Carta de professores e pesquisadores da biodiversidade e da temática socioambiental brasileira, em defesa de nossos rios
Segue uma proposta de manifesto (abaixo) que estamos enviando a mais de meia centena de colegas pesquisadores e professores "Em defesa de nossos rios" e que pretendemos encaminhar no dia 14 de março de 2014, à Presidenta e aos Ministros do MMA e MME.
Queremos que se cumpra a legislação de proteção à biodiversidade e os direitos dos ribeirinhos, conforme reza a Constituição e também está definida a alta relevância das Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (Port. MMA n. 9, de 23/01/2007). Se verificarmos o mapa das áreas prioritárias e os projetos de hidrelétricas (http://sigel.aneel.gov.br/sigel.html
Se não for um esforço grande de todos nós pouco restará da biodiversidade e sociobiodiversidade de nossos rios e do que resta de ecossistemas associados, justamente no que sobrou também de APPs de beira de rios.
Contamos com sua colaboração.
Pedimos que nos retornem para este email até dia 13 de março e se quiserem repassar nomes de colegas para esta frente, agradecemos.
abraços
Paulo Brack
Departamento de Botânica - Instituto de Biociências - UFRGS
51-33087550; 91423220
Porto Alegre, 14 de março de 2014
Exma. Sra. Presidenta da República do BrasilDilma Vana Rousseff Cópia para Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão Assunto: MANIFESTO DE CIENTISTAS EM DEFESA DE NOSSOS RIOS Senhora Presidenta: Na condição de pesquisadores da biodiversidade e da temática socioambiental brasileira, diante dos impactos crescentes decorrentes de empreendimentos hidrelétricos em Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (Port. MMA n. 9, de 23/01/2007), neste dia 14 de março de 2014, “Dia Internacional de Ação Pelos Rios”, pela defesa dos ecossistemas fluviais e ripários e dos direitos dos ribeirinhos, vimos apelar a Vossa Excelência pela: 1. Garantia de proteção efetiva ao Mapa das Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (APCBio), evitando-se a construção de empreendimentos hidrelétricos nestas áreas, considerando-se que a maior parte dos projetos planejados ou em construção atinge estas áreas e que 25% de todas hidrelétricas incidem em espaços definidos como de “Extrema Importância” para a conservação (conforme sobreposição dos mapas das APCBio e do SIGEL- Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico - ANEEL); 2. Realização de Avaliações Ambientais Estratégicas (AAE) ou Avaliações Ambientais Integradas (AAI) nas bacias dos rios brasileiros, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, anteriormente ao planejamento da construção de hidrelétricas, reavaliando-se os projetos que não possuam este instrumento fundamental, à luz do conhecimento científico, da legislação ambiental brasileira e dos direitos humanos; 3. Conservação de rios ou segmentos de rios livres de quaisquer barramentos, como forma de manter seus processos ecológicos e a continuidade da existência de espécies raras e ameaçadas de extinção, garantindo-se também a manutenção das populações ribeirinhas, sua cultura e seus direitos, todos estes itens assegurados pela Constituição Federal do Brasil; 4. Busca do uso racional de energia elétrica, descentralizada, bem como o incremento às energias alternativas, destacando-se as fontes solar, eólica e de bioenergia, que crescem em muitos outros países, e são potencialmente abundantes no Brasil. Respeitosamente Prof. Paulo Brack - Departamento de Botânica - Instituto de Biociências – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS Prof. ....... – Intituição --...Cidade, Estado. |
Fonte: mosaicocentral .
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