segunda-feira, 27 de março de 2017




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, Áreas Protegidas, Biodiversidade, Censo, Cerrado, Pescadores, Povos Indígenas, Questão Agrária, Quilombolas, Resíduos Sólidos
Ano 17
27/03/2017

 

Povos Indígenas

 
  Mobilização acontece em meio a uma das maiores ofensivas contra os direitos indígenas dos últimos anos Direto do ISA, 27/3.
  Planalto e ministro da Justiça atropelam negociações para reestruturação do órgão indigenista e extinguem 87 cargos. Presidente da instituição não sabia de decreto Direto do ISA, 24/3.
  Pode ser que o mistério dos geoglifos da Amazônia esteja chegando ao fim. Há mais de 500 desses estranhos desenhos geométricos espalhados pelo território do Acre, alguns medindo uns três quarteirões de diâmetro, todos feitos na época anterior à chegada dos europeus ao Brasil. As estruturas pareciam sinalizar a presença de sociedades indígenas complexas e populosas, que teriam até desmatado boa parte da floresta para construir seus monumentos, mas uma nova análise sugere que os geoglifos costumavam ter vida curta e podiam ser produzidos por grupos indígenas pequenos. Tais conclusões, que ressaltam como ainda se sabe pouco sobre a pré-história amazônica, estão num estudo publicado recentemente na revista científica americana "PNAS" FSP, 26/3, Ciência, p.B6.
  Em livro, o jornalista Rubens Valente conta história de mortes e resistência de tribos indígenas durante a ditadura brasileira. A partir de uma vasta pesquisa nos arquivos oficiais abertos a partir de 2008 e entrevistas com índios e ex-funcionários do SPI e de sua sucedânea criada em 1967, a Funai, Valente constrói em "Os fuzis e as flechas: a história de sangue e resistência indígena na ditadura" um painel de violência, morte e luta desses povos O Globo, 25/3, Prosa, p.6.
  
 

Amazônia

 
  O PMDB é apontado por um delator da Odebrecht como único beneficiado em um esquema de distribuição de propina das empresas que construíram a usina de Belo Monte, no Pará. O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior, disse à Justiça Eleitoral que a maior obra do governo petista não rendeu propina ao PT, devido a uma orientação de Marcelo Odebrecht. No depoimento, Benedicto menciona o senador Edison Lobão (PMDB-MA) como o beneficiário de varores vinculados à obra. Ele citou ainda um "deputado ou ex-deputado" do ParáFSP, 25/3, Poder, p.A4; OESP, 25/3, Política, p.A6.
  Na Serra de Carajás, no sudeste do Pará, no topo de morros de 800 metros de altitude, se espalha uma vegetação rasteira que recobre os campos ferruginosos, também conhecidos como cangas. Uma pesquisa que reúne 74 botânicos de 22 instituições do País e do exterior propõe revelar parte dessas espécies, algumas em risco de extinção. O grupo descreveu 600 espécies, entre samambaias, musgos, flores. O estudo, parceria do Museu Paraense Emílio Goeldi e do Instituto Tecnológico Vale (ITV), será publicado em três volumes da Rodriguésia, prestigiada publicação do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. O primeiro, lançado neste mês, descreve 235 espécies OESP, 27/3, Metrópole, p.A12.
  O governo federal estuda dar um período de exclusividade no transporte de cargas para o concessionário que vencer o leilão da Ferrogrão, projeto de cerca de R$ 12 bilhões que tem como um dos objetivos facilitar o escoamento da produção brasileira de grãos pelos portos do Norte OESP, 26/3, Economia, p.B18.
  
 

Áreas Protegidas

 
  O Ministério Público de São Paulo abriu na sexta-feira, 24, um segundo inquérito para investigar possíveis atos de improbidade administrativa do secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O motivo dessa vez é um chamamento público de interessados na venda ou concessão de 34 áreas do Instituto Florestal, como estações experimentais, florestas e hortos. No entendimento dos promotores, houve irregularidade no procedimento por revelar "dirigismo" na concessão ou venda desses espaços. O chamamento, publicado no Diário Oficial em janeiro, visava à prospecção de interessados na concessão de uso ou aquisição dessas áreas. Na sequência houve uma reunião na secretaria com essas pessoas para que eles pudessem manifestar interesse OESP, 25/3, Metrópole, p.A21.
  A gestão João Doria (PSDB) pretende repassar a administração dos 107 parques municipais à iniciativa privada até o fim deste ano. O chamamento público para a concessão dos equipamentos deverá ser aberto entre junho e agosto. O chamamento organizará as concessões em pacotes, que incluirão um parque de grande porte - como o Ibirapuera, na zona sul, ou o Parque do Carmo, na zona leste - e quatro menores. Doria não deu mais detalhes de como será o processo OESP, 26/3, Metrópole, p.A22.
  Inicialmente reservada para ser um parque, uma área verde superior a três campos de futebol na zona oeste de São Paulo foi liberada para ganhar três condomínios de moradias populares no último dia de mandato do prefeito Fernando Haddad (PT). O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar a mudança e averiguar se houve crime ambiental, após representação de uma entidade de proteção do Parque Linear Caxingui, na região do Morumbi (zona oeste) FSP, 25/3, Cotidiano, p.B1.
  
 

Geral

 
  Elaborado com a participação de representantes da bancada ruralista, o projeto que prevê a autorização de venda de terras do País a estrangeiros deve ser apresentado ao Congresso até quinta-feira para que seja colocado em votação ainda no primeiro semestre. O caminho escolhido será o de recorrer à elaboração de um texto que servirá de substitutivo ao Projeto de Lei 4952/2012. A proposta, na qual será anexado o texto, tramita em caráter de urgência e está pronta para votação no plenário da Câmara. Tido como uma das prioridades do governo Temer, o projeto passará pelos últimos acertos em reunião prevista para ocorrer na segunda-feira entre o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o relator do projeto, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) OESP, 25/3, Economia, p.B19.
  Acumulando dívidas de cerca de R$ 500 milhões com aterros sanitários privados, municípios fluminenses voltaram a utilizar lixões que haviam sido fechados, como o de Gramacho, em Duque de Caxias. Levantamento do setor aponta que número de vazadouros irregulares a céu aberto subiu de 17 para 29 no estado. O compromisso era zerar os lixões em 2014 O Globo, 27/3, Rio, p.6.
  Moradores, que sobrevivem basicamente da pesca, viram atração turística em Superagui, área que abriga um parque nacional, onde predomina mata nativa no litoral do Paraná FSP, 27/3, Cotidiano, p.B4.
  "Atingido pelo corte de gastos no governo federal, o IBGE encolheu o questionário do censo agropecuário, que começa em outubro. A pesquisa, que deveria ocorrer a cada dez anos para obter uma radiografia do campo no Brasil, seria feita em 2015, mas foi adiada. O número de recenseadores também diminuiu: dos 80 mil previstos, serão contratados 26 mil. Um documento interno sobre o censo admite que 'é sensível que a redução do questionário foi drástica, [...] contudo ele atende minimamente à demanda de atualização'. Questões sobre agricultura familiar, uso de agrotóxicos e raça das pessoas, por exemplo, sumiram", coluna de Mônica Bergamo FSP, 27/3, Ilustrada, p.C2.
  "O consumidor recebe sua conta d'água e acredita que o pagamento devido se refere ao líquido que utilizou. Na realidade, em boa parte do Brasil não é esse o caso -ele só paga pelo serviço de captação, tratamento e distribuição, não pela água em si. As concessionárias do serviço de saneamento básico, afinal, nem sempre são cobradas pela utilização do recurso. No Estado de São Paulo, por exemplo, essa possibilidade está prevista desde 1991, mas ela só foi efetivada em algumas bacias hidrográficas. Nem toda bacia conta com um comitê. Mais raros ainda são os que já executam a cobrança. Basta olhar o mapa da ANA com as bacias onde houve algum avanço para constatar que elas se concentram no Sudeste. Ainda há muito a fazer", editorial FSP, 27/3, Editoriais, p.A2.
  
 

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