FLORIANÓPOLIS : OBRA ILEGAL NO RIO VERMELHO

Cópia do documento recebido por mim em 28/02/2011.
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De ordem do promotor de Justiça informo que foi instaurado Inquérito Civil Público de n. http://www.facebook.com/l/f81dcn29jzc9HeJj-4qeOJEpgFg/06.2011.001441-6 requsitando informações e providências à Policia Militar Ambiental em caráter de urgência, bem como ao Centro de Apoio Operacional do meio Ambiente do ministério Público de SC, solicitando vistoria no local.

Atenciosamente

Ana Franceschi
Apoio Técnico

>>> "Grasiela" 28/02/2011 08:14 >>>

Olá,

Denuncio obra ilegal sendo feita no Rio vermelho sem licença ambiental.

A Prefeitura junto com a Empreiteira Arruda desmataram mata ciliar e nativa na região próxima a nascente do Rio Vermelho que deságua na Lagao da Conceição.
O intuito é drenar as águas das chuvas de algumas ruas que alagam quando chove, porem estas ruas foram abertas em terreno que tem olho d'água, no local antigamente havia um lago onde era possível nadar e pescar.
Esse local hj existem fossas que com essa drenagem irá poluir o rio.
O local em questão é visitado pelos moradores, é uma trilha que da acesso a praia e crianças nadam.
As pessoas que entram com o pedido de drenagem se resumem em 50 moradores num bairro de 16.000.
Não foi feito um estudo de impacto ambiental, com essa drenagem o volume de água do rio vai aumentar e mais abaixo pode haver alagamentos.

Necessitamos com urgência da embarcação da obra para acharmos um solução que não agrida o meio ambiente.

Segue fotos e contrato da obra com empreiteira.

Hoje a obra completa uma semana e junto com ela uma semana de denuncias e mobilizações no local.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 900/SMO/2010
Objeto: Drenagem na Rua Cândido Pereira dos Anjos
(Travessão), Servidão Alzira Rosa Aguiar e Servidão
Domingos Tertuliano Nunes Rio Vermelho; Modalidade
da Licitação: Concorrência nº 375/SMAP/DLC/2010; Partes
Contratadas, Contratada: EMPREITEIRA ARRUDA LTDA;
Contratante: Município Fpolis/SMO/PMF; Valor do
Contrato: R$: 1.232.954,17 (Um milhão, duzentos e trinta e
dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete
centavos); Origem dos Recursos: Próprios e vinculados;
Prazo de Execução da Obra: 240 (duzentos e quarenta)
dias; Data de Assinatura do Contrato: 10/12/2010;
Florianópolis, 10 de dezembro de 2010.ENGº LUIZ
AMÉRICO MEDEIROS Secretário Municipal de Obras.


At.
Grasiela Guimarães
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