Números do IBGE mostram que o País ainda tem muito a avançar em saneamento básico. Além dos conhecidos problemas na coleta urbana e nos aterros sanitários, pesquisa do órgão destaca que 57,7% dos moradores do campo queimam ou enterram resíduos em suas propriedades. A solução para esse e outros problemas, que representam riscos para a saúde e para o meio-ambiente, passa pelo desenvolvimento e implantação de planos municipais ou regionais de gestão de resíduos sólidos (PGRS). A Lei 12.305 estabelece diretrizes para a elaboração de PGRS e determina a extinção dos lixões até 2014, dentre outros requisitos; mesmo assim, até os dias de hoje, apenas 5% dos municípios cumpriram tais determinações.
Mas o trabalho que vem sendo desenvolvido no interior do Rio Grande do Sul mostra que, por mais desafiadores que sejam, os problemas podem ser enfrentados. Após a morte de milhares de peixes na região do Vale dos Sinos devido à contaminação dos rios por falta de tratamento de esgotos domésticos e efluentes industriais, os municípios do Vale se uniram em forma de consórcio para resolver a questão. O consórcio licitou serviços para a elaboração e implantação do Plano Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico da região. As ações envolvem pesquisas para identificar as reais necessidades da região e investimento em atividades educativas. Outro bom exemplo do interior gaúcho vem de 26 municípios da região central do estado que acabam de produzir um plano regional de gestão integrada dos resíduos.
Esse tipo de plano foca tanto na identificação da situação (no que se refere à produção de resíduos), como na redução dessa quantidade, o que depende, inclusive, da adoção de hábitos de consumo mais conscientes por parte da população. Também são necessários investimentos em coleta seletiva e reciclagem, o que exige maior consciência ambiental. Segundo a pesquisa do IBGE, apenas 29,7% dos lares brasileiros separam os resíduos.
Tudo isso mostra que os desafios para conquistarmos uma política de gestão de resíduos não são poucos. É preciso se organizar e investir para ajustar as diversas realidades brasileiras ao mesmo objetivo: a de um país menos poluído, que preserva sua biodiversidade e garante a qualidade de vida de todos. Seja na capital, seja no interior, não adianta tentar esconder o lixo ou fingir que ele não existe. Que o Rio Grande do Sul sirva de exemplo a todo o Brasil!
* Angela Cardoso é gestora da unidade de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da Keyassociados.
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