Rua Gonçalo de Carvalho, no bairro Moinhos de
Vento, é um dos 'túneis verdes' de Porto Alegre (Crédito: RICARDO
STRICH)
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Por 26 votos favoráveis e um contra, foi aprovado ontem, na
Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que declara os "túneis
verdes" como áreas de uso especial. De autoria do vereador Beto Moesch, a
proposta pretende identificar pelo menos mais 60 ruas e avenidas da cidade, com
árvores cujas copas se unem formando túneis. Segundo Moesch, a aprovação da lei
significa o reconhecimento dessas áreas, identificando-as como patrimônio
público da cidade. "Vamos contribuir para o desenvolvimento ambiental da cidade,
mas também auxiliar o poder econômico e social, valorizando os respectivos
imóveis situados nessas regiões", explicou o vereador.
Porto Alegre tem
15 vias declaradas, por decreto, como áreas de Uso Especial em função da riqueza
de sua vegetação. Conforme o chefe de Gabinete da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente (Smam), André Carus, presente na votação, com a aplicação do projeto,
outras ruas e avenidas com as características deverão ser incluídas na proposta
mediante decretos, resoluções de Conselhos, portarias ou leis municipais. "O
projeto não tem um caráter restritivo", disse.
Durante a votação, o
vereador João Carlos Nedel explicou que é contrário ao projeto devido à
possibilidade de identificação de novos túneis por meio de decretos, resoluções
ou conselhos. De acordo com ele, "o registro deve ser feito somente por
lei".
O projeto, protocolado em 2008, prevê ainda medidas compensatórias,
com o plantio de mudas, nos eventuais locais onde houver remoções.
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FONTE : CORREIO DO POVO, ANO 117 Nº 244 - PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2012 |
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