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Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
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HOJE:
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Água, Amazônia,
Energia, Desmatamento, Direto do ISA, Licenciamento Ambiental, Madeira,
Parques, Política Socioambiental, Povos Indígenas, UCs, UHE Belo Monte
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Política
Socioambiental
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Em carta pública
divulgada hoje, 47 instituições ligadas à causa socioambiental se
posicionam contra o PL 3729/04, do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que
pode ir para o plenário ainda esta semana. Um projeto de lei que
praticamente desmonta o sistema de licenciamento ambiental brasileiro pode
ser votado ainda essa semana no plenário da Câmara dos Deputados - Direto do ISA, 06/3
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Militantes da área
ambiental e a bancada ruralista do Congresso Nacional travam um embate
nos bastidores do governo para influenciar o presidente Michel Temer na
escolha do sucessor de Sarney Filho (PV) no MMA. Por trás da disputa,
está a possibilidade de aprovar, ainda este ano, a nova lei geral do
licenciamento ambiental, cujo texto tramita desde 2004 e cujas intenções
de cada grupo causam desconfiança de parte a parte. O ministro, que
deixará o cargo até abril para disputar o Senado, quer fazer o
ex-deputado Edson Duarte seu substituto. Atual secretário de articulação
institucional do ministério e com militância na área ambiental, Duarte
será promovido a secretário-executivo nos próximos dias e seria uma
continuidade à gestão Sarney - Valor Econômico, 06/3, Política, p.A8.
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Nos últimos anos,
o país passou por uma severa crise hídrica, enfrentou ameaças a parques
nacionais e o avanço no desmatamento na Amazônia. Apesar disso, o
orçamento do Ministério do Meio Ambiente diminuiu em 2018, segundo o
relatório “Financiamento público em meio ambiente”, que será apresentado
hoje pelo WWF-Brasil, em parceria com a Associação Contas Abertas. A lei
sancionada pelo presidente Michel Temer destina à pasta R$ 3,7 bilhões em
2018, valor menor do que o autorizado no ano anterior (R$ 3,9 bilhões) - O Globo, 06/3, Sociedade, p.27.
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Povos Indígenas
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Ordem judicial
determina pesquisa para construção de torres de energia no interior das
terras indígenas. A governadora de Roraima, Maria Suely Campos, ajuizou
ação de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para que seja
suspensa a determinação judicial de consultas às comunidades indígenas
existentes no estado “nas hipóteses de execução das obras públicas
voltadas à implantação das torres de energia no interior das terras
indígenas”. E também, “por muito mais razão, eventualmente, na ‘faixa de
domínio’ de rodovias federais ou estaduais” - JOTA, 05/3
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Três homens foram
detidos na noite deste domingo (4/3) no bairro Asa Branca, zona Oeste de
Boa Vista. Segundo a Polícia Militar, eles transportavam em um caminhão
27 galões de gasolina e 289 itens que seriam levados para um garimpo
ilegal no município de Alto Alegre, no Norte de Roraima - G1/RO, 05/3
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UHE Belo Monte
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Após a construção
da hidrelétrica de Belo Monte, a região de Altamira, no Pará, conhece a
realidade das facções criminosas e dos crimes contra a mulher. Atos de
barbárie, desses que externam o pior do ser humano, tornaram‑se comuns
após a instalação da usina de Belo Monte. Altamira, a maior cidade do
entorno, já foi também o maior município do mundo, com área superior à de
Portugal ou da Áustria. Não foi preparada com políticas públicas e
compensações adequadas para receber um exército de 25 mil trabalhadores,
a vasta maioria homens, que migraram para lá no pico da obra da terceira
maior hidrelétrica do planeta - Época, 05/3, Brasil
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Unidades de
Conservação
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O presidente
Michel Temer deu luz verde ontem para a criação de duas das maiores
unidades de conservação marinha do mundo em território nacional, com uma
área somada de quase 1 milhão de quilômetros quadrados – mais de três
vezes o tamanho do Estado de São Paulo. A proposta, defendida pelos
Ministérios do Meio Ambiente e da Defesa, prevê a criação de dois grandes
blocos de áreas protegidas marinhas, ao redor dos dois territórios mais
distantes e isolados da costa brasileira: os arquipélagos de São Pedro e
São Paulo, e Trindade e Martin Vaz - OESP, 06/3, Metrópole, p.A13; Valor Economico,
06/3, Brasil, p.A2; FSP, 06/3, Ciência, p.B7.
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Mudanças
Climáticas
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Se a Europa está
parecida com o Ártico, no momento, este, em contraste, registra
temperaturas amenas. O polo Norte vem registrando temperaturas acima de
zero, em pleno inverno. Não existe medição direta de temperatura por lá,
mas a combinação de imagens de satélites e outros dados sobre a região
demonstra que na semana passada a temperatura da área polar subiu para
2°C - FSP, 06/3, Ciência, p.B7.
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Geral
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"O ponto
importante é que mudanças no sistema tributário que penalizem atividades
ambientalmente nocivas, desde que compensadas pela redução de tributos
distorcivos, podem ter um impacto positivo para o crescimento. É possível
incluir objetivos ambientais no escopo da reforma tributária, sem
comprometer os demais objetivos, de ampliar a eficiência econômica e
reduzir as desigualdades sociais" artigo de Bernard Appy - OESP, 06/3, Economia, p.B2.
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"Em 2018 o
Brasil iniciará um ciclo de crescimento econômico com o velho problema da
insegurança energética. O país que construiu as maiores hidrelétricas do
mundo e possui as maiores vantagens comparativas nas energias renováveis
ainda busca um modelo regulatório e de planejamento no setor elétrico que
afaste de vez as crises" artigo de Adriano Pires e Guilherme Villani - Valor Econômico, 06/03, Opinião, p.A12.
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