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Código Florestal
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Lei ao editorial do
ISA sobre o resultado final do julgamento sobre o novo Código Florestal no
STF - Blog do ISA, 1/3
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Julgamento termina
com placar apertado, mas desfavorável ao meio ambiente. Tribunal referenda
redução de áreas de preservação e anistias a desmatamentos - Direto do ISA, 28/2
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Em votação apertada,
e após quase seis anos de questionamentos, o STF decidiu nesta
quarta-feira, 28/2, pela constitucionalidade da maioria dos pontos da lei
de 2012 que alterou o Código Florestal, de 1965, e rege como deve se dar a
proteção da vegetação nativa em propriedades rurais do País. Entre
ambientalistas, o sentimento é de perda à proteção de florestas e da água.
“Não tínhamos expectativa de transformar o Código Florestal em uma boa lei,
ele nunca ia se tornar uma boa lei, nem com essas mudanças pontuais. Mas
esperávamos uma correção de aspectos que considerávamos muito importantes,
como da anistia”, afirmou Nurit Bensusan, do Instituto Socioambiental
(ISA), que fez parte do processo na qualidade de amicus curiae. “É um
prêmio para quem desmata em detrimento de quem preserva.” - OESP, 1/3, Metrópole, p.A12; FSP, 1/3, Ciência, p.B7.
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De acordo com a
maioria dos ministros da Corte, o artigo do Código Florestal não trata de
anistia, mas apenas da substituição da punição pela recuperação do bioma
atingido. No entanto, os ambientalistas consideram que a decisão foi
injusta para os produtores rurais que cumpriram à risca as regras contra o
desmatamento estabelecidas antes da nova lei. Nurit Bensusan, assessora do
Programa de Políticas e Direitos Socioambientais do Instituto
Socioambiental, avalia que os ruralistas obtiveram uma vitória a
“curtíssimo prazo”: — Não se deve comemorar o resultado da votação. Foi um
tiro pela culatra. A agricultura depende de uma série de serviços
ambientais, e que agora precisarão ser substituídos por tecnologias caras:
modos para combater pragas e doenças, conter a erosão do solo e manter a
disponibilidade de água. Segundo Nurit, se a anistia não fosse aprovada, o
território que estaria sujeito à recomposição teria uma área equivalente à
Alemanha - O Globo, 1/3, Sociedade, p.30.
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"De todo modo,
agora temos a lei julgada e definida. Com toda a sua controvérsia, agora
ela deve ser cumprida. E para isto ainda resta um longo caminho. O Cadastro
Ambiental Rural somente agora está encerrando a sua fase autodeclaratória e
precisa ser validado. Os PRAs de alguns estados já foram publicados, mas
muitos ainda não foram. A boa notícia é que um número razoável de estudos
tem sido realizados e apontado os caminhos para o cumprimento da lei. Um
deles aponta um atalho, pois identificou que a maior parte da dívida atual
da lei está concentrada na mão de poucos grandes produtores" artigo de
Luís Fernando Guedes Pinto
- O Globo, 1/3, Sociedade, p.31.
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Em resultado
festejado pelo agronegócio e lamentado por ambientalistas, o Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que a anistia conferida
pelo novo Código Florestal a agricultores que desmataram ilegalmente até
2008 é constitucional
- BBC Brasil, 28/2
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Direto do ISA
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Região deve receber
selo internacional Ramsar, que reconhece importância ambiental da maior
bacia de águas pretas do planeta. Proposta inclui oito Terras Indígenas e
16 Unidades de Conservação - Direto do ISA, 1/3
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Produtos da Floresta
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Apresentação de
Jeferson Straatmann, do ISA, no seminário FRUTO traz a importância do apoio
às comunidades tradicionais em construir novas relações com o mercado.
Assista à palestra na íntegra - Direto do ISA, 1/3
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Povos Indígenas
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Documentário sobre
dois índios nômades do povo Piripkura sobrevivem cercados por fazendas e
madeireiros numa área ainda protegida no meio da Floresta Amazônica. Jair
Candor, servidor da FUNAI, acompanha os dois índios desde 1989. Ele realiza
expedições periódicas, muitas delas acompanhado por Rita, a terceira
sobrevivente Piripkura, monitorando vestígios que comprovem a presença
deles na floresta, a fim de impedir a invasão da área. Packyî e Tamandua
vivem com um facão, um machado cego e uma tocha. Este filme aborda as
consequências de uma tragédia e revela força, resiliência e autonomia.
Estréia hoje (1/3) no cinema - Espaço Itaú de cinema, 1/3
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Amazônia
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O governo da Noruega
cortou em 63% os repasses ao Fundo da Amazônia em 2017, em comparação com a
média histórica entre 2009 e 2016. A redução ocorre em função do aumento do
desmatamento na floresta amazônica, registrado no ano anterior. A Noruega é
o maior doador ao Fundo da Amazônia e já destinou ao Brasil US$ 1,1 bilhão.
Mas, em 2017, o governo brasileiro recebeu R$ 235 milhões a menos que em
média tem sido pago pelos noruegueses desde 2009. Pelas regras da
cooperação bilateral, o repasse é condicionado aos resultados: se o
desmatamento aumenta, os pagamentos são reduzidos - OESP, 1/3, Sustentabilidade
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O Ibama embargou
parte da estrutura da mineradora Hydro Alunorte, em Barcarena (PA), e
multou a empresa em R$ 20 milhões. A decisão tomada nesta quarta-feira, 28,
ocorre dois dias após o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, pedir a
interdição da estrutura. O embargo do Ibama, porém, não atinge toda a
mineradora, mas apenas o depósito de rejeitos da empresa, que transbordou,
e a tubulação de drenagem de efluentes da área industrial da refinaria, que
seria uma ligação clandestina - OESP, 1/3, Metrópole, p.A12.
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Geral
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A soja percorre
linhas tortas e enlameadas para conseguir chegar aos portos do Arco Norte
do país. Mais um inverno amazônico, e as chuvas que marcam este período do
ano na região renovam a paisagem de buracos na BR-163. Crateras antigas no
asfalto já gasto e outras recém-criadas em trechos ainda de terra desafiam
os mil caminhões carregados com o grão que sobem diariamente a rodovia
federal, principal eixo de escoamento da safra do Mato Grosso aos terminais
do rio Tapajós, no Pará
- Valor Econômico, 28/2, Agronegócios, p. B12.
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Um consórcio formado
por seis empresas de médio porte venceu ontem o leilão de 300 km de
rodovias estaduais em Mato Grosso. O grupo terá a concessão dos trechos por
30 anos e precisa investir algo em torno de R$ 900 milhões nos dois
trechos, afirmou o secretário de Infraestrutura de Mato Grosso, Marcelo
Duarte. Segundo ele, o objetivo do leilão não foi arrecadar recursos para o
Estado, mas transferir a administração e, consequentemente, a manutenção
das rodovias para a iniciativa privada - OESP, 1/3, Economia, p.B7.
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Trazer ganhos econômicos
para a sociedade e o meio ambiente, respeitando a cultura regional e a
diversidade biológica. Esse é o principal objetivo do turismo sustentável,
um mercado que vem chamando a atenção no Brasil nos últimos cinco anos e
que abre portas para pequenas empresas dispostas a pensar roteiros e
experiências pautadas na preservação ambiental e cultural de destinos
muitas vezes desconhecidos - Valor Econômico, 27/2, Especial, p. F2.
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