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quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Manchetes Socioambientais - 3/10/2013


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Energia, Mobilização Nacional Indígena, Mudanças Climáticas, ONGs
Ano 13
03/10/2013

 

Mobilização Nacional Indígena

 
  Polícia reprimiu grupo em frente ao Congresso com spray de pimenta. Houve início de confusão, mas manifestação seguiu pacífica. Passeatas e fechamentos de rodovias acontecem em várias regiões - Direto do ISA, 2/10.
  Entoando músicas e portando faixas e cartazes, manifestantes paralisaram a Av.Paulista e caminharam até o Monumento às Bandeiras, no Parque do Ibirapuera, protestando contra o ataque aos direitos territoriais de índios, quilombolas e populações tradicionais - Direto do ISA, 3/10.
  Ativistas projetaram imagens com as fotos dos deputados do site A República dos Ruralistas. Lançado nesta segunda-feira, 30/9, o site (http://www.republicadosruralistas.com.br/) mostra fotos, infográficos e dados sobre a atuação parlamentar, o patrimônio fundiário e financeiro e ocorrências judiciais de 13 das principais lideranças ruralistas na Câmara dos Deputados - Blog do ISA, 3/10.
  No segundo dia de mobilização em Brasília, um grupo de indígenas tentou invadir a Câmara dos Deputados, mas foi barrado por policiais militares que chegaram a usar spray de pimenta. Os índios também fecharam, por duas horas, uma das pistas da Esplanada, no trecho em frente ao Ministério da Justiça. O carro do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ex-líder do governo, foi parado e pichado pelos manifestantes. Os índios protestam contra a PEC 215 - que transfere do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas. Na tentativa de acalmar a situação, o presidente interino da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), recebeu ontem uma comissão de cerca de 30 índios. Ele prometeu enviar uma comissão de deputados amanhã ao local onde os índios estão acampados para receber uma carta com as suas principais reivindicações. Em nome dos indígenas, o cacique Raoni cobrou mais "respeito" dos deputados - FSP, 3/10, Poder, p.A10; O Globo, 3/10, País, p.6.
  Em protesto contra a PEC 215, ativistas - grande parte de etnias indígenas - começaram a chegar às 15h30 ao vão livre do Masp, na Avenida Paulista. Estavam pintados e usando trajes tradicionais. Ao longo de uma hora, dançaram e cantaram músicas indígenas. Perto das 17h30, os manifestantes iniciaram uma marcha pela avenida, interditada nos dois sentidos. Houve confronto entre manifestantes e policiais. Segundo a PM, ao menos uma pessoa foi detida. Os manifestantes caminharam pela Avenida Brigadeiro Luís Antônio até o Monumento às Bandeiras. Os ativistas jogaram tinta vermelha na escultura. Um pano vermelho foi estendido e cartazes contrários à PEC 215, colocados ao redor da obra - OESP, 3/10, Metrópole, p.A25.
  Os índios rejeitam a PEC (proposta de emenda constitucional) que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas. Os índios também estão descontentes com a demora da Funai em concluir os processos de demarcação e acusam Dilma de ceder às pressões dos ruralistas. Os indígenas rejeitam ainda as propostas que para rever as demarcações de terras já realizadas, o que eliminaria uma série de direitos já conquistados pelos índios - FSP, 3/10, Poder, p.A10.
  "Há 25 anos, em 1988, uma nova Constituição afirmou que o país queria novos rumos. O Brasil aspirava a ser fraterno e justo. O capítulo dos direitos dos índios na Constituição foi emblemático dessa postura. Significativo foi o abandono da ideia de que a missão da chamada civilização consistia em fazer os índios deixarem de ser índios. Em vez disso, celebrou-se a diversidade como um valor a ser preservado. A situação hoje é a seguinte: a definição de áreas de conservação ambiental e a demarcação de terras indígenas e de quilombolas estão paradas. Multiplicaram-se os projetos de lei e de emendas constitucionais que lhes são hostis. Um exemplo gritante é a PEC 215, que, na prática, significa o fim das demarcações. Por toda esta semana, índios e não índios protestam contra o desmantelamento do capítulo 'Dos Índios' na Constituição Federal. Mas esse não é só um ataque aos índios. É todo o nosso projeto de futuro que está em jogo", artigo de Manuela Carneiro da Cunha - FSP, 3/10, Tendências/Debates, p.A3.
  "A Funai, de forma arbitrária e ideológica, desrespeita até a Constituição. Impedir que seus atos sejam analisados por outros órgãos, como faz com o apoio do Ministério Público, é ainda uma afronta ao sistema democrático. Com insistência, a Funai identifica pretensas terras indígenas por meio de procedimentos administrativos de natureza inquisitória. O direito ao contraditório e à defesa foram extintos. A perda da propriedade é a pena imposta a legítimos detentores de terras de forma afrontosa à cláusula pétrea do dispositivo constitucional. O resultado é a insegurança jurídica. Demarcações fundamentadas em estudos antropológicos superficiais, sem a necessária isenção, e laudos tendenciosos e fraudulentos prevalecem na farsa indigenista", artigo de Luis Carlos Heinze, líder da Frente Parlamentar da Agropecuária - FSP, 3/10, Tendências/Debates, p.A3.
  Presidente da Funai durante o governo FHC, Márcio Santilli lembra que até hoje existe uma disputa pelo que resta do território no Brasil - Blog do Felipe Milanez/Carta Capital, 3/10.
   
 

Geral

 
  O presidente do Uruguai, José Mujica, autorizou ontem a empresa UPM-Kymmene (nome atual da ex-fábrica de celulose Botnia) a aumentar sua produção em 100 mil toneladas (metade do volume pedido pela companhia). A decisão de Mujica coloca o governo uruguaio novamente em rota de colisão com a presidente argentina Cristina Kirchner, que se opõe a qualquer alteração na produção da fábrica, localizada na cidade uruguaia de Fray Bentos, sobre o Rio Uruguai, na fronteira entre os dois países. "Temos de cuidar do ambiente, mas trabalhando", disse Mujica - OESP, 3/10, Economia, p.B14.
 
A bióloga gaúcha Ana Paula Maciel e outros 13 ativistas foram acusados de pirataria pela promotoria da Rússia e podem pegar até 15 anos de prisão. Eles fazem parte de um grupo de 30 pessoas que estavam a bordo do navio Arctic Sunrise, do Greenpeace, e foram presas em 19 de setembro, após um protesto em uma plataforma de petróleo contra a exploração no mar de Pécora, no Oceano Ártico - OESP, 3/10, Metrópole, p.A22.
 
"A Empresa de Pesquisa Energética voltou a expressar a sua opinião contrária à expansão da energia nuclear, juntamente com o enaltecimento do crescimento da energia eólica, sugerindo que uma compensaria a outra, o que não é possível, pois se trata de duas modalidades distintas de geração, e a eólica podendo ser apenas complementação da nuclear. Imaginar que atenderemos às nossas necessidades com energia eólica e hidrelétrica na Amazônia é ingênuo", artigo de Rolando Arthur Cruz Fabrício - O Globo, 3/10, Opinião, p.23.
 
"Pesquisadores do Instituto de Economia da UFRJ calcularam as perdas econômicas decorrentes dos eventos climáticos que aconteceram no Estado do Rio de Janeiro entre 2000 e 2010. Os danos no período ficaram entre R$ 48,4 bilhões e R$ 54,5 bilhões. O equivalente a 1,3% de todo o PIB do estado, em 2010. No Rio, em dez anos, foram 520 desastres, mais de 300 mil desalojados, quase 70 mil desabrigados e 3,4 milhões de afetados. O pior é que o número de casos e de vítimas cresce ano a ano. Entre 1991 e 2000 foram registrados apenas 37 eventos, com cinco mil desabrigados, 23 mil desalojados e 246 afetados. O aumento da temperatura do planeta está tornando esses desastres mais frequentes e intensos. Os dados mostram isso, só no Rio foram 70 registros em 2007, mais de 100 em 2009 e 140 em 2010. O estudo vai até 2010 e, portanto, não considera a grande tragédia de 2011, que matou mais de 900 pessoas", coluna de Agostinho Vieira - O Globo, 3/10, Economia Verde, p.27.
   
 
Imagens Socioambientais

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