quarta-feira, 10 de agosto de 2016

ISA-INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL SE MOBILIZA !

James, o Congresso voltou de férias e as ameaças aos direitos socioambientais continuam. As bancadas ruralista, o lobby de grandes mineradoras e empreiteiras seguem firmes e fortes na Câmara e no Senado.

Com o apoio de pessoas como você, nós do ISA trabalhamos para fortalecer a Justiça socioambiental no País. Acreditamos que, juntos, vamos conseguir brecar as tentativas de emplacar interesses privados no Congresso Nacional, prejudicando o meio ambiente, povos indígenas, comunidades tradicionais e o futuro do planeta. Precisamos seguir fortes para influenciar as políticas públicas que respeitem o que é do interesse de todos, como o ar limpo, as florestas em pé, água para todos. Seu apoio é fundamental! 

Junte-se ao ISA agora mesmo e ajude a mudar essa situação. Basta acessar o sitehttps://filiacao.socioambiental.org/ ou clicar no botão abaixo:

 
Quero me juntar ao ISA!
Confira abaixo um curto resumo da atuação do ISA em Brasília para defender o meio ambiente e os direitos de populações indígenas:

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 
Grande ameaça aos direitos indígenas


É uma das mais graves ameaças aos direitos indígenas garantidos na Constituição e uma das principais bandeiras ruralistas. Pretende transferir do Executivo ao Congresso a última palavra sobre as Terras Indígenas, além de abri-las a empreendimentos de alto impacto. O ISA elaborou um parecer técnico sobre as consequências da possível aprovação da PEC 215 e articulou um manifesto assinado por 48 senadores. Apoiamos ativamente a Mobilização Nacional Indígena, principal movimento social contrário à PEC 215.

Projeto de Lei do Senado (PLS) 654/2015
Licenciamento Ambiental a Jato!


O PLS 654 pretende enfraquecer o licenciamento ambiental, reduzindo para cerca de oito meses o prazo para o licenciamento de grandes obras consideradas estratégicas pelo governo; ou seja, promover um “Licenciamento a Jato”. O projeto interessa grandes empresas, como mineradoras e empreiteiras, muitas delas envolvidas nos recentes escândalos de corrupção. Se for aprovado, o projeto aumenta os riscos de desastres, como o de Mariana (MG), em novembro do ano passado. O ISA elaborou um manifesto, assinado por mais de 130 organizações, e uma nota pedindo discussão mais aprofundada da matéria. Os dois documentos foram fundamentais na mobilização contra o PLS.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012
O fim do licenciamento ambiental


A PEC 65 simplesmente acaba com o licenciamento ambiental, o principal instrumento de controle e prevenção de danos socioambientais. Se aprovada, será o fim da análise aprofundada da viabilidade socioambiental de qualquer obra. Populações e ecossistemas frágeis ficarão à mercê da boa vontade dos empresários. O ISA publicou um editorial sobre o assunto e vem participando da mobilização contra a PEC 65 junto com o Ministério Público Federal (MPF) e outras organizações da sociedade civil. 

Conheça outras ameaças aos direitos socioambientais que tramitando no Congresso Nacionalclicando aqui.


Contamos com o seu apoio!


André Villas-Bôas
Secretário Executivo
Instituto Socioambiental - ISA


Mais informações sobre o ISA.
Dúvidas ou comentários, ligue (11) 3515 8938 e fale com Ariel Gajardo ou escreva para ariel@socioambiental.org.

Nenhum comentário: