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Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
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HOJE:
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Biomas, Energia,
Mata Atlântica, Mudanças Climáticas, Quilombolas, Política
Socioambiental, Populações Tradicionais, Trabalho Escravo
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Energia
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A fase de
construção das grandes hidrelétricas no país parece ter chegado ao fim.
Isso, porque, além da liberação de licenças e autorizações para
instalações de grande porte estar cada vez mais difícil, haverá menos
recursos públicos para tirar as obras do papel. Esse movimento deve
provocar uma mudança na matriz energética nacional, com entrada de mais
usinas eólicas e solares, hidrelétricas de pequeno porte e a
descentralização da geração de energia - O Globo, 02/01, Economia, p.17.
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A Procuradoria
Geral da República e a Polícia Federal encontraram novos indícios, que
segundo os investigadores, reforçam a suspeita de que o senador Aécio
Neves (PSDB-MG) recebeu propina para favorecer empreiteiras na construção
da Usina Hidrelétrica de Sto Antônio, no Rio Madeira (RO). Tema de
inquérito em curso no STF, a acusação contra o senador foi relatada por
ex-executivos da Odebrecht em acordos de colaboração premiada - O Globo, 23/12, País, p.3.
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Monitoramento
Ambiental
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Enquanto a
Amazônia e a Mata Atlântica, mesmo diante de tantos problemas, carregam
na Constituição o título de patrimônio nacional, três regiões que
abrangem 35% do território do país seguem sem uma legislação que
reconheça seu ecossistema diferenciado e o risco que correm diante de
atividades econômicas predatórias. O Cerrado, a Caatinga e os Pampas não
têm o desmatamento monitorado, sofrem com a expansão da fronteira
agrícola ou com o mero desconhecimento sobre a riqueza de sua paisagem - O Globo, 02/01, Sociedade, p.21.
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Populações
Tradicionais
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Ficou para 2018 o
julgamento no STF de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que pode
alterar a regularização das terras quilombolas. A ação foi ajuizada em
2004 pelo PFL (hoje DEM). A discussão foi interrompida em novembro, por
pedido de vista do ministro Edson Fachin. A ADI 3.239 alega a
inconstitucionalidade do decreto nº 4.887, assinado em 2003 pelo
ex-presidente Lula. A ação argumenta que a regulamentação das terras deve
ser definida pelo Legislativo e que não cabe ao poder público
desapropriar áreas privadas - FSP, 29/12, Poder, p.A8.
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Maria Margarida
Ribeiro da Silva, líder da Associação Comunitária Arimum, na Reserva Extrativista
Verde para Sempre, no Pará, recebeu, em Bonn, Alemanha, no último dia 20
de dezembro, durante o Global Landcapes Forum, o Wangari Maathai Forest
Champions Award. É um dos maiores prêmios de conservação ambiental do
mundo, que reconhece indivíduos que ajudaram a proteger e gerir florestas
de forma sustentável
- FSP, 27/12, Ciência, p.B7.
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Política
Socioambiental
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Em entrevista ao
jornal O Globo, a ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirma
que a cooperação sobre uso da terra entre Brasil e China será uma das
prioridades do Painel de Recursos Naturais da ONU Meio Ambiente, órgão do
qual é copresidente -
O Globo, 26/12, Sociedade, p.21.
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"Não
precisamos desmatar mais um hectare para aumentar nossa produção
agropecuária. Nosso desafio é melhorar a eficiência no uso das terras já
dedicadas à atividade, em especial as áreas de pecuária de baixa
produtividade. Com isso, poderíamos zerar o desmatamento, aumentar a
renda do produtor rural e tornar o Brasil uma bomba de remoção de carbono
da atmosfera" artigo de Tasso Azevedo - O Globo, 27/12, Opinião, p.13.
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Clima
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Durante Global
Landscapes Forum, realizado em Bonn, na Alemanha, em 19 e 20 de dezembro,
muitos países concluíram que adaptar-se às mudanças climáticas e
recuperar ecossistemas naturais degradados é uma questão de
sobrevivência. As ilhas Maurício, por exemplo, pequeno país insular no
Oceano Índico, sofrem com a iminente ameaça de ter boa parte de seu
arquipélago tomado pelo avanço do mar - FSP, 28/12, Ciência,p. B7.
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Trabalho Escravo
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Depois de quase
três meses de polêmica, o Ministério do Trabalho recuou e publicou nova
portaria em 29/12, revertendo mudanças que constavam de portaria de 16 de
outubro, atendendo a reivindicações da bancada ruralista. A nova portaria
estabelece regras mais duras para fiscalização do trabalho análogo à
escravidão e amplia as situações em que empregadores podem ser punidos
por submeter trabalhadores a condições degradantes e jornadas exaustivas - FSP, 30/12, Mercado, p.A11.; O Globo, 30/12,
Economia, p.19.
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OUTRAS
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