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Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
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HOJE:
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Água, Amazônia,
Biodiversidade, Desmatamento, Direto do ISA, Energia, Movimento
Ambientalista, Política Socioambiental, Povos Indígenas, Ribeirinhos,
UHE Belo Monte
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Direto do ISA
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Nesta semana, o
Ceará ganhou mais uma Unidade de Conservação, enquanto o Sergipe começou
a discussão para também criar uma Reserva Particular de Patrimônio
Natural. Mato Grosso vai elaborar um plano de manejo para o Parque
Estadual Serra de Ricardo Franco. No Mato Grosso do Sul, relatório da
Funai denunciou a remoção de crianças Guarani Kaiowá de suas famílias. No
norte do país, aldeia indígena em Roraima tem abrigado venezuelanos que
deixaram seu país. Veja abaixo notícias destacadas que foram pouco divulgadas
pela mídia
- Blog do Monitoramento, 08/3.
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Povos Indígenas
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O Ministério
Público Federal (MPF) acusou a União de sustentar as mesmas teses de
defesa do desenvolvimento nacional a qualquer custo, utilizadas para
justificar violações de direitos humanos ocorridos durante a ditadura
militar, na manifestação apresentada em ação civil pública que busca
responsabilizar o Estado brasileiro pelo genocídio do povo Waimiri
Atroari quando da construção da BR-174 (que liga Manaus a Boa Vista) - MPF, 07/3.
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Amazônia
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O governo de
Roraima entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para acabar com a
obrigação legal da consulta prévia às comunidades indígenas atingidas
pela construção de empreendimentos em seus territórios. Para isso, pede a
inconstitucionalidade das regras definidas em decreto presidencial de
2004 que promulga a Convenção número 169 da OIT - Organização
Internacional do Trabalho - sobre Povos Indígenas e Tribais. O pedido é
de urgência e vai ser analisado pelo ministro Luíz Fux. Juliana Barbosa,
advogada do Instituto Socioambiental responsabiliza o Estado e afirma que
o direito a consulta prévia dos povos originários não é responsável pela
paralisação -
Rádio Agência Nacional, 07/3.
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UHE Belo Monte
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A procuradora da
República Jerusa Burmann Viecili, da força-tarefa da Operação Lava Jato,
do MPF, em Curitiba, aponta que as obras da UHE Belo Monte causaram
‘graves impactos ambientais’ e também ‘prejuízo econômico para a
sociedade’. A construção é alvo da Operação Buona Fortuna, 49.ª fase da
Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira, 9/3. O ex-ministro da Fazenda da
ditadura Antonio Delfim Netto e seu sobrinho, o empresário Luiz Appolonio
Neto são alvos de mandados de busca e apreensão - OESP, 09/3, Blog Fausto Macedo.
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Energia
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Desde outubro de
2017, a Força Nacional encontra-se mobilizada na defesa das obras da
Usina São Manoel. Na última quinta-feira, 1/3, o recém-criado Ministério
da Segurança Pública publicou Portaria no Diário Oficial da União
estendendo a presença dos soldados na região do rio Teles Pires, na
fronteira entre os estados de Mato Grosso e Pará, por mais três meses. A
Portaria reforça uma agenda de militarização da relação do atual governo
com manifestações da sociedade brasileira - Fórum Teles Pires, 05/3.
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Política
Socioambiental
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"A recessão
foi cruel para a destinação de recursos públicos ao ambiente, mostra o
estudo realizado pelas Ongs WWF-Brasil e Associação Contas Abertas. A
dotação orçamentária foi severamente racionada em todos os ministérios,
mas a do Meio Ambiente, pela importância decisiva de sua missão, pelas
enormes carências nacionais e pelos compromissos assumidos
internacionalmente, deveria ter sido parcialmente poupada, e não foi. O
ambiente é mais uma vítima do desvio de finalidade dos recursos que são
arrecadados especificamente para reforçar as ações e programas
ambientais, mas que seguem outro destino no orçamento público. O estudo
aponta que cerca de R$ 400 bilhões em tributos sobre a exploração de
água, florestas, petróleo e recursos minerais foram recolhidos, "mas
nenhum centavo vai para o Ministério do Meio Ambiente", registra - Valor Econômico, 09/3, Opinião, p.A10.
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Água
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“O aumento do
risco hídrico é um dos novos fenômenos nesse início do Século XXI.
Diversos países já vivenciaram tal fenômeno, como os Estados Unidos,
Chile, Austrália, China e tantos outros. A cidade do Cabo, capital da
África do Sul, pode ficar completamente sem água. No Brasil, o Nordeste
sofreu estiagens prolongadas por mais de cinco anos, o Distrito Federal
declarou estado de emergência em 2017 e a disputa pela água entre os
Estados do Rio de Janeiro e São Paulo acabou no STF em 2015” artigo de
Samuel Barrêto -
Valor Econômico, 09/3, Opinião, p.A11.
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