segunda-feira, 4 de maio de 2009

O Rio Grande do Sul, um imenso canavial?


A extensão de cana-de-açúcar no Rio Grande do Sul tem como objetivo único beneficiar as empresas envolvidas no projeto. A opinião é de Felipe Amaral, ao comentar o resultado do zoneamento agrícola realizado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), referente à expansão de cana-de-açúcar no estado do Rio Grande do Sul.

Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, ele questiona os benefícios desse modelo de cultivo: “Que vantagens pode existir numa cultura que foi a força motriz do Brasil Colonial?”. Para Amaral, em pleno século XXI, estamos revivendo a história responsável pela desigualdade social do país. “Depois de alguns anos confinado aos seus latifúndios, pelos impactos sociais e ambientais de seu modelo de produção e reprodução da cultura da miséria, o senhor do engenho está dando as cartas, e me pergunto: quem será o capitão do mato?, pois os escravos modernos eu sei quem são.”

Ao comentar os argumentos econômicos e a promessa de emprego que pode surgir com a expansão da cana-de-açúcar no Rio Grande do Sul, ele usa como exemplo localidades onde o cultivo já uma realidade. “As pessoas estão dispostas a trabalhar porque não existe outra oportunidade.” Além do mais, enfatiza que os monocultivos em grande escala destinam-se para o mercado externo, causam impactos ambientais e tem um custo social bastante elevado.

Felipe Amaral é bacharel em Ecologia, pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e especialista em Gestão Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), educador ambiental, secretário executivo do Instituto Biofilia e comentarista de Política Ambiental da Agência de Notícias Chasque.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Recente estudo desenvolvido pela Unicamp e Embrapa aponta o Rio Grande do Sul como o estado de maior vocação agrícola para o plantio de cana-de-açúcar, especialmente devido à mudança climática. O senhor concorda com esse parecer?

Felipe Amaral – O zoneamento agrícola realizado pelo Departamento de Gestão de Risco Rural, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), tem o objetivo de identificar os municípios aptos e os riscos climatológicos da cultura de cana-de-açúcar. O documento (Portaria Nº 54) especifica os tipos de solos aptos de acordo com as características de retenção de água, os períodos de plantio com base nos dados climatológicos dos últimos, as cultivares indicadas, a produtividade, o nível tecnológico e o relevo. A portaria teve como base os estudos desenvolvidos pela Embrapa Clima Temperado, Fepagro e Emater, utilizando novas variedades. Ao que tudo indica, os resultados foram satisfatórios, mesmo com o clima adverso. Segundo os pesquisadores, este trabalho teve início em 2007 resgatando pesquisas paradas, financiadas em 1982 pelo programa Pró-Álcool. A questão das mudanças climáticas é uma análise que devemos fazer mais profundamente. Que mudanças são estas? Pois as mudanças climáticas estão realmente em processo, sempre estiveram. Estamos acelerando os ciclos naturais, mas não realizamos a mudança comportamental. Pensar que podemos substituir a base fóssil por uma base agrícola é adiantar o processo geológico. O combustível fóssil é originário de uma grande floresta que foi colocada sobre determinadas condições geológicas e de tempo geológico, que agora usamos como energia; a energia da lavoura é o processo contido em apenas uma safra. Mas esta energia é gasta e consumida da mesma forma que a fóssil. Se pretendemos mudar a matriz, também devemos mudar hábitos impostos pelo padrão de consumo dos mais ricos. Não estou pregando a ideologia da pobreza, mas a racionalização da natureza.

IHU On-Line – Do ponto de vista agronômico, a expansão é viável?

Felipe Amaral – A expansão da cana-de-açúcar no Rio Grande do Sul é viável do ponto de vista econômico, que sempre foi o foco da questão. A pesquisa está voltada para “domar” as variáveis climáticas e ambientais, para se adaptar se apropriando dos sistemas biológicos e naturais. O sistema agronômico de produção de monocultivos em escala industrial se viabiliza por seu caráter artificial, e a terra é apenas um substrato para o crescimento das plantas, que são altamente estimuladas por insumos. Isso funciona como um meio de cultura, como em um laboratório, onde são colocados todos os nutrientes necessários e as culturas se desenvolvem artificialmente. Isto é o agronegócio, um grande meio de cultura fotossintética. A cana-de-açúcar é uma espécie tropical com bom desenvolvimento em regiões mais quentes, mas o ideal são estações quentes e úmidas para estágios iniciais e, posteriormente, frias e seca para a produção de sacarose. Na realidade, este zoneamento serve para incluir o Rio Grande do Sul no rol dos estados que têm políticas públicas destinadas para a produção da cana-de-açúcar; estimular a produção de matéria-prima agrícola para o pólo industrial de beneficiamento de lavouras que se pretende implementar. Isto implica em financiamentos e seguros agrícolas. Devo concluir que o que menos importa é o clima ou o solo. Se existirem seguro e financiamentos públicos, o agronegócio se desenvolve antes mesmo de um pé de cana ser plantado.

IHU On-Line – O solo do Rio Grande do Sul é apto à produção de cana-de-açúcar? Que região do estado pode absorver essa produção?

Felipe Amaral – O documento publicado no dia 17 de abril no Diário da União (Portaria Nº45) traz uma tabela indicando os 182 municípios considerados aptos para o cultivo de cana-de-açúcar com fins de produção de etanol e açúcar, e 216 municípios autorizados a plantar cana-de-açúcar para outros fins, como a fabricação de água ardente e forragem animal. São cerca de 80% dos municípios gaúchos que podem plantar nesta safra 2008/2009. Diz o documento que áreas de preservação legal, com declividade acima de 12% e destinadas a cultivos de grãos estão fora, não podem ser plantadas. O setor empresarial diz utilizar a colheita mecânica, o que não pode ser feito em grandes declives. Entre a soja e cana-de-açúcar, no caso de terras para grãos, o proprietário investe na soja. Mas o que mais preocupa é que não serão somente proprietários com maquinário que podem “se jogar” nessa armadilha da agroindústria energética e de matérias-primas. Depois das áreas liberadas, o cultivo fica livre e se planta onde for necessário. Para ter uma ideia, na região do Triangulo Mineiro e Alto Paraíba, que são o berço da produção de leite e carne mineira, os canaviais foram avançando sobre as pastagens, e, entre 2003/2005, houve uma queda de 448 mil cabeças de gado. No Oeste Paulista, a produção de leite teve uma queda de 34 milhões de litros no mesmo período. O solo aqui no Rio Grande do Sul dá suporte para alimentação, porque nossa matriz econômica é a produção agrícola, desde os monocultivos comestíveis, de grãos, frutas e legumes, até a agricultura familiar e orgânica. O mais temerário é utilizar solos férteis para produção de cana-de-açúcar, suprimindo áreas que historicamente foram ocupadas pela pecuária, laticínios e agricultura de alimentos.

IHU On-Line – A expansão do plantio representa que vantagens e impactos para o Estado?

Felipe Amaral – Que vantagem pode existir numa cultura que foi a força motriz do Brasil Colonial? Isto demonstra nossa incapacidade de descolonizarmos. Imagine que, na época do engenho, a mão-de-obra escrava garantia o sustento das colônias, logo o eixo produtivo foi para o café. Nos anos 1980, o pró-alcool trouxe a glória dos senhores de engenhos modernos, às custas da mão-de-obra boia-fria, e muitas vezes escrava, pois, por incrível que pareça, a escravidão ainda resiste nos latifúndios deste país e o Ministério do Trabalho está em ativa ação para combater este crime bárbaro. Mas, em pleno século XXI, o senhor do engenho está novamente com seu status elevado, com políticas setoriais específicas, incentivos fiscais e todo aparato estatal disponível. Depois de alguns anos confinado aos seus latifúndios, pelos impactos sociais e ambientais de seu modelo de produção e reprodução da cultura da miséria, o senhor do engenho está dando as cartas, e me pergunto: quem será o capitão do mato?, pois os escravos modernos eu sei quem são.

Cuba teve sua base econômica na cana-de-açúcar, fornecendo para a então União Soviética, através de preços subsidiados. Outros países caribenhos, como a Jamaica, também tiveram base econômica neste cultivo, e todos por motivos distintos entraram em colapso. Cuba agora está com um programa para incentivar a produção de alimentos em sistemas ecológicos e recuperação de terras degradadas pelos canaviais. É interessante observar que nenhum destes exemplos citados são países centrais ou ricos, com pujança econômica, muito pelo contrário: são países que perderam oportunidades de investir em outras alternativas e agora estão buscando recuperar o tempo perdido. No Brasil, podemos ver exemplos clássicos da brutal exclusão e apartheid social promovido pela cana-de-açúcar, basta olhar para o interior mineiro e paulista, onde há muita terra para poucos e poucas oportunidades para muitos.

Quando o argumento é econômico, que poderia viabilizar a geração de emprego e renda, faça um teste: saia à rua e pergunte, para qualquer um que busca emprego, se ele gostaria de ser bóia-fria. Em regiões onde é possível ver este trabalho, as pessoas estão dispostas a trabalhar porque não existe outra oportunidade, ou seja, são pobres, miseráveis. Mas a dúvida é referente ao que veio primeiro: a miséria ou a cana-de-açúcar? Eu tenho certeza de que a miséria é a condição imposta pela cana-de-açúcar para garantir sua viabilidade, produção e mão-de-obra.

IHU On-Line – Qual é o custo social das monoculturas?

Felipe Amaral – São monocultivos em grande escala destinados na sua grande maioria para o mercado externo. Os impactos não são somente ambientais, isso porque existem impactos sociais graves e que estão colocando em risco a soberania alimentar e a sustentabilidade produtiva dos agricultores de alimento e outros pequenos. O custo social desta produção é elevado demais. Quantos empregos são gerados na lavoura de eucalipto? Um para cada 120 hectares. Na região de Ribeirão Preto, um trabalhador chega a cortar até 12 toneladas de cana-de-açúcar por dia. Isto é trabalho? Enquanto a indústria sucroalcooleira recebe recursos públicos para investir em equipamentos, os trabalhadores morrem por exaustão nas lavouras. Na região Amazônica, os municípios que mais desmataram são os mesmos que registraram trabalho escravo. A chegada de agroindústrias em pequenos e médios municípios tem alterado a dinâmica urbana, forçando o sistema de serviços públicos - esgoto, saúde, escola – e de infraestrutura, e esta obrigação recai sobre a gestão municipal local. Além disso, os impactos ambientais da cana-de-açúcar estão expostos na contaminação do solo e dos corpos hídricos, na devastação da vegetação nativa, na alteração da paisagem, na redução de áreas de vida para a fauna e na poluição atmosférica gerada pelas queimadas.

A queimada elimina até 90% do volume de palha, o que facilita o corte manual e reduz o volume no transporte. Nos períodos de queimada, a população sofre com doenças respiratórias. Existe alteração no microclima, ficando mais quente e seco, além de aumentar significativamente o consumo de água. Existem regiões onde a cana-de-açúcar está consolidada, que as escolas fecham em períodos críticos e estradas são interrompidas pela dificuldade de trafegar com a fumaça.

IHU On-Line – Como o senhor percebe a nova promessa da revolução verde no Rio Grande do Sul, que tem em sua base a cana-de-açúcar, o álcool e a bioenergia?

Felipe Amaral – Realmente, é uma nova revolução verde, bastante semelhante àquela inaugurada nos anos do pós-guerra, com os venenos que estavam sobrando nos estoques das multinacionais do terror químico e biológico. Estas multinacionais ainda estão por aí em atividade, desenvolvendo e aprimorando seus mercados, negócios e técnicas, e, acima de tudo, suas alianças. Os conselhos deliberativos, como CNTBio, conselhos de meio ambiente nacional e estadual, estão tomados de representantes das empresas com pró-labore, desta forma garantindo seus interesses, enquanto que representatividades da sociedade civil, fora os patronais, ficam fragilizadas. Outra coisa que “me provoca” muito estranhamento e desconforto é o termo bioenergia. Inicialmente, a política de produção de combustível a partir de espécies vegetais era uma opção destinada a pequenos proprietários. Esta política apresentaria o biocombustível produzido de forma sustentável, garantindo soberania energética das propriedades. Quando essa política efetivamente foi aplicada, grandes corporações, oligarquias locais e industriais se apropriaram e dominaram o mercado. Este é o agrocombustível. Existe uma distinção entre agrocombustíveis e bicombustíveis, que está diretamente relacionado ao modelo de produção. Quanto à preocupação do Estado, se analisarmos o Plano Plurianual de Energia Elétrica 2008/2017, podemos ver que a diversificação é, como tenho dito, a colcha de retalhos da insustentabilidade - carvão, nuclear, mega-hidrelétricas, enfim. A questão é: diversificar pra quem? Quem consome a energia gerada?

Revolução verde ou revolução branca?

Na verdade, esta revolução não muda nada. Para ser revolução, são necessárias mudanças. Esta revolução é o aprimoramento da primeira, que tinha como base a química. Agora a revolução é da biotecnologia, da transgenia. As duas revoluções são brancas, visto que têm origem em laboratórios. O conceito de meio ambiente e sustentabilidade ficou associado à eficiência ambiental dos processos de produção e insumos, sendo assimilado e utilizado por alguns setores da sociedade de forma distinta. As alternativas propostas como solução para o perigo do aquecimento dos combustíveis fósseis estimularam um novo mercado, sem solucionar a origem do problema. Desta forma, surgem os acordos internacionais que estabelecem mecanismos de desenvolvimento limpo, é isto o que temos efetivamente de Kyoto: novos mercados através de MDL e Mercado de Carbono. Este é outro capítulo, sinistro. Meu trabalho é voltado para a possibilidade de criar cultura ambiental, a cidadania ambiental. Penso que a terceira via é a do o ambientalismo. E aí está a tal revolução, que envolve a cultura, que, por sua vez, estabelece e orienta a técnica, ambas voltadas para o ambiente. Não a revolução da indústria ou modernização ecológica orientada pelos comerciais, ambas voltadas para o consumo.

IHU On-Line – Qual sua avaliação em relação aos conflitos entre trabalhadores da Braskem, o governo e a empresa? Como explicar que uma empresa que tem recebido apoio do governo está demitindo trabalhadores?

Felipe Amaral – Todo este processo de liberação de áreas para a produção de cana-de-açúcar é feito se pensando no fornecimento para a planta industrial. Depois de investir em ampliação, com dinheiro público, a empresa deve providenciar fornecedores. Voltando aos empregos gerados, como uma empresa que pretende ampliar as ofertas de emprego com mais uma variedade de monocultivos e agromercado industrial, investir em tecnologia de ponta, após receber incentivos governamentais, demite funcionários? Que garantias são estas? Que investimentos são estes, que tiram o trabalho? Enquanto fatura alardeando empregos e investimentos no departamento de mídia, o Recursos Humanos está cheio de rescisões. Existe alguma coisa errada nessa lógica de investimento estatal. Eu não explico; quem deve alguma explicação é o governo que toma isto como política pública.

IHU On-Line – Quais as diferenças entre o plástico tradicional e o plástico feito a partir de etanol? Este último traz mudanças significativas no que se refere à questão ambiental como a decomposição, por exemplo? É viável criar um plástico ecológico?

Felipe Amaral – A empresa desenvolveu um polímero, o polietileno, a partir do etanol da cana-de-açúcar, e este produto tem as mesmas características do plástico produzido com petróleo. Além disso, tem grande aceitação nos mercados de embalagens, automobilístico, de cosméticos e higiene. A empresa pretende produzir 200 toneladas ao ano, com faturamento de 400 milhões de dólares/ano segundo dados da própria instituição. Mas devemos estar atentos ao fato de que este plástico não é tão verde quanto se está falando. Nem biodegradável ele é, e por este motivo pode ser reciclado. Normalmente, os plásticos biodegradáveis e os oxibiodegradáveis não podem ser incorporados aos processos de reciclagem, pois o produto final fica prejudicado em termos de qualidade e durabilidade, visto que é feito com material que se degrada com o tempo. Os biodegradáveis são produzidos a partir de matérias-primas vegetais, como a beterraba, milho, e batata e são decompostos por agentes biológicos. Por sua vez, os oxibiodegradáveis são decompostos em contato com o ar. Isto na realidade cria um problema, pois implica somente em desfazer o produto, e todos os compostos contaminantes estariam no ambiente, agora fracionados. Então, a reciclagem de plástico é feita com material de base no petróleo, e agora com etanol da cana-de-açúcar, visto que ele não é biodegradável. A atribuição de “verde” foi dada porque sua fonte de matéria-prima é a lavoura de cana-de-açúcar, o que é um grande equívoco. Lavouras que têm como função abastecer a indústria de energia ou de insumos industriais para bens de consumo, como é o caso da soja para o agrodiesel e a cana-de-açúcar para o álcool, não podem ser renováveis. Uma lavoura que está colocada em área onde anteriormente havia vegetação nativa, matas, pode ser renovável? Uma lavoura que para operar utiliza grande quantidade de insumos químicos e venenos pode ser renovável? Nem mesmo o solo fica de fora: ele não é renovável quando utilizado em escala agroindustrial. Toda a cadeia opera com energia fóssil – preparo de terra, insumos agrícolas, colheita, transporte, estocagem, mistura, distribuição e processamento. O que existe de renovável nisto é a energia solar, único componente realmente sustentável e renovável desta cadeia produtiva. Com “este papo” de renovável, o Brasil pretende ser o fornecedor mundial de agroenergia, com base na cana-de-açúcar e na soja. Existem estimativas de que, para atender a demanda mundial de etanol e açúcar, o país necessite dobrar sua área de plantio até 2015, chegando a 12 milhões de hectares. Para o diesel a partir de oleaginosas, a previsão é ter mais 20 milhões de hectares, além das já cultivadas. Até 2035, mais de 900 usinas grandes, produzirão 100 milhões de litros ao ano de diesel vegetal. Isto não tem nada de renovável ou sustentável. Hoje, existe uma grande coalizão mundial que surgiu em torno das demandas provenientes do aquecimento global, e este grupo é capitaneado pela indústria de agroquímicos, de sementes, pela indústria automotiva, do petróleo e processamento e distribuição de alimentos. Este é o grupo que impõe estes rótulos verdes, e que comanda as políticas.
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FONTE : Instituto Humanitas Unisinos,04.05.2009 - Segunda-feira

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