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Povos Indígenas
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Em dois eventos consecutivos realizados em Boa Vista (RR) – a etapa distrital da Conferência Nacional de Saúde Indígena e a reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana - a queixa é recorrente: os problemas continuam e o atendimento continua insatisfatório. Conferência nacional será em Brasília, de 26 a 30 de novembro - Direto do ISA, 11/10. |
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Exploração madeireira, grilagem de terra e garimpos ameaçam a Terra Yanomami. A situação encontrada e os desafios da comitiva são relatados dia a dia pelo antropólogo Moreno Saraiva Martins e pelo geógrafo Estevão Benfica Senra, da equipe do ISA - Blog do Rio Negro/ISA, 11/10. |
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região atendeu ao pedido do Ministério Público Federal e confirmou a liminar dada em setembro que ordenava a paralisação das obras da usina de Teles Pires (MT/PA), sob pena de multa de R$ 500 mil por dia. A procuradoria argumentou que os estudos de componente indígena não foram realizados e que a EPE teria simplesmente copiado os estudos de outras duas hidrelétricas (São Manoel e Foz de Apiacás, no mesmo rio). Além disso, o estudo também não considerou um dos mais graves impactos da usina de Teles Pires, que é a destruição das Sete Quedas, corredeiras que têm valor religioso e simbólico para os índios Munduruku e Kaiabi e já estão sendo detonadas pelas explosões da obra - OESP, 12/10, Economia, p.B4. |
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Política Socioambiental
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O debate da sustentabilidade, eixo da campanha de Marina Silva em 2010, está de volta ao centro da cena. Assessores da ex-ministra do Meio Ambiente já estão mapeando os pontos mais vulneráveis da administração Dilma Rousseff na área de preservação ambiental. Marina deve adentrar o palco das eleições presidenciais - ao lado do governador Eduardo Campos (PSB) - afirmando que, em vez de avanços, o que se viu no atual governo foi um enorme retrocesso. Do outro lado, governo e PT praticamente já definiram o alvo de suas baterias: o parceiro pernambucano da ex-ministra. O objetivo é mostrar que a maioria dos aliados de Marina no PSB, sobretudo Campos, está a anos-luz de serem bons exemplos na defesa do meio ambiente - OESP, 13/10, Política, p.A4. |
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Algumas das principais administrações do PSB no País possuem exemplos de projetos e empreendimentos que entram em choque com o discurso da sustentabilidade, principal ponto da "aliança programática" apresentada por Marina Silva ao ingressar no partido de Eduardo Campos. No seu primeiro mandato, Campos aprovou a derrubada de 600 hectares de manguezal no complexo industrial e portuário de Suape para atrair mais empreendimentos à área que concentra 105 empresas e tem outras 45 em implantação. No seu segundo mandato, porém, Campos procura dar novo rumo à política ambiental de Pernambuco. A Secretaria de Meio Ambiente é comandada por Sérgio Xavier, integrante do PV e aliado da ex-ministra - OESP, 13/10, Política, p.A4. |
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No Piauí, uma das regiões que geram embates entre o governo e ambientalistas é a chamada Serra Vermelha, área de 120 mil hectares localizada no sul do Estado. Então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em 2006, havia solicitado a criação do Parque Nacional Serra Vermelha para proteger a região e acabar com a atividade carvoeira. A unidade de conservação, contudo, nunca saiu do papel. "Para esse partido (PSB) dizer que vai se aproximar das questões ambientais, o primeiro lugar em que tem que fazer isso é no Piauí", afirma Mario Mantovani, da SOS Mata Atlântica. Já de acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Dalton Melo Macambira, em 2010 o governo federal ampliou a área de um parque nacional abrangendo também a Serra Vermelha - OESP, 13/10, Política, p.A4. |
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"Os brasileiros estão mais bem servidos em telecomunicações do que em saneamento básico. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE em 2012, 91,2% dos lares contavam com algum tipo de serviço de telefonia (linhas fixas ou móveis). No entanto, quando a pesquisa retrata a situação do saneamento básico, constata-se que ainda 43% dos domicílios não contam adequadamente com serviço de coleta e tratamento de esgoto. De 2011 para 2012 até que a rede de esgotos avançou, mas apenas 2,2 pontos percentuais. A parcela de domicílios atendidos teria então alcançado 57,1%", editorial - O Globo, 13/10, Opinião, p.20. |
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Geral
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O fazendeiro Adriano Chafik Luedy foi condenado a 115 anos de prisão por ter sido mandante e ter participado diretamente da chamada Chacina de Felisburgo, assassinato de cinco integrantes do MST e tentativa de homicídio de mais 12 pessoas em um acampamento no município do Vale do Jequitinhonha, no interior de Minas, em 2004. O capataz de Chafik, Washington Agostinho da Silva, foi condenado a 97 anos e seis meses de prisão. Ele também foi condenado por formação de quadrilha e pelo incêndio de 27 barracos e uma escola no acampamento Terra Prometida, montado na fazenda Nova Alegria. Os dois poderão recorrer em liberdade graças a uma liminar do Superior Tribunal de Justiça - OESP, 12/10, Política, p.A8; FSP, 12/10, Poder, p.A10; O Globo, 12/10, País, p.13. |
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"O Ministério Público Federal, Procuradoria no Distrito Federal, acolhendo denúncia do procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, instaurou inquérito civil público para investigar possível ilegalidade na liberação comercial de sementes de soja e milho geneticamente modificados. Contrariou - e pôs sob suspeita - parecer de especialistas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em nome de uma causa, o fundamentalismo ambiental, que defende com ênfase equivalente ao desconhecimento que exibe da matéria", artigo de Kátia Abreu - FSP, 12/10, Mercado 2, p.10. |
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De Olho 
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