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Direto do ISA
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Acesse a plataforma
que envia mensagens para o presidente da Câmara. Saiba quais são os
retrocessos previstos no projeto do deputado Mauro Pereira. A ameaça contra
o licenciamento ambiental continua. Os ruralistas seguem pressionando para
aprovar, no Congresso, o parecer do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) sobre
Projeto de Lei (PL) 3.729/2004, que praticamente desmonta o sistema de
licenciamento existente no país hoje. Parlamentares ruralistas e o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), insistem que haveria acordo
para votar a proposta
- Direto do ISA, 26/3.
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Amazônia
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O cultivo de cana na
Amazônia, proibido há nove anos, pode voltar, a depender do destino de um
controverso projeto pautado para hoje no plenário do Senado. O PL 626/2011,
do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) tem grande chance de ser aprovado hoje
ou no curto prazo, segundo fontes ouvidas pelo Valor. "O aspecto mais
grave do projeto é o impacto na própria Amazônia", diz o advogado
Maurício Guetta, do Instituto Socioambiental (ISA). "Cana e soja
disputariam áreas antropizadas, e a pecuária, grande vetor de desmatamento,
seria empurrada para áreas de floresta. Se somará um fator enorme de
pressão a uma região já caótica e que sofre com a ausência da União",
afirma - Valor Econômico, 27/3, Agronegócios, p.B12.
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União da Indústria
de Cana de Açúcar (Única) endossa documento que aponta para o risco de a
imagem do etanol ficar manchada no exterior; a agência Brasileira de
Exportações também faz esse alerta. Criticado por ambientalistas, o projeto
de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que libera o plantio de
cana-de-açúcar em áreas da Amazônia Legal não está agradando nem mesmo o
setor canavieiro.
- OESP, Sustentabilidade, 27/3
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Povos Indígenas
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A luta constante dos
povos indígenas pela demarcação de terras não é uma busca por privilégios,
segundo a professora e ativista Célia Xakriabá – que carrega o nome da
etnia à qual pertence. Em entrevista ao G1, ela disse que o reconhecimento
das terras é o cumprimento de uma "dívida histórica" com as tribos - G1/DF, 27/3.
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No Dia Laranja pelo
fim da violência contra as mulheres, lembrado a cada dia 25, a ONU Brasil
chama a atenção para a situação das mulheres indígenas, e pede que elas sejam
atendidas por serviços especializados que levem em conta suas
especificidades
- ONU BR, 26/3.
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Quilombolas
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Seguindo parecer do
Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região
determinou que o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) conclua
a delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro dos
territórios ocupados pela comunidade do quilombo Bem Fica, localizada no
município de Itapecuru Mirim (MA), em 6 meses. A instauração do processo de
demarcação das terras da comunidade ocorreu em 2007 e encontra-se em fase
inicial, isto é, sequer foi concluído o primeiro passo para efetiva
titulação e entrega dos lotes aos membros da comunidade. - MPF, 26/3
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Unidades de
Conservação
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"O Brasil acaba
de dar um importante passo em direção à proteção do mar brasileiro com a
criação do grande mosaico de Unidades de Conservação (UCs) marinhas na
região da Cadeia Vitória-Trindade e do Arquipélago de São Pedro e São
Paulo. Com a assinatura do decreto de criação pelo presidente Michel Temer,
o governo brasileiro se posiciona como um defensor dos mares e da soberania
nacional. No entanto, é a partir de agora que o desafio realmente começa
para garantir robustos planos de manejo e de infraestrutura para sua
implementação", artigo de Pedro Passos e Roberto Klabin - Valor Econômico, 26/3, Opinião, p.A9.
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Mineração
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Onze moradores da
cidade de Barra Longa (MG) que realizaram exames toxicológicos no ano
passado foram diagnosticados com intoxicação por níquel, segundo relatório
do Instituto Saúde e Sustentabilidade enviado ao Ministério Público, ao
qual a BBC Brasil teve acesso. Em metade dos participantes os níveis de
arsênio no sangue estavam alterados.Esse é o primeiro diagnóstico nesse
sentido entre populações afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, da
mineradora Samarco, em novembro de 2015 - BBC, Brasil, 26/3
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Geral
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No empório de luxo
do chef Alex Atala, no bairro dos Jardins, em São Paulo, o Mercadinho Dalva
e Dito, há dois tipos de lasanhas à venda que levam um ingrediente que é um
clássico de Minas Gerais: o queijo canastra. No D.O.M., o restaurante mais
famoso e refinado de Atala, o canastra aparece novamente, desta vez na
receita dos pães de queijo servidos no couvert - Valor Econômico, 27/3, Agronegócios, p.B12.
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Uma decisão liminar
da Justiça Federal em Brasília autorizou a comercialização de um mosquito
transgênico produzido pela Oxitec, empresa de origem britânica. A companhia
entrou com a ação em janeiro deste ano. Em 2014, a Oxitec obteve licença da
CTNBio, órgão responsável por verificar a segurança de novas biotecnologias
no Brasil. O órgão aprovou a liberação dos seus insetos no ambiente, em
larga escala (comercial), declarando a inexistência de perigo para a saúde
humana, animal ou ambiental - FSP, 27/3, Cotidiano, p.B3.
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“Todo empreendimento
sujeito a licenciamento ambiental subsidiado por EIA/RIMA deve destinar até
0,5% do valor de seu investimento para manutenção/criação de Unidades de
Conservação, como parques, estações ecológicas, reservas biológicas, por
exemplo. Trata-se de uma 'compensação financeira' em decorrência dos
impactos negativos gerados com a implantação desses empreendimentos,
prevista na chamada Lei do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de
Conservação", artigo de Luciana Gil e Thais Monteiro - Valor Econômico, 27/3. Legislação & Tributos,
p.E2.
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