sexta-feira, 29 de maio de 2009

Cai MP que dispensava licenciamento ambiental para obras viárias


A votação foi obstruída por falta de quórum e a Medida perde sua validade na próxima segunda-feira.

Caiu a primeira medida do pacotão anti-ambiental eleitoral do governo. Por falta de quórum, foi obstruída nesta quarta-feira (27/5) no Senado a votação da Medida Provisória 452, que destina R$ 14 bilhões para o Fundo Soberano Brasileiro. A MP é a mesma que teve incluída em seu texto a emenda que dispensa a licença ambiental prévia para obras em rodovias brasileiras.

Como a MP perde sua validade na próxima segunda-feira (1º de junho), não há mais tempo hábil para uma nova votação, já que o texto foi modificado e deveria voltar para a Câmara dos Deputados.

Para Nilo D'Ávila, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, iniciativas como a MP 452, a MP da Grilagem e as propostas de alteração no Código Florestal vão na contra-mão das metas de redução de desmatamentos assumidas internacionalmente pelo governo brasileiro no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

"O governo tem um discurso mais verde para uso externo e outro, bem mais sombrio, para ser usado dentro do país. A queda da MP 452 veio em boa hora, já que as coisas não estava se encaminhando bem", diz Nilo, lembrando que o relator da Medida, senador Eliseu Resende, havia acrescentado "mais uma dose de maldade na história toda" - acesse no http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/governo-e-senado-se-unem-para
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FONTE : Greenpeace
Crédito da imagem: Greenpeace/Universidade Federal do Amazonas

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