TRANSGÊNICOS : E AS CONSEQÜÊNCIAS ?

Os produtores e técnicos rurais há muito tempo manipulam a criação de animais e plantas, fazendo cruzamentos para valorizar determinadas qualidades dos organismos vivos. Isso se chama "melhoramento genético". Com os avanços na ciência genética, cientistas logo se encantaram com a possibilidade de fazer isso de forma, à primeira vista, mais precisa e, principalmente, mais rápida. Pinçando e misturando genes de gente, animais e plantas, começaram a produzir milho que resiste a pesticida, batata protegida contra vírus, arroz que evita diarréia, vaca que produz leite com proteína humana... As experiências parecem não ter limite. Para discutir este tema, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) reuniu no final de novembro, em São Paulo, especialistas em biosegurança que fazem um alerta à sociedade brasileira. Não há estudos suficientes para indicar que a manipulação genética de organismos vivos seja segura para o consumo humano e para a natureza. O professor Rubens Onofre Nodari, da Universidade Federal de Santa Catarina, diz que as conseqüências a longo prazo do consumo dos transgênicos são incertas. Assim, como o seu efeito na natureza. "A diferença de uma vaca louca para uma sadia é apenas uma mudança na estrutura de uma mesma proteína", aponta o cientista. "Quando se mistura um gene em uma célula não há certeza de como será sua replicação daí para frente", alerta o professor. Michael Hansen, PhD. em biotecnologia e integrante da Consumers Union, é outra voz que aponta a necessidade de estudos científicos mais aprofundados e de longo prazo sobre organismos geneticamente modificados (OGMs) e desaprova sua utilização em escala comercial. Erros graves Os dois cientistas apontam erros graves nos estudos usados para autorizar produtos transgênicos na alimentação humana. Hansen afirma que tais estudos foram planejados para minimizar possíveis conseqüências, utilizando prazos muito curtos, animais adultos e de pesos diferentes e um número insuficiente de repetições. Um dado que tranqüiliza produtores de transgênicos é o aval da agência norte-americana Food and Drug Administration (FDA). Contudo, o professor Hansen esclarece: "A FDA não realizou um único estudo próprio sobre os transgênicos. O que ela fez foi declarar que, baseada nos estudos das indústrias produtoras dos OGMs, não encontrou questões com que se preocupar". Já Nodari lembra também o alto grau de diferenças obtidas nas poucas repetições realizadas. E chama a atenção para o fato de não haver estudos mais específicos, como, por exemplo, experiências verificando apenas a parte tóxica dos transgênicos desenhados para resistir a agrotóxicos. A interação com o solo e o ambiente à volta de plantações transgênicas também não foram investigados. "Já se observou na prática que milho, batata, algodão, cebola e outras plantas geneticamente modificadas para portar o Bacillus thuringiensis (Bt, que resiste ao pesticida Round Up) destroem outros fungos benéficos ao solo", alerta o professor catarinense. Decisão política Michael Hansen e Rubens Nodari se reuniram com outros especialistas em biossegurança em um workshop realizado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo suas exposições, a liberação dos transgênicos está mais ligada a decisão política do que a critério científico. "Ela se baseia em pressuposições simplistas e subjetivas a respeito da estrutura dos ecossistemas e do fluxo de matéria e energia", resume Nodari. "O Brasil exerceu forte influência na decisão de outros países, principalmente europeus, em restringir o cultivo de OGMs", observou Hansen, ao lembrar a vitória, no país, da ação civil pública, em 2000, impondo que os OGMs deveriam passar por estudos de avaliação de riscos ambientais e à saúde antes de ser comercializados. Na prática, isso manteve os transgênicos afastados da agricultura brasileira até 2005, com algumas exceções apoiadas em medidas judiciais a partir de 2003. Assim, até 2006 o país havia liberado apenas um tipo de soja e um tipo de algodão transgênicos. "Mas a partir de 2007 tivemos mais cinco tipos de milho e dois de algodão aprovados, embora pesquisas apontem que mais de 70% dos consumidores rejeitem seu consumo", salienta Andrea Salazar, do Idec. Esses consumidores agora se fiam na rotulagem obrigatória para fazer suas escolhas. A legislação brasileira exige a identificação com um "T" na embalagem de todo alimento com mais de 1% de transgênicos em sua composição. Esta norma vale também para carnes de animais alimentados com OGMs. ******************************************** Oligopólio, poder, dependência e pobreza Por Redação do Instituto Humanitas Unisinos Na opinião da pesquisadora Silvia Ribeiro, desde trinta anos atrás, as empresas Monsanto, Dupont, Syngenta, Basf, Bayer, Dow, Cargill, Bunge, Louis Dreyfus e ADM “conseguiram que se fizessem políticas nacionais e internacionais em seu favor para expandir a agricultura industrial e química, somente para obter lucros controlando o mercado de sementes, insumos e distribuição, criando dependência e pobreza”. E continua: “São causadoras de um percentual muito alto das crises ambientais, climáticas e alimentares. Porém, todas tiveram lucros recordes graças às crises (de 40% a 110% a mais do que em anos anteriores). Ganham em todos os cenários, porque podem manipular os preços e a oferta de grãos, seja para a alimentação ou para os agrocombustíveis”. Na entrevista exclusiva que aceitou conceder por e-mail para a IHU On-Line, Silvia afirma que, “na maioria dos casos, os agrocombustíveis têm uma equação energética negativa: usam mais combustíveis fósseis para sua produção e processamento do que os que dizem que vão substituir. Ou seja, pioraram o aquecimento global. Além disso, em todos os casos competem com a produção alimentar, seja pelo próprio cultivo, ou pela disputa por água e por terra”. No entanto, para ela, a solução “não virá nunca a partir de cima, mas somente será possível pela organização e a luta a partir das bases da sociedade”. Silvia Ribeiro é pesquisadora e coordenadora de programas do Grupo ETC, com sede no México, grupo de pesquisa sobre novas tecnologias e comunidades rurais. Ela tem ampla bagagem como jornalista e ativista ambiental no Uruguai, Brasil e Suécia. Silvia também produziu uma série de artigos sobre transgênicos, novas tecnologias, concentração empresarial, propriedade intelectual, indígenas e direitos dos agricultores, que têm sido publicados em países latino-americanos, europeus e norte-americanos, em revistas e jornais, bem como vários capítulos de livros. Ela é membro da comissão editorial da Revista Latino-Americana Biodiversidad, sustento y culturas, e do jornal espanhol Ecología Política, entre outros. Confira a entrevista. IHU On-Line - Como a produção de transgênicos contribui para a crise ambiental e também para o caos econômico? Existe alguma relação nesse sentido? Silvia Ribeiro - O cultivo de transgênicos é um dos maiores mitos da indústria agrícola: desde o início de seu desenvolvimento na década de 1980, prometiam que terminariam com a fome no mundo e seriam benéficos para o meio ambiente ao usar menos produtos químicos, porém nada disso se cumpre na realidade. Começaram a ser comercializados em 1996, nos Estados Unidos. Porém, há mais de uma década, as próprias estatísticas do Departamento de Agricultura daquele país e estudos recentes das universidades de Kansas e Nebraska mostram que o rendimento é menor ou igual ao das sementes híbridas, porém a semente é mais cara, motivo pelo qual o produtor tem uma margem de lucro menor. Também usam um volume muito maior de agrotóxicos, em parte pelo fato de que mais de 80% dos transgênicos são manipulados para resistir a herbicidas e em parte porque o resto, os chamados cultivos Bt, são manipulados para serem cultivos inseticidas. No entanto, geram resistência nas pragas que querem combater e, em pouco tempo, necessitam mais agrotóxicos, cada vez mais fortes. Isso tem fortes impactos sobre os cursos d’água, provoca a degradação dos solos (ao eliminar microorganismos e cobertura vegetal que lhe dão fertilidade naturalmente), a biodiversidade etc. Concentração corporativa Além disso, a produção de transgênicos agrícolas é o paradigma de concentração corporativa mais extremo da história da agricultura. Somente seis empresas controlam todo o mercado mundial e uma só, a Monsanto, retém 88% do mercado mundial. As três maiores empresas de transgênicos - Monsanto, Syngenta, Dupont - são também as que têm a maior porcentagem do mercado de sementes comerciais em geral (não só transgênicas): juntas, controlam quase a metade (47%) do mercado mundial de sementes sob propriedade intelectual. As mesmas empresas, proprietárias da maior parte das sementes híbridas (que têm maior rendimento do que os transgênicos), só querem vender transgênicos porque estão patenteados. Isso lhes permite um aumento de controle sobre os produtores, por converter num delito o direito dos agricultores a guardarem parte de sua própria colheita para usá-la como semente na próxima semeadura. Complementarmente, a contaminação transgênica, inevitável ao estar em campo aberto - principalmente em cultivos de polinização aberta como o milho - significa, para eles, que as vítimas da contaminação devam pagar-lhes por “uso indevido” de seus genes patenteados. No caso dos híbridos, embora alguns estejam patenteados, não podem rastrear a “contaminação” porque os genes existem naturalmente nas plantas, diferente dos transgênicos, que contaminam com genes de outras espécies. Transgênicos: um golpe à soberania alimentar Em suma: os transgênicos significam maior contaminação ambiental e um aumento da agricultura industrial das transnacionais, que avançam às custas do deslocamento de outras formas de agricultura (camponesa, familiar) e/ou sobre áreas de grande biodiversidade. São um golpe à soberania alimentar e avançam na destruição de formas de agricultura que são a resposta real às crises alimentares e climáticas. Monsanto, Dupont, Syngenta, Basf, Bayer, Dow, que são as multinacionais que controlam os transgênicos e os agrotóxicos no mundo, estão ligadas ao oligopólio dos que controlam a compra e distribuição de cereais: Cargill, Bunge, Louis Dreyfus, ADM. Todas estas empresas, que, desde trinta anos atrás, conseguiram que se fizessem políticas nacionais e internacionais em seu favor para expandir a agricultura industrial e química, somente para obter lucros controlando o mercado de sementes, insumos e distribuição, criando dependência e pobreza, são causadoras de um percentual muito alto das crises ambientais, climáticas e alimentares. Porém, todas tiveram lucros recordes graças às crises (de 40% a 110% a mais do que em anos anteriores). Ganham em todos os cenários, porque podem manipular os preços e a oferta de grãos, seja para a alimentação ou para os agrocombustíveis. IHU On-Line - Como podemos entender que as novas tecnologias focalizam em novas formas de prejudicar o meio ambiente e de produzir cada vez mais riqueza para os mais ricos? Silvia Ribeiro - O principal objetivo é o segundo. A destruição ambiental é uma “externalidade” que eles transferem a toda a sociedade, mas através da qual também pretendem obter novos lucros. A inovação tecnológica sempre foi um motor básico do capitalismo para obter ganhos extraordinários diante dos competidores. Nesta lógica, não se trata de inovar para beneficiar a sociedade, mas para aumentar os lucros dos inversores. No caso dos transgênicos, como quase todas as empresas de sementes foram compradas por empresas fabricantes de produtos químicos nas últimas décadas, a “inovação” focou no aumento da dependência com os agroquímicos e na eliminação das possibilidades de os agricultores terem suas próprias sementes. Embora as sementes sejam um mercado pequeno no contexto geral das indústrias alimentares, elas são a chave de toda a rede alimentar e, ademais, ninguém pode viver sem comer e assim isso é um elemento-chave para obter o controle. IHU On-Line - Os agrocombustíveis são uma solução ambiental amigável? Silvia Ribeiro - A nova onda de agrocombustíveis industriais são uma das piores ameaças ao ambiente e aos camponeses ou pequenos agricultores. Segundo o informe Stern, do governo do Reino Unido, sobre a alteração climática, a agricultura industrial é responsável em 14% pelas emissões de gases de efeito estufa e em 18% pela mudança do uso do solo (pela ampliação da fronteira agrícola e pelo desmatamento, entre outros fatores). Os combustíveis agroindustriais promovem o aumento destes fatores, grandes causadores da alteração climática. Como demonstraram numerosos estudos (inclusive de instituições como o Banco Mundial e a Organisation for Economic Co-operation and Development - OECD), na maioria dos casos, os agrocombustíveis têm uma equação energética negativa: usam mais combustíveis fósseis para sua produção e processamento do que os que dizem que vão substituir. Ou seja, pioraram o aquecimento global. Além disso, em todos os casos competem com a produção alimentar, seja pelo próprio cultivo, ou pela disputa por água e por terra. Em outros casos, avançam sobre áreas naturais de grande diversidade, as quais também são fatores de grande importância para frear a alteração climática. E, como supostamente não são visados para uso alimentar, usam uma quantidade muito maior de agrotóxicos. Recebem, além disso, enormes subsídios econômicos dos governos do Norte, e enormes subsídios em mão-de-obra barata ou semi-escrava no Sul. IHU On-Line - Qual a influência dos agrocombustíveis no preço dos alimentos e na crise financeira internacional? Qual sua opinião sobre o forte investimento dos fundos financeiros especulativos na produção de agrocombustíveis? Silvia Ribeiro - Segundo um informe do Banco Mundial, elaborado em abril de 2008 (que era secreto, mas foi revelado pelo jornal The Guardian em 04-07-2008), a produção dos agrocombustíveis é responsável em até 75% pelo aumento do preço dos alimentos. Segundo este informe, houve três fatores primários que, em efeito dominó, provocaram essa elevação de preços e a mantêm. Primeiro: os grãos para a produção de combustíveis foram desviados da produção alimentar. Um terço da produção de milho nos Estados Unidos é usado para o etanol em lugar dos alimentos. A Europa está utilizando a metade dos óleos vegetais que produz ou importa para produzir biodiesel. Segundo: o estímulo aos agricultores para que dediquem mais terra aos agrocombustíveis, às custas da terra dedicada a produzir alimentos. Terceiro: a produção dos agrocombustíveis abriu um excelente terreno para o forte investimento dos fundos financeiros especulativos, causando mais aumento de preços. Os fundos especulativos (hedge funds) saíram do setor imobiliário em crise nos Estados Unidos e entraram agressivamente na compra de estoques presentes e futuros de grãos, puxando a elevação dos preços como parte das apostas financeiras. Mais de 60% das reservas e da produção futura de milho, trigo e soja foram comprados por este tipo de fundos, com a intenção de vendê-los, seja para combustíveis ou para alimentos, segundo o preço mais alto do mercado. Mesmo agora, na débâcle da crise financeira, conservam um papel importante nestes setores, embora tenham começado a vender parte de suas inversões. Porém, o anúncio de Barack Obama de que vai apoiar todas as fontes de energia que signifiquem menor dependência do petróleo lhes assegura que poderão continuar lucrando com este setor. Ao invés de inverter em capital produtivo, a função dos fundos especulativos afiançados durante o apogeu do neoliberalismo é fazer mais dinheiro a partir de dinheiro. Neste sentido, são fundos perversos em si mesmos, são diretamente criminosos ao apoderar-se do setor agrícola e alimentar, do qual todos dependemos. IHU On-Line - Que relação a senhora estabelece entre os agrocombustíveis e as mudanças climáticas? Quais os principais riscos ao meio ambiente provocados pela produção de combustíveis? Silvia Ribeiro - Como expliquei, os combustíveis agroindustriais pioraram a alteração climática, além de promover muitos outros efeitos negativos sobre a soberania alimentar, a biodiversidade, a contaminação de solos e água, o desmatamento de florestas e outros ecossistemas naturais. Segundo os dados do informe Stern, a agricultura industrial e a mudança do uso dos solos são fatores muito maiores de mudança climática do que o transporte, que causa uns 14%. Os combustíveis agroindustriais propõem aumentar todos estes fatores, dizendo que serão uma “solução”. Estabelecem, além disso, novos riscos ambientais e econômicos a partir das chamadas segundas e terceiras gerações de agrocombustíveis. As empresas estão tratando de tirar vantagem de seus competidores a partir do uso de novas tecnologias para a produção de agrocombustíveis, teoricamente para torná-los mais eficientes e menos dependentes do petróleo. Para isso, impulsionam agressivamente novos transgênicos que tolerem ainda mais aditivos químicos ou os tornam mais fáceis de serem processados para etanol e biodiesel. Alguns exemplos Cargill e Monsanto formaram a empresa Renessen para produzir soja e milho transgênicos para agrocombustíveis, e Monsanto e Basf investiram 1500 milhões de dólares para desenvolver novos transgênicos em soja, milho, canola e algodão, fundamentalmente para agrocombustíveis. Syngenta trabalha com institutos de investigação e com grandes produtores brasileiros para desenvolver cana-de-açúcar e beterraba transgênicas. Monsanto e Dow anunciaram uma variedade de milho resistente a oito herbicidas mais o gene Bt. Também se pretende acelerar a produção de combustíveis a partir de celulose, o que até agora não é possível devido à sua baixíssima eficiência energética. Para isso, a proposta é usar micróbios manipulados a partir da biologia sintética, isto é, com genes artificiais construídos em laboratório, ou inclusive microorganismos vivos totalmente artificiais que acelerem o processamento de combustíveis. Isto se soma aos impactos dos transgênicos os novos riscos de formas de vida artificiais, das quais não se pode prever que impacto terão se chegarem a liberar-se intencional ou acidentalmente na natureza. Biologia sintética e vida artificial Há toda uma série de novas empresas de biologia sintética (por exemplo, Amyris Biotechnology, Athenix, Codexis, LS9, Mascoma, Metabolix, Verenium, Synthetic Genomics), que, associadas a grandes petrolíferas (Shell, BP, Marathon Oil, Chevron) e a ADM, Cargill, Bunge, Louis Dreyfuss, Monsanto, Syngenta, Dupont, Dow, Basf, entre outras, tentam criar uma nova plataforma econômica e tecnológica usando vida artificial construída em laboratório. Amyris Biotechnology firmou contratos com Crystalsev e com Votorantim para este tipo de desenvolvimentos a partir de cana-de-açúcar e outros cultivos, inclusive árvores. A maioria destes investimentos dirige-se à criação de agrocombustíveis, criando toda uma série de novos impactos ambientais. A demanda de terras para estes novos desenvolvimentos (extensões ainda maiores de monoculturas de soja, milho, cana-de-açúcar, mamona, eucalipto) compete diretamente com a produção alimentar e de pequena escala e promove maior especulação com a terra. IHU On-Line - O que fazer para acabar com o apoio às próximas gerações de agrocombustíveis e combater essa cultura em nossa sociedade? Silvia Ribeiro - Outro efeito perverso dos combustíveis agroindustriais é que não combatem as causas dos problemas; antes as pioram. Não questionam a matriz do uso da energia, porém pretendem manter o atual consumo e aumentá-lo. Para começar, é preciso questionar radicalmente a matriz do uso energético em todos os seus aspectos, a qual é profundamente injusta do ponto de vista social. Esta crítica implica, por exemplo, questionar e mudar o uso de combustíveis fósseis e derivados na agricultura e nos transportes, questionar o crescimento urbano selvagem, e eliminar os transportes usados para centralizar a produção agrícola. IHU On-Line - Que combustível alternativo a senhora sugere como ideal? Silvia Ribeiro - Há muitas alternativas energéticas baseadas no uso de fontes renováveis, mas, quando são aplicadas em escala massiva e com altas tecnologias, também favorecem fundamentalmente as transnacionais e mantêm a injustiça social. Por isso, devem ser alternativas locais, descentralizadas e em mãos de comunidades, e necessariamente serão muito diferentes segundo as condições de cada localidade e região. A alternativa em agricultura e alimentação é a soberania alimentar, baseada na produção agrícola local e de pequena escala, camponesa, diversa e descentralizada. Isto, por si, implica uma mudança radical no uso de energia, eliminando o uso de derivados do petróleo, transportes desnecessários e a necessidade de produzir mais diversidade e de não ameaçar, mas trabalhar em harmonia com os ecossistemas naturais. Esta é uma solução fundamental para atender a alteração climática, além de se basear na justiça social. Tudo isto não virá nunca a partir de cima, mas somente será possível pela organização e a luta a partir das bases da sociedade. IHU On-Line - Como a senhora avalia a América Latina nesse cenário? Ela não poderia investir mais nos recursos naturais e renováveis de que dispõe e se unir enquanto bloco, nesse sentido, para ter mais poder nas negociações internacionais econômicas e políticas? Silvia Ribeiro - A América Latina, considerando o fato de sofrer séculos de despojamento e exploração, tem recursos naturais e povos camponeses, indígenas, movimentos sociais urbanos e rurais que têm o conhecimento e a sabedoria para reconstruir sociedades justas e ecologicamente sustentáveis. Alguns governos do continente estão desenvolvendo políticas diferentes das dominantes, porém somente a luta e pressão das organizações sociais a partir das bases podem conduzir às mudanças profundas de que necessitamos. IHU On-Line - Como entender a lógica perversa da sociedade de consumo atual que justifica a falta de preocupação ambiental? Silvia Ribeiro - A lógica de consumo excessivo e, ao mesmo tempo injusto (a terça parte da América Latina está sob a linha de pobreza e outro tanto consome apenas o necessário), é intrínseca à lógica capitalista. A devastação do meio ambiente, embora seja uma “externalidade” do sistema, também se inclui perfeitamente nessa lógica. O capitalismo necessita destruir permanentemente para criar escassez e, desta forma, manter os preços e abrir novas oportunidades de negócios. IHU On-Line - Qual o papel dos movimentos sociais para a transformação cultural tão necessária para a salvação do planeta? Silvia Ribeiro - Os movimentos sociais que questionam o sistema, junto às organizações de povos indígenas, afrodescendentes, comunidades camponesas, de pescadores artesanais e outras, são muito mais do que importantes: são fundamentais para realizar as mudanças radicais econômicas, sociais, políticas e ecológicas que são necessárias para “salvar o planeta”. Qualquer outra forma de reformismo ecológico, capitalismo verde etc., no melhor dos casos, se constitui em pequenos atos paliativos que não levam às causas profundas das crises planetárias. IHU On-Line - A senhora imagina uma total substituição do petróleo pelos agrocombustíveis, com o predomínio de fontes de energia limpas/renováveis? Silvia Ribeiro - Segundo informes da Agência Internacional de Energia, para 2030, todos os investimentos em agrocombustíveis e outras formas de energia industrial não baseadas em petróleo apenas cobririam 9% da demanda energética global (com enormes impactos sociais e ambientais adicionais). Estes informes não levam em conta os investimentos em biologia sintética e a chamada nova economia pós-petrolífera do açúcar, que lamentavelmente continua progredindo, as quais poderiam modificar em algo esta porcentagem, porém não atingiriam “o grosso” da dependência dos combustíveis fósseis. Isso significa que o único caminho realmente viável é o questionamento radical da matriz de uso de energia e, portanto, do capitalismo que a criou e sustenta. Em nenhum cenário a base de energia em nível global devam ser os agrocombustíveis, porque implicariam um uso desmedido da terra, da água etc. Creio que se trata de pensar e construir (ou reconstruir e afirmar) o controle e a decisão comunitária, local e diversa de uso dos recursos, incluindo as fontes de energia, que necessariamente devem ser distintas, de acordo com as diversas condições geoclimáticas, culturais etc. (Fonte: Mercado Ético/ IHU On-Line) FONTE : Especial para o Instituto Ethos. (Envolverde/Instituto Ethos)