Pesquisadores desenvolveram sistema que permite mapear a retirada ilegal de madeira no estado
O Pará está entre os estados com maiores índices de exploração de madeira, com extração ocorrendo em grandes áreas sem qualquer autorização. Para acompanhar a dinâmica da atividade madeireira, pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) desenvolveram um sistema independente que permite mapear áreas de ocorrência de exploração autorizada e não autorizada: o Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex). Por meio do sistema é possível avaliar a consistência da documentação e a execução de projetos de manejo florestal nessas áreas por meio do cruzamento de imagens de satélite com dados fornecidos pelos sistemas de controle da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas).
Dalton Cardoso, coordenador do estudo, aponta que de 2007 a 2012 foram detectados no Pará mais de 700 mil hectares de área explorada sem autorização, o que representou 79% de tudo o que foi explorado no período. Com um cenário como este, a existência de um sistema capaz de auxiliar no monitoramento dessas áreas ainda é imprescindível.
O novo relatório, que contemplou o período de agosto de 2015 a julho de 2016, traz uma boa notícia: a inversão entre a relação da exploração autorizada e não autorizada. Atualmente, a maior parte (69%) das Autefs – Autorização para Exploração Florestal – está regular. Entretanto, o restante (31%) apresenta inconsistências como a exploração autorizada em área desmatada ou degradada, área autorizada maior que área do manejo, manejo executado antes da autorização e áreas degradadas por queimadas.
O percentual de floresta explorada sem autorização corresponde a 45.877 hectares, dos quais a maioria (79%) ocorreu em dez municípios. Paragominas (BR-010), Tomé-açu (PA-256) e Nova Esperança do Piriá (PA-124) são os municípios que mais concentraram áreas de exploração ilegal. A análise demonstra ainda que espacialmente a exploração não autorizada de madeira concentrou-se principalmente em áreas privadas ou sob disputa (81%), seguidas de Terras Indígenas (12%). Nessa categoria, a Terra Indígena Alto Rio Guamá, com sua extensão dividida entre os municípios de Paragominas, Nova Esperança do Piriá e Santa Luzia do Pará, apresentou aumento expressivo na extração madeireira e lidera o ranking com 4.540 hectares de áreas exploradas sem autorização.
Dentre as inconsistências, o estudo também avaliou a quantidade de árvores do tipo Ipê, espécie de alto valor comercial, nas listas de espécies autorizadas para a exploração nos projetos de manejo florestal. Os resultados mostraram densidades acima das médias estimadas pela literatura (entre 2 a 4 árvores a cada 10 ha) para áreas de floresta nativa da Amazônia. Tal prática pode ser utilizada para gerar créditos fictícios no mercado e possibilitar a retirada de madeireira em áreas proibidas, como Terras Indígenas e Unidades de Conservação integrais.
“É importante ressaltar que o processo de desmatamento geralmente inicia através da exploração de madeira, com a retirada de determinadas árvores com significativo valor comercial, e posteriormente com a supressão total da vegetação local. Assim, com a identificação rápida e precisa de áreas submetidas à exploração irregular de madeira ao lado de ações eficientes de combate e controle de tais práticas, é possível contribuir sensivelmente na redução dos índices de desmatamento observados não apenas no estado do Pará, mas também nos outros estados do bioma amazônico”, explica Dalton Cardoso.
A partir dos resultados obtidos no estudo, os pesquisadores propõem algumas recomendações: aperfeiçoar o processo de licenciamento e monitoramento de Planos de Manejo Florestal Sustentável com a implementação do atual método utilizado no Simex para detectar de forma rápida eventuais inconsistências nos planos, aperfeiçoar suas atividades e identificar falhas existentes nos sistemas de controle ambiental; disponibilizar dados georreferenciados ao público em geral para permitir agilizar o trabalho de monitoramento e fiscalização, além de ações de intervenção mais eficientes; intensificar fiscalizações em Áreas Protegidas com o uso das informações apresentadas no relatório e avaliar listas de espécies florestais dos projetos para reduzir a quantidade de créditos madeireiros fictícios liberados no mercado.
Como parte da estratégia de disseminação dos dados, o relatório foi apresentado previamente a sua publicação a órgãos responsáveis como Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas) e Programa Municípios Verdes (PMV), e será encaminhado ao Ministério Público para subsidiar eventuais processos de responsabilização.
O relatório Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex): Estado do Pará 2015-2016 completo pode ser acessado em: http://bit.ly/2hXCiYa
Colaboração de Stefânia Costa, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 29/11/2017
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