, Biodiversidade, CAR, Energia, Licenciamento Ambiental, Madeira, Mineração, Poluição Ambiental, Povos Indígenas
Ano 17
07/03/2017

 

Amazônia

 
  O projeto de mineração de ouro que a empresa canadense Belo Sun pretende operar nas bordas da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingu, no Pará, vai produzir um volume de rejeitos superior àquele que vazou no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Em novembro de 2015, o vazamento de 32 milhões de m3 de rejeitos de minério de ferro foi a maior catástrofe ambiental do País. O projeto da Belo Sun prevê o acúmulo de até 35,43 milhões de m3 de rejeitos. O empreendimento, que em seus estudos ambientais classifica como de "alto risco" a possibilidade de "rompimento da barragem de rejeitos", vai guardar nas margens do Xingu pilhas de estéreis químicos bem mais agressivos que aqueles retirados da mineração de ferro - OESP, 7/3, Economia, p.B11.
  O número total de venezuelanos que pediram asilo no Estado brasileiro de Roraima em 2016 passou de 2 mil, segundo balanço da Polícia Federal. A cifra deve crescer neste ano após o governo federal reeditar o ato administrativo que autoriza concessão de residência temporária, por até dois anos, a estrangeiros que tenham entrado no País por via terrestre e sejam nascidos em países fronteiriços. O número total de pessoas que atravessaram a fronteira no ano passado foi muito superior ao registrado nos pedidos de asilo - o governo estadual de Roraima estima o volume em cerca de 30 mil pessoas fugindo da crise na Venezuela - OESP, 7/3, Internacional, p.A12.
  
 

Geral

 
  A polarização nas discussões sobre o processo de licenciamento ambiental torna ainda maior o desafio de buscar o equilíbrio nas regras que disciplinam a liberação de grandes obras de infraestrutura. As tentativas de obter consenso em relação às propostas de simplificação de regras que tramitam no Congresso Nacional mostram a complexidade do tema, e um texto alternativo em discussão no Ministério do Meio Ambiente contribuiu para alimentar desconfianças dentro do próprio governo e dos segmentos econômicos envolvidos nas negociações. Para Mauricio Getta, do ISA, as perspectivas do momento são bastante negativas, justamente porque as propostas que têm sido colocadas em debate agradam apenas os setores interessados na instalação de empreendimentos. "Acho que deveria haver um equilíbrio nesse debate, nas posições", diz CanalEnergia, 3/3.
  O Brasil dará inicio, até o mês que vem, a um conjunto de reformas de mineração, a fim de elevar o ritmo de investimentos do setor. A proposta começa pela retirada do Congresso Nacional de um projeto de lei enviado pelo governo anterior em 2012, considerado intervencionista, que freou principalmente as pesquisas de novas jazidas. Ao todo, dez medidas serão implementadas nos próximos meses para que a participação da atividade mineradora na economia brasileira suba de 4% para 6% do PIB. Entre as medidas em discussão está o envio de uma medida provisória ao Congresso para transformar o DNPM em uma agência reguladora, com cerca de 50% mais servidores do que hoje. Eles ficarão encarregados de cuidar de um estoque de licenças em análise e acelerar processos, além de fiscalizar a atividade - O Globo, 7/3, Economia, p.18.
  O Ibama fará hoje o lançamento oficial do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). O recurso tecnológico vai permitir que o órgão de controle ambiental rastreie toda a cadeia produtiva da madeira, desde a sua extração na floresta até a chegada nas serrarias, melhorando o trabalho de fiscalização - OESP, 7/3, Metrópole, p.A15.
  A divisão de infraestrutura do fundo americano TPG (Texas Pacific Group) apresentou proposta de cerca de R$ 1 bilhão para comprar os ativos da Abengoa no Brasil. O grupo espanhol, que atua no setor elétrico, entrou em recuperação judicial no Brasil em janeiro do ano passado, dois meses depois de a matriz fazer o pedido na Justiça europeia. Por aqui, a medida paralisou vários projetos, entre eles a linha de transmissão que levará energia da Hidrelétrica Belo Monte ao Nordeste - OESP, 7/3, Negócios, p.B12.
  A Justiça do Trabalho, em Brasília, manteve decisão que obriga o governo a divulgar, nesta terça-feira, o cadastro de empregadores que usam mão de obra análoga à escrava. No final da tarde de ontem, o desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, da 11ª Vara, recusou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para manter a chamada "lista suja" em sigilo. "Impedir a divulgação do cadastro acaba por esvaziar, dia a dia, a política de Estado de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil", destaca texto da sentença - OESP, 7/3, Economia, p.B9.
  A cada ano, riscos ambientais como poluição do ar e da água, fumo passivo, falta de saneamento básico e de infraestrutura adequada de higiene são responsáveis pela morte de 1,7 milhão de crianças. Os dados são de relatório divulgado ontem pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e revelam que uma em cada quatro mortes de crianças com menos de 5 anos está relacionada a ambientes poluídos e insalubres. O relatório "Herdando um mundo sustentável: atlas da saúde e do ambiente infantis" revela que uma grande proporção dessas mortes poderia ser evitada por intervenções que reduzem os riscos ambientais, como o acesso ao saneamento básico e o uso de combustíveis limpos no preparo de alimentos - O Globo, 7/3, Sociedade, p.24.
  
 
Imagens Socioambientais

Nenhum comentário: