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Povos Indígenas
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Expedições pelo rio
Negro e Uaupés registradas no documentário "Pelas Águas do Rio de
Leite" percorreram locais sagrados para os povos indígenas da família
tukano - Direto do ISA, 12/3.
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O Brasil foi
condenado, nesta segunda-feira, pela Corte Interamericana da Direitos
Humanos (CIDH) pela violação de direitos dos índios xucuru à propriedade
coletiva e a garantia e proteção judicial. Segundo o tribunal
internacional, que tem sede em San José, na Costa Rica, o Brasil não teve
um “planejamento razoável” para demarcar a área em Pernambuco destinada aos
índios. A atuação do Brasil afetou 2.300 famílias dos xucuru. Elas estão
distribuídas em 24 comunidades - O Globo, 12/3, Brasil.
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A Funai criou uma
ferramenta de fiscalização de ocorrências de desmatamento e degradação em
terras indígenas. O Portal do Centro de Monitoramento Remoto (Portal CMR)
fornece dados públicos e de fontes oficiais que servem para pesquisadores
acadêmicos, comunidades indígenas e público em geral - Rádios EBC, 12/3.
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Erradicar a pobreza,
a fome e a desnutrição que afetam os povos indígenas é o principal objetivo
do trabalho conjunto a ser desenvolvido pelo Fundo para o Desenvolvimento
dos Povos Indígenas para a América Latina e o Caribe (FILAC) e pela
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) - ONU BR, 12/3.
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UHE Belo Monte
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Ibama pediu a
suspensão dos testes na hidrelétrica do Xingu após constatar a morte de uma
tonelada de peixes no início deste ano. A concessionária Norte Energia,
dona da hidrelétrica de Belo Monte, foi notificada pelo Ibama, para que
paralise os testes e operações de suas novas turbinas, até que apresente
uma solução definitiva para evitar a morte de peixes no lago da
hidrelétrica. Entre fevereiro e março, uma tonelada de peixes mortos foi
retirada do local
- OESP, 13/3, Economia, p.B8.
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"Um mundo sem
crimes e sem drogas (lícitas e ilícitas) não existe. Mas a conclusão de que
a violência é uma causa direta da presença de usuários de drogas (ilícitas)
é falsa. A maior taxa de homicídios no Brasil, em Altamira, no Pará (Atlas
da Violência 2017), é uma “prova incontestável” do erro. Os “culpados”,
nesse caso, foram as violações ao meio ambiente e a remoção forçada de
milhares de famílias durante a construção da usina de Belo Monte"
coluna de Ligia Bahia -
O Globo, 12/3, Opinião.
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Amazônia
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Quase um quarto das
florestas públicas da Amazônia está sem proteção e sob risco maior de
desmatamento. São 70 milhões de hectares de floresta, uma área maior que
todo o território da França. Para os pesquisadores Claudia Azevedo-Ramos,
do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará, e
Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, a falta de
projeto ou destino de uso faz com que estas áreas sejam "terra de
ninguém" -
UOL, 13/3 Ciência e Saúde.
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A Santo Antonio
Energia, concessionária da hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira
(RO), solicitou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inicie o
processo de restabelecimento de sua garantia física para 2.424 megawatts
(MW) médios. Segundo a companhia, os trâmites necessários para que a
hidrelétrica ganhe nova autorização do Ibama para que a usina volte a
operar na cota de 71,3 metros, ante os 70,5 metros atuais, devem ser
concluídos em breve. Com isso, a garantia física, que foi reduzida em 96,1
MW médios, deve ser restabelecida - Valor Econômico, 13/3, Destaques, p.B1.
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Política
Socioambiental
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A Frente Parlamentar
Ambientalista reúne, nesta quarta-feira (14/3), organizações da sociedade
civil para definir as ações de 2018. O encontro será realizado às 8h30, no
restaurante do 10º andar do Anexo 4 da Câmara. O coordenador do grupo,
deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), quer discutir estratégias que garantam
a aprovação de propostas de proteção socioambiental e barrem aquelas
prejudiciais ao meio ambiente. A reunião terá a participação de ONGs, como
SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental, Greenpeace e WWF-Brasil - Agência Câmara, 12/3.
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Geral
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Em debate,
especialistas defendem nova legislação para facilitar doações. Para
acelerar o investimento social privado e fomentar ONGs e negócios sociais
no Brasil, é preciso aumentar a segurança jurídica, criar mais incentivos
fiscais e apostar numa mudança de cultura para atrair doações. Essa foi a
conclusão dos debates realizados nesta segunda-feira (12/3), no evento
"Inovação Social - Desafios e Novos Modelos", promovido pela Folha
e pela Fundação Schwab às vésperas do Fórum Econômico Mundial para a
América Latina
- FSP, 13/3, Mercado, p.A22.
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Uma tubulação do
mineroduto Minas-Rio, da Anglo American, rompeu ontem e lançou polpa de
minério de ferro no ribeirão Santo Antônio, em Minas Gerais. Não houve
vítimas. Ao Valor, a empresa disse, por meio de sua assessoria de imprensa,
que não sabe ainda quais foram as causas do rompimento nem por quanto tempo
o vazamento durou. A empresa de saneamento de Minas, Copasa, e técnicos do
governo estadual vão averiguar a situação e determinar as medidas
ambientais necessárias -
Valor Econômico, 13/03, Empresas, p.B3.
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A gestão do prefeito
João Doria (PSDB) criou um grupo de ação para cobrar cerca de R$ 4,2
bilhões de multas ambientais aplicadas na cidade de São Paulo nos últimos
anos, mas que não foram pagas e correm risco de prescrever. O valor
corresponde a 20 anos de orçamento da Secretaria Municipal do Verde e do
Meio Ambiente, responsável pelas autuações, e é mais do que o dobro de todo
o investimento feito pela Prefeitura na capital no ano passado – R$ 1,9
bilhão - OESP, 13/3, Metrópole, p.A14.
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