Os próximos dados sobre a emissão de gases de efeito estufa no Brasil, a serem divulgados no primeiro semestre de 2009, devem ser mais abrangentes e detalhar com mais precisão as fontes poluidoras brasileiras — ao menos no que diz respeito às emissões do setor de resíduos sólidos e efluentes, que inclui tratamento de esgoto (residencial e industrial), incineração e tratamento de lixo.
Para tentar aprimorar as informações do setor, foi criada uma Rede Nacional de inventário das emissões de gases de efeito estufa dos setores de resíduos sólidos e efluentes, que pretende juntar especialistas de várias partes do país. Lançada oficialmente em 13 de novembro, a rede é fruto da parceria entre Ministério de Ciência e Tecnologia, PNUD e CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), ligada ao governo de São Paulo. Além de dar maior precisão aos dados, a intenção do projeto, segundo o gerente da divisão de questões globais da CETESB, João Wagner Silva Alves, é “aumentar a participação da sociedade brasileira na elaboração destes dados”, o que, de acordo com ele, dá mais transparência ao processo.
Publicação que mostra a situação das emissões de gases causadores do efeito estufa, o inventário das emissões é um dos compromissos que o Brasil assumiu ao aderir à Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima — realizada em 1992, com o objetivo de estabilizar a concentração de gases estufa na atmosfera e evitar sua interferência no clima terrestre. De acordo com o texto do tratado, os países signatários devem “elaborar, atualizar periodicamente, publicar e pôr à disposição da Conferência das Partes (...) inventários nacionais de emissões antrópicas”.
Até agora, o Brasil publicou um único inventário, a Comunicação Nacional Inicial do Brasil, lançada em dezembro de 2004 e referente às emissões de 1990 a 1994. Os dados específicos sobre emissões por resíduos sólidos e efluentes nos quais este primeiro relatório se baseou (presentes nos Relatórios de Referência) foram elaborados pela CETESB.
Com a rede, a idéia é obter dados de mais fontes, o que deve torná-los mais úteis aos diferentes Estados. “Quem lê a Comunicação Nacional vai concluir que 75% do dióxido de carbono emitido pelo Brasil é devido ao desmatamento. Só que esse desmatamento acontece na Amazônia, então esses dados não têm utilidade nenhuma para São Paulo ou Rio Grande do Sul”, exemplifica o gerente da divisão de questões globais da CETESB.
O primeiro relatório mostrou que, em 1994, a emissão brasileira de dióxido de carbono, a maior dentre as emissões causadoras do efeito estufa, teve um aumento de 5% em relação a 1990, e chegou a 1,03 bilhão de toneladas. Deste número, 23% estavam ligados a produção e consumo de energia e 75% a mudanças em florestas – 59% foram emitidos pelo desmatamento da Amazônia e 26% pelo desmatamento do Cerrado. No mesmo período, as emissões do gás metano (segundo “poluente estufa” mais emitido) aumentaram 7%, sendo em razão sobretudo da criação de animais ruminantes. Esses dados serão revistos pelo próximo relatório, que abrangerá as emissões de 1990 a 2005.
Até agora, segundo Alves, a rede nacional para a elaboração do inventário conta com representantes de Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco, São Paulo, Acre, Paraíba, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Destes, Minas, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e São Paulo já estão elaborando voluntariamente seus próprios inventários, que, quando prontos, enriquecerão os próximos relatórios nacionais. As iniciativas estaduais vão ao encontro de outro objetivo da rede: fazer com que o levantamento seja contínuo e independente das publicações ligadas à convenção de 1992.
A importância dessa rede nacional, avalia o supervisor do projeto do PNUD que apóia a iniciativa, Marcos William Bezerra de Freitas, está em “não só São Paulo ficar fazendo o inventário, sendo que existem especificidades regionais e agentes locais que estão inseridos nessa realidade e são capazes de colaborar.” E completa: “A rede traz esses atores locais para um projeto que é nacional. Se é nacional, a lógica é que envolva os atores de todas as regiões.” No projeto, além de fornecer a estrutura necessária e promover, com a CETESB, encontros e reuniões, o PNUD faz a análise técnica dos dados levantados, em parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia.
O projeto, de acordo com Freitas, tem disponíveis R$ 227 mil vindos do PNUD e R$720 mil da CETESB. A divulgação da rede tem sido feita através de reuniões-oficinas, nas quais o projeto é apresentado e os interessados entram em contato com o método utilizado pela CETESB para calcular as emissões .
Para participar da rede
Preencha a ficha ou responda ao questinário a seguir e envie para biogas@cetesbnet.sp.gov.br ou para: CETESB, Divisão de Questões Globais, Av. Professor Frederico Hermann Jr, 345, Pinheiros, São Paulo, SP CEP: 05459-900. Em caso de dúvidas, o telefone é +55+11 3133 3156.
Ficha de incrição - http://www.pnud.org.br/arquivos/ficha.doc
Questionário sobre resíduos sólidos da sua região - http://www.pnud.org.br/arquivos/questionario.doc
Questionário sobre esgotos sólidos da sua região - http://www.pnud.org.br/arquivos/questionariodois.doc
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FONTE : Mariana Desidério, do PNUD (Envolverde)
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