terça-feira, 20 de março de 2018



Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA


HOJE:
Água, Amazônia, Bacia do Rio Negro, Belo Monte, Desmatamento, Ferrovias, Mineração, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Regularização Fundiária, Saneamento
Ano 18
20/03/2018


Direto do ISA



Desmatamento no Xingu avança mesmo debaixo de chuva

Em pleno inverno amazônico, entre os meses de janeiro e fevereiro, mais de 6,2 mil hectares de florestas foram destruídos para dar lugar à produção agropecuária e garimpo ilegal na Bacia do Rio Xingu - Blog do Xingu, 20/3.

Alto Rio Negro em estado de alerta devido à intensa estiagem

Simultaneamente à seca, comunidade indígena Baniwa registra chuva de granizo nunca antes vista na região. E ocorreu um dia depois da Defesa Civil emitir uma nota pública decretando “Estado de Alerta” para os três municípios da calha do Alto Rio Negro devido à forte estiagem. O Centro de Monitoramento e Alerta (Cemoa) do órgão, afirmou que a região enfrenta um déficit significativo de chuvas, refletindo diretamente no nível do Rio Negro em Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e em São Gabriel da Cachoeira - Direto do ISA, 20/3.

Indígenas denunciam impactos da Ferrogrão aos seus possíveis investidores

Xinguanos entregaram hoje (19), uma carta para denunciar os impactos da Ferrogrão, ferrovia que pretende se instalar entre as bacias do Xingu e Tapajós. O texto foi endereçado à empresas, associações de produtores e bancos estatais e privados - possíveis investidores do empreendimento -. Os indígenas também exigem que seu direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado seja realizado antes da concessão da obra. - Blog do Xingu, 19/3.

 


Povos Indígenas



Sema é notificada para suspender procedimentos de licenciamento ambiental de PCHs no Rio Formoso

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso deverá suspender todos os procedimentos já iniciados para a expedição do licenciamento ambiental requeridos pela empresa Itamarati Norte S/A Agropecuária, responsável pela instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas Rio Formoso I, II e III, em Tangará da Serra, especialmente a realização de audiência pública marcada para o dia 28 deste mês, até que a Funai se manifeste a respeito dos impactos do empreendimento em quatro terras indígenas e sejam corrigidos os vícios existentes no EIA-RIMA. A recomendação foi feita pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual - MPF, 19/3.

Ação da governadora de Roraima questiona Convenção da OIT no STF

No dia 5 de março de 2018 a governadora do Estado de Roraima, Maria Suely Campos (PP), ajuizou perante o Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para atacar direitos indígenas previstos na Constituição Federal e na Convenção 169 da OIT. Com a ação, a governadora quer que o STF aplique a tese do marco temporal às demarcações de terras indígenas, impeça a ampliação de áreas já demarcadas e limite severamente o direito à consulta livre, prévia e informada - Jota, 20/3.

Índios guaranis assistem a filme sobre resistência à redução de território em SP

A primeira vez no cinema do índio guarani Mirindjú, 21 anos, será especial. “Dizem que eu apareço [no filme], mas eu quero ver. Estou ansioso”, disse o jovem indígena antes de entrar na sala do Cine Sesc, onde foi exibido, na noite desta segunda-feira (19), o filme Ara Pyau – A Primavera Guarani. O documentário do cineasta Carlos Eduardo Magalhães conta o processo de luta pela demarcação da Terra Indígena Jaraguá, na zona norte paulistana. Ao lado de Mirindjú, cerca de 100 guaranis foram conferir a própria história na telona. A exibição faz parte da 6ª edição da Mostra Tiradentes em São Paulo, aberta na última quinta-feira (15) - Agência Brasil, 19/3.

Os índios, a Carta Política de 1988 e a prisão por uso tradicional da taquara

Artigo avalia a prisão de cinco Avá Guarani, no Paraná, por retirar três pedaços de bambu para ritual em Casa de Reza. “Constituição Federal de 1988 não foi compreendida pelo sistema jurídico e judiciário”. - Cimi, 19/3.

 


Mineração



Mineradora norueguesa admite ter contaminado rio no Pará com bauxita

Após negar diversas vezes, o grupo norueguês Norsk Hydro reconheceu nesta segunda-feira, 19, que sua fábrica de alumínio Hydro Alunorte, no Brasil, derramou água sem tratamento no Rio Pará, o maior da região. A contaminação por bauxita atingiu comunidades, ribeirinhos e quilombolas que vivem no entorno das 20 bacias de rejeitos da empresa. “Derramamos água de chuva e de superfície não tratada no Rio Pará. É totalmente inaceitável e rompe com o que a Hydro representa. Em nome da empresa, peço desculpas diretamente às comunidades, às autoridades e à sociedade”, disse o diretor-geral da empresa, Svein Richard Brandtzaeg. A Hydro Alunorte é a maior produtora de alumínio do mundo, com 5,8 milhões de toneladas anuais de alumina. Extraída da bauxita, a alumina é a principal matéria-prima para a produção do alumínio - OESP, 20/3, Metrópole, p.A14.

Empresa deu ‘passo errado’, afirma diretor da ONU

O grupo norueguês Norsk Hydro terá de investir pesado para recuperar a confiança em suas operações. A avaliação é de Erik Solheim, diretor executivo da ONU Meio Ambiente. Em entrevista ao Estado, Erik Solheim - que é norueguês e já comandou o Ministério do Meio Ambiente da Noruega - disse que a empresa deu um “passo errado” ao não se comunicar corretamente sobre os estragos causados nas operações em Barcarena, mas que está certo de que a situação se resolverá - OESP, 20/3, Metrópole, p.A14.

 


Água



Fórum paralelo cobra olhar no acesso à água e menos sobre os lucros

A água deveria ser um direito universal, mas tem se tornado um produto de mercado. Essa é a premissa do Fama (Fórum Alternativo Mundial da Água) que ocorre nesta semana em Brasília, em oposição à organização do 8º Fórum Mundial da Água, também na capital federal. O evento é tocado por ambientalistas, sindicalistas e militantes que consideram que o fórum oficial não contempla as preocupações da população mais carente no acesso à água - FSP, 20/3, Cotidiano, p.B1.

Mineração e água: MPF e sociedade discutem contaminação das águas brasileiras por grandes empreendimentos

Casos de Mariana, Barcarena , Belo Monte e Onça Puma foram lembrados como crimes ambientais, em ciclo de debates do Fórum Alternativo Mundial da Água. “Não estamos falando apenas da água que vem sendo utilizada para tirar o metal debaixo da terra e fazer com que se torne metal precioso e seja exportado. Não é só essa água que está em jogo, é a água que é poluída através desse processo”, observou o procurador regional da República Felício Pontes, que atuou nos casos de Belo Monte, da contaminação do Rio Cateté pelo empreendimento Onça Puma, de Barcarena e de Mariana - MFP, 19/3.

Para cultivar a água na natureza

"O uso sustentável dos recursos hídricos é essencial para garantir paz e prosperidade no longo prazo, e esse tema se tornará ainda mais importante com o crescimento populacional e a mudança climática. A Unesco — como a agência da ONU responsável pela cooperação intelectual nas ciências, na educação e na cultura — tem trabalhado há mais de 50 anos na gestão da água", artigo de Audrey Azoulay - O Globo, 20/3, Opinião, p.13.

Nível dos reservatórios do Nordeste é considerado crítico

A região Nordeste entrou em março de 2018 com menor volume de água da série histórica armazenada em seus reservatórios: 13%. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), que deve apresentar esses dados no Fórum Mundial da Água que acontece em Brasília, a situação é considerada crítica. A ANA monitora 400 reservatórios no Nordeste, que enfrenta seu sexto ano seguido de chuva abaixo da média. Para se ter uma ideia, em 2012, quando a situação já não era tão boa, esse volume era de 66%, caindo nos anos seguintes e chegando até 15% em 2017 - O Globo, 20/3, País, p.6.

 


Mudanças Climáticas



Mudança climática produzirá 17 milhões de migrantes internos na América Latina até 2050

Quase quatro milhões de mexicanos e centro-americanos se veriam obrigados a deixar seus lares devido à subida do nível do mar e à queda da produção agrícola, segundo o Banco Mundial - El País, 20/3.

 


Saneamento



Temer defende novas regras para saneamento no país

A declaração ocorreu durante a abertura da 8ª edição do Fórum Mundial da Água, em Brasília, evento organizado pelo Conselho Mundial da Água e que ocorre pela primeira vez no Hemisfério Sul. O texto do projeto de lei citado por Temer é estudado pelo governo desde o fim do ano passado. A medida visa aumentar a possibilidade de participação da iniciativa privada no setor, discussão que tem encontrado resistências entre as companhias estaduais do setor, incluindo a Sabesp, companhia paulista de saneamento e maior do país no ramo - FSP, 20/3, Cotidiano, p.B1.

 

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