Resumo diário de notícias selecionadas dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs, além de informações e análises direto do ISA HOJE: Água, Áreas Úmidas, Garimpo, Imigração, Infraestrutura, Licenciamento Ambiental, Mudanças Climáticas, Oceanos, Povos Indígenas, Zona Costeira Ano 18 19/03/2018 Nossos websites Povos Indígenas no Brasil Unidades de Conservação Terras Indígenas no Brasil Povos Indígenas no Brasil Mirim Redes Sociais Fale Conosco Bacia do Rio Negro Bacia do Rio Negro ganha título internacional de proteção de áreas úmidas O anúncio oficial será feito pelo MMA no dia 20 de março durante o 8º Fórum Mundial de Águas, em Brasília, maior evento mundial sobre o tema, organizado pelo Conselho Mundial da Água. A região da Bacia do Rio Negro que será considerada como Ramsar inclui diferentes áreas protegidas. É a primeira vez que esse título inclui Terras Indígenas (TI). O sítio Ramsar da Bacia do Rio Negro abrange oito TIs e 16 Unidades de Conservação (UCs), entre áreas federais, estaduais e municipais. “O sítio Ramsar do Rio Negro tem uma composição inédita porque inclui terras indígenas e não apenas unidades de conservação. Essa novidade gera a oportunidade de uma gestão compartilhada e inovadora”, enfatiza Beto Ricardo, coordenador do Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA) - A Crítica, 18/3, Cidades, p.C3.   Licenciamento Ambiental Agromitômetro: mitos e fatos nos argumentos ruralistas sobre licenciamento ambiental A Frente Parlamentar da Agropecuária, vulgo bancada ruralista, divulgou na semana passada um posicionamento público sobre licenciamento ambiental. Submetemos o documento ao nosso detector de agrocascatas para avaliar o que é verdade e o que não é - Observatório do Clima, 19/3 Licenciamento ambiental de qualidade "Prolonga-se no Congresso Nacional, desde 1988, a tramitação de vários projetos de lei que cuidam do licenciamento ambiental, regulamentando a Constituição. Com certeza há que se promover melhorias no licenciamento ambiental, com o objetivo de torná-lo menos burocrático e cartorial e mais eficiente. Eficiência aqui significa, inclusive, garantir o cumprimento das exigências e condicionantes das licenças ambientais, que hoje são solenemente ignoradas pelos empreendedores e órgãos ambientais", artigo de Fabio Feldmann - O Globo, 18/3, Opinião, p.11.   Povos Indígenas Indígenas e minorias étnicas trocam histórias de luta pela água no Fórum Mundial Os Direitos e Acesso à Água por Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Minorias Étnicas: histórias e aprendizados a partir de conquistas e insucessos é um dos debates que reunirá representantes de mais de 150 países no 8º Fórum Mundial da Água, que se realiza a partir deste final de semana até o dia 23, em Brasília - Agência Brasil, 16/3. Liderança indígena é acusada de denúncia caluniosa após relatar ameaças de madeireiros "A possibilidade de prisão de Benki Piyako, liderança indígena do povo Ashaninka e respeitado internacionalmente pelo seu trabalho e luta incessante pela proteção da Amazônia mobilizou as redes sociais nos últimos dias", blog Eu na Floresta - OESP, 17/3, Sustentabilidade. Indígenas publicam nota de esclarecimento sobre Linhão de Tucuruí A Comunidade Waimiri Atroari enviou nesta sexta-feira (16/3), nota ao jornal Folha de Boa Vista para esclarecer a situação da passagem do Linhão de Tucuruí pela Terra Indígena. Afirmam que vieram a público esclarecer sobre carta assinada na data de 15 de março sobre a Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista que segundo eles, teria sido erroneamente interpretada e divulgada como sendo de concordância com a obra por parte dos indígenas - Folha de Boa Vista, 16/3. “Este é o primeiro passo”, diz presidente da Funai Serão necessárias ações de mitigação e de compensação para que os indígenas concordem com a passagem do Linhão pela Terra Indígena Waimiri-Atroari. O presidente interino da Funai, general Franklimberg Ribeiro de Freitas, explicou em coletiva à imprensa na última sexta-feira, 16/3, que toda ação que precisa ser executada em área indígena tem que seguir o protocolo estabelecido pelas etnias. Freitas explicou que o processo de negociação da passagem do Linhão de Tucuruí pela TI esteve parado quase dois anos - Folha de Boa Vista, 17/3.   Água Ocupação pode ter piorado crise hídrica em Brasília Mergulhada em um racionamento de água que não tem data para acabar, Brasília recebe a partir de hoje o 8.º Fórum Mundial da Água. O desafio será discutir um problema que atinge não somente a capital, mas vem assombrando o País nos últimos anos e é cada vez mais comum em vários cantos do mundo. Enquanto cerca de 10 mil congressistas de 170 países debatem o tema “compartilhando água”, o País tem em grande parte do seu território – no semiárido do Nordeste, há sete anos, e no Centro-Oeste, há três – um quadro de crise hídrica - OESP, 18/3. Metrópole, p.A18. Só obras não garantem água, afirma ONU Cada vez mais, os países terão que desenvolver novas formas de garantir um abastecimento seguro de água. E para o Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2018, a saída não está só na construção de represas, estações de tratamento de água e esgoto e canais de irrigação de lavouras, mas também na preocupação de restauro e manutenção da natureza. O documento, produzido pela Unesco (órgão da ONU para a educação e cultura), será divulgado nesta segunda-feira (19), na 8ª edição do Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília até o próximo dia 23 - FSP, 19/3. Cotidiano, p.B4; O Globo, 19/3, Sociedade, p.20. A segurança hídrica e o gatilho "Segurança hídrica exige ações que vão muito além de espalhar tubulações e represas pelo Estado, pois, ao contrário do que se propaga, água de qualidade é um recurso finito e a cada dia mais escasso. A redução das perdas na distribuição deve ser uma das prioridades, assim como a universalização da coleta e do tratamento de esgoto, que leva à diminuição da poluição dos corpos hídricos próximos aos centros urbanos, permitindo sua utilização", artigo de João Paulo R. Capobianco e Guilherne Checco - OESP, 17/3, Opinião, p.A2.   Geral Chinesa investe em porto no Maranhão e estuda ferrovias A CCCC (China Communications Construction Company), maior empresa chinesa de infraestrutura, olha com atenção todos os projetos de concessão de ferrovias no Brasil, afirmou o presidente da companhia para a América do Sul, Chang Yunbo. Interessam à CCCC os editais de ferrovias previstos para este ano, como o da Ferrogrão (MT/PA) e o da Norte-Sul (Porto Nacional-TO), a Estrela D'Oeste-SP). A companhia avalia também uma participação na Malha Sul, da Rumo Logística - FSP, 19/3, Mercado, p.A18. Ilustre desconhecido Uma imensa região escura, inóspita, repleta de riquezas e habitantes desconhecidos, cuja exploração será feita por robôs. Parece a descrição de um planeta. São, na verdade, as profundezas do Oceano Atlântico Sul. Ao contrário de sua porção Norte, que banha o litoral de países desenvolvidos, ele conta com poucos sensores e há diversas lacunas em seus dados históricos. Para suprir informações básicas, como a dispersão de poluentes e a biodiversidade ali presente, diversas nações, entre elas o Brasil, criaram o Centro Internacional de Pesquisa do Atlântico (AIR Center) - O Globo, 18/3, Sociedade, p.34. Santos cria barreira no mar contra ressacas e perda da faixa de areia Um projeto-piloto da Prefeitura de Santos e do Departamento de Recursos Hídricos da Unicamp está fixando no chão do mar uma fileira de sacos especiais cheios de areia, os geotubos, criando recifes artificiais submersos. A técnica será realizada no Brasil pela primeira vez. A ideia é que a barreira consiga frear, ao menos localmente, o poder das ondas — e que também diminua o "roubo" de areia da praia feito pelo mar - FSP, 19/3, Cotidiano, p.B5.   Mudanças Climáticas IPCC chega aos 30 preocupado com verba e desinformação Quinze cientistas do painel do clima apontam detecção da influência humana no aquecimento da Terra como contribuição decisiva da instituição para a humanidade. A expressão “influência humana discernível” no sistema climático, está escrita no Segundo Relatório de Avaliação do painel (1995), que forneceu a base para a negociação do Protocolo de Kyoto (1997). De lá para cá, mais certeza foi acrescentada a essa afirmação. O consenso em torno da causa humana da mudança do clima forneceu a base para o Acordo de Paris, em 2015, e está provocando (ainda que mais lentamente do que o necessário) uma mudança radical no uso de energia pela humanidade - Observatório do Clima, 16/3.