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Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
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HOJE:
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Amazônia, Bacia
do Ribeira, Biodiversidade, Código Florestal, Desmatamento, Energia,
Mares, Mineração, Política Socioambiental, Povos Indígenas,
Quilombolas, Transposição do São Francisco, Violência no Campo
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Direto do ISA
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ISA e outras
organizações cobram compromisso de discutir amplamente nova legislação. O
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ouviu nesta terça-feira (13)
de ambientalistas que não existe acordo para votar o projeto de lei de
licenciamento ambiental e que não há confiança para uma votação em
plenário com a pressão da bancada ruralista - Direto do ISA, 13/3.
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Depois de 28 anos
de luta contra hidrelétrica de Tijuco Alto, comunidades alertam para os
potenciais impactos sobre agricultura familiar e turismo de pelo menos 13
empreendimentos previstos para a bacia - Direto do ISA, 13/3.
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Povos Indígenas
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Estado brasileiro
terá que pagar 1 milhão de dólares para comunidade Xukuru de Pernambuco
por violar o direito à terra. O Cacique Marcos Xukuru mal teve tempo de
avisar a todos os membros de sua comunidade sobre a decisão da Corte
Interamericana de Direitos Humanos de condenar o Brasil por violar a
propriedade coletiva de seu povo. "O nosso território é muito
grande, com aldeias distantes. Mandei mensagem aos grupos de WhatsApp
para famílias e lideranças que compõem a organização política de nosso
território. Mas ainda não chegou a todos" - El País, 14/3.
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Comissão de
Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta terça-feira
(13), a realização de uma audiência pública para debater a situação dos
assentamentos feitos pelo Incra. O foco do debate será os conflitos em
assentamentos em terras indígenas, especialmente em áreas como as do
estado de Rondônia, na região de Ariquemes, e em áreas da Comunidade
Indígena Uru-Eu-Wau-Wau -
Agência Senado, 13/3.
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O senador Telmário
Mota (PTB-RR) denunciou que não são apenas os venezuelanos que estão
passando por dificuldades nas ruas de Boa Vista, capital do estado,
afirmando que os ianomâmis que vão até a capital em busca de serviços na
área de saúde também estão sofrendo - Agência Senado, 13/3.
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Amazônia
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O combate ao
desmatamento ilegal ganhou um reforço com o projeto Amazônia Protege,
lançado em novembro pelo Ministério Público Federal. A iniciativa já
resultou em 1088 ações civis públicas que cobram na justiça a reparação
ambiental e a responsabilização dos envolvidos. Os pedidos são baseados
em laudos periciais elaborados a partir da análise de imagens de satélite
do ciclo de monitoramento 2015/2016. São considerados os desmatamentos de
áreas iguais ou superiores a 60 hectares na Amazônia - Rádios EBC, 13/3.
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O governo até
conseguiu preservar os recursos para as operações de fiscalização contra
o desmatamento da Amazônia. Mas o orçamento para ações de meio ambiente
volta a cair em 2018, com cortes nos recursos para unidades de
conservação, de acordo com uma análise publicada nesta terça-feira pelas
ONGs WWF-Brasil e Associação Contas Abertas - Amazônia.org, 14/3.
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Quando o biólogo
norte-americano Thomas Lovejoy iniciou suas pesquisas na Amazônia
brasileira, em 1965, “havia somente 3% de desmatamento e uma população de
três milhões, incluindo os indígenas”. Hoje, mais de 50 anos depois, “o
desmatamento oficial está em 17%, mas, além disso, a floresta está
degradada (próxima ao ponto de inflexão) em mais de 50% somente na
Amazônia brasileira”, relata Lovejoy à IHU On-Line - IHU On-Line, 14/3.
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A chinesa SPIC
Overseas voltou a conversar com Cemig e Odebrecht sobre uma possível
aquisição do controle da hidrelétrica de Santo Antonio, localizada no rio
Madeira (RO). Segundo fontes ouvidas pelo Valor, ainda não foi
apresentada uma nova oferta - Valor Econômico, 14/3, Empresas, p.B2.
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Quilombolas
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Pedido inclui o
pagamento de R$ 1 milhão em indenização para a comunidade Lagoa dos
Índios, em Macapá. Processo está pendente há cerca de 14 anos, diz MPF - G1/AP, 13/3.
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Política Socioambiental
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O presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse a deputados da bancada ruralista que
o projeto de lei que busca revisar o marco legal do licenciamento
ambiental no Brasil deve ser votado nas próximas semanas em plenário, até
no máximo o início de abril. Horas depois, em encontro com ambientalistas
e procuradores, Maia afirmou que quer votar, mas foi evasivo quanto a
datas - Valor Econômico, 14/3, Política, p.A8.
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Geral
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Da bacia do Congo
ao Himalaia Oriental, passando por Madagascar e pela Amazônia, a situação
é igualmente crítica: sem novos esforços para reduzir as emissões de
gases de efeito estufa, metade das espécies das regiões com maior
biodiversidade do planeta podem ser extintas até 2080. A estimativa é do
relatório “Vida selvagem em um mundo cada vez mais quente”, do WWF, que
identificou como os eventos climáticos extremos registrados hoje podem, a
médio prazo, transformar-se em situações comuns - O Globo, 14/3, Sociedade, p.25.
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Madagáscar, a mais
de 3.300 km de distância de lá —mas nem esse isolamento foi capaz de
impedir que a fauna marinha do arquipélago fosse contaminada por metais
pesados, como mercúrio e cádmio. O resultado não é apocalíptico (há
níveis de contaminação mais altos em espécies da Antártida, por exemplo),
mas trata-se de mais um sinal de como não há canto da Terra em que os
dejetos industriais humanos não tenham feito estrago - FSP, 14/3, Ciência, p.B5.
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"Após atrasos
no cronograma, estouros no orçamento e suspeitas de corrupção, o
investimento bilionário e controverso na transposição do rio São
Francisco enfim começa a dar os primeiros retornos. Tratando-se de fato
consumado, perdem relevância as objeções técnicas e conceituais à obra.
Importa agora administrá-la com zelo, de modo a minorar as carências de
uma região onde se prenunciam, em razão das mudanças climáticas, mais
calor e secura
- FSP, 14/3, Opinião, p. A2.
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