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Direto do ISA
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Na manhã desta quarta-feira (30/08), o povo Guarani ocupou o prédio da Secretaria da Presidência da República em São Paulo, na Avenida Paulista, 2163 - Direto do ISA, 30/8. |
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Em uma semana de mobilização e resistência, com seus territórios sob ameaça por uma ação no STF, os quilombolas contam suas histórias de luta pela agrobiodiversidade em 10 anos de Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais dos Quilombos do Vale do Ribeira. Assista ao vídeo deste encontro: http://isa.to/2xxrt1U - ISA, 29/8. |
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Juruna que vivem na Volta Grande do Xingu (PA) elaboram seu Protocolo de Consulta, que detalha procedimentos em caso de iniciativa do governo ou do Legislativo que possa afetar seu território e seus direitos - Direto do ISA, 29/8. |
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Amazônia
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A Justiça do Distrito Federal deferiu parcialmente liminar para suspender imediatamente todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A decisão é do juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal, e responde à ação popular proposta por Antônio Carlos Fernandes que questionou o decreto do presidente da República Michel Temer - Estadão Online, 30/8, Sustentabilidade. |
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Parecer do Ministério do Meio Ambiente foi contrário ao fim da Reserva Mineral de Cobre e seus Associados (Renca), extinta por meio de decreto do presidente Temer. No texto, de junho, o ministério alertava para o risco de aumento do desmatamento e para o fato de que, em 2016, dos 646 requerimentos de lavra para a região, 41 eram em terras indígenas e outros cerca de 600 em unidades de conservação. O parecer afirmava ainda que a existência de garimpeiros na região não deveria ser usada como justificativa para extinguir a reserva. O ministério destacava também que liberar a mineração poderia provocar um boom de migração no local - O Globo, 30/8, Economia, p.21. |
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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) pedirá a interlocução do Itamaraty com os governos da Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela e arquipélagos do Caribe quanto aos planos da empresa francesa Total de explorar petróleo na foz do rio Amazonas. Os estudos de licenciamento ambiental rejeitados pelo Ibama indicam "potenciais riscos transfronteiriços" na atividade no caso de vazamento. Segundo o parecer do Ibama, "modelagem apresentou possibilidade de toque" em Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Barbados, Guiana e Trindade e Tobago, "além de impacto sobre águas jurisdicionais da Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela e outros" - Valor Econômico, 30/8, Brasil, p.A8. |
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O Amapá é considerado o grande oásis de biodiversidade e segurança da integridade da Amazônia. Menos de 10% da biodiversidade são conhecidos, mas estima-se que as espécies cheguem a quase 800 mil. O valor em serviços ambientais e para a indústria de biotecnologia nem se arranha a ser estimado. A maior parte dessas florestas é tão remota - só se chega de barco em viagens que se contam em dias ou de aviões que pousam em pistas esparsas e precárias - que permanecem em boa parte terra incógnita. Os poucos habitantes vivem quase sempre nas bordas, junto aos rios. Mas é no interior dessas matas que a Amazônia exibe toda a sua opulência. O novo decreto que abre áreas da Amazônia à exploração mineral não diz respeito à opulência do que está sobre o solo. Seu objetivo são as jazidas do subsolo. - O Globo, 30/8, Economia, p.24. |
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O Ministério Público Federal do Amapá (MPF-AP) protocolou na terça-feira, 29, na Justiça Federal uma ação para revogação do decreto presidencial que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca). Na ação, o MPF-AP argumenta que o decreto "é uma afronta à Constituição e mantém o meio ambiente sob ameaça de ecocídio". "O MPF-AP desconhece caso de efetivo sucesso que alie a atividade minerária à proteção da natureza, restando inegáveis prejuízos à população do entorno e ao meio ambiente", disse, em nota - OESP, 30/8, Metrópole, p.A14. |
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Assim como no caso da primeira versão do decreto que extinguia a Renca, parlamentares da oposição decidiram fazer o possível para anular os efeitos do novo decreto. Entre as manifestações contrárias à medida, uma foi o ingresso, na Procuradoria-Geral da República, de uma representação por crime de responsabilidade e improbidade administrativa contra o presidente Michel Temer e os ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. Os autores da representação são o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), e os deputados petistas Arlindo Chinalgia (SP) e Marco Maia (RS) - O Globo, 30/8, Economia, p.23. |
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O novo decreto que define as regras para mineração na Renca é "tímido" e insuficiente para impedir que a área vire alvo fácil para o garimpo ilegal, o desmatamento e a grilagem de terras na Amazônia, preveem ambientalistas. Na prática, um território de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá terá trechos de sua área - cerca de 30% do total - abertos à pesquisa e atividade minerária. A consequência direta, dizem os críticos, será colocar em risco a proteção da floresta e das populações indígenas da região, especialmente com a contaminação de mercúrio - Valor Econômico, 30/8, Brasil, p.A8. |
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O Ibama informou que necessita de mais informações da petroleira francesa Total para conceder licença ambiental para a empresa explorar blocos de petróleo na Foz do Amazonas. Em despacho, o Ibama disse que requisitou três vezes informações técnicas do projeto e que ainda precisa entender como a Total mitigaria riscos ambientais na região. Segundo o texto, se a petroleira não responder a essa última solicitação, o instituto poderá arquivar o processo de licenciamento - O Globo, 30/8, Economia, p.23. |
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"A extinção da Renca observa um padrão desta administração: operações casadas, sem consulta ou participação da sociedade e com absoluto desprezo pelo patrimônio socioambiental do Brasil. Com o objetivo de atender aos interesses econômicos próprios e de seus aliados, a cúpula do governo e suas lideranças no Congresso estão desmontando o sistema de salvaguardas socioambientais construído ao longo das ultimas três décadas. A extinção da Renca não é um caso isolado; é parte de uma operação casada, meticulosamente orquestrada para maximizar os benefícios econômicos de aliados políticos a partir da apropriação privada do patrimônio publico e em detrimento das populações tradicionais, da conservação da biodiversidade e do bem-estar de toda a população", artigo de Tasso Azevedo - O Globo, 30/8, Opinião, p.19. |
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"Alguém está com um parafuso solto num governo que anuncia a abertura de uma área de mineração na Amazônia sem ter ouvido o ministro do Meio Ambiente. Com o tempo serão mais bem conhecidas as razões do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para tomar semelhante iniciativa. A trapalhada aconteceu dias depois de uma prometida privatização da Eletrobras. Isso num governo que contrapõe ao estouro da meta fiscal um audacioso plano de privatização de bens públicos. Noel Rosa já advertiu: 'Vendeste o carro para comprar gasolina'", artigo de Elio Gaspari - FSP, 30/8, Poder, p.A8; O Globo, 30/8, Opinião, p.18. |
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Política Socioambiental
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Do Oiapoque ao Chuí, cidade e campo, floresta e praia, nada fica de fora de uma nova lei fundiária que organizações ambientais e de urbanismo consideram um dos maiores ataques a unidades de conservação e à ordenação urbana já feitos no país. A Lei 13.465 já está em vigor e cria a figura jurídica do "direito à laje", legaliza habitações insalubres, como cortiços, e invasões em parques nacionais dentro de áreas urbanas como o Parque Nacional da Tijuca. Além disso, permite tornar legais invasões de grandes áreas, com até 2.500 hectares. A lei que regulariza invasões de áreas públicas e ocupações de imóveis da União foi alvo de uma carta de 60 ONGs entregue em julho ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nela, as ONGs pedem a abertura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei - O Globo, 30/8, Economia, p.22. |
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O governo Temer deve engavetar, ao menos por ora, os planos de permitir a mineração em zona de fronteira. A ideia vem sendo discutida há meses no Ministério das Minas e Energia. Mas a enxurrada de críticas ao governo por ter liberado a área da Renca colocou o tema das fronteiras em stand-by. Pai do ministro Fernando Coelho Filho, o senador Fernando Bezerra de Souza Coelho (PSB) é relator do projeto de lei que trata de flexibilizar regras para permitir pesquisa e lavra de recursos minerais em terras na faixa de fronteira. Em entrevista, Eduardo Ledsham, presidente do Serviço Geológico do Brasil, disse que o órgão tinha sido encarregado de iniciar pesquisas sobre ocorrências minerais na faixa fronteiriça para dar informações a mineradoras. Ledsham citou como exemplo a região chamada de Cabeça do Cachorro, no Amazonas, fronteira com a Venezuela - Valor Econômico, 30/8, Brasil, p.A8. |
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Um projeto de lei do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) quer proibir a destruição de equipamentos e veículos apreendidos durante fiscalização ambiental. A proposta modifica a Lei de Crimes Ambientais, acrescentando um prazo de 90 dias antes da destruição de bens apreendidos. Nesse período, órgãos públicos e entidades beneficentes poderão solicitar a doação desses bens. Para o diretor do Ibama, Luciano Evaristo, o projeto de lei dificultaria o combate ao crime ambiental nas áreas remotas da Amazônia, onde o transporte de uma retroescavadeira ou de uma balsa leva várias semanas até a cidade mais próxima. "O custo de remoção seria de tal monta que se tornaria inviável combater o desmatamento na Amazônia", prevê - FSP, 30/8, Ciência, p.B5. |
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Diretor do Fórum de Florestas da ONU, o brasileiro Manoel Sobral Filho defendeu, em entrevista, que a comunidade internacional pague pela preservação das florestas brasileiras, em vez de oferecer recursos pontuais para o seu desenvolvimento. "Nós não precisamos de esmola; precisamos de pagamento pelo serviço que essas áreas fazem ao planeta", disse. Ele criticou a postura "prematura" do governo da Noruega, que retirou verbas do Fundo Amazônia por causa do aumento da derrubada da floresta no Brasil, em junho. Para ele, é preciso melhorar o sistema de financiamento, e fazer o dinheiro chegar às comunidades que estão na floresta - FSP, 30/8, Ciência, p.B5. |
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Entre os investimentos que o presidente Michel Temer espera trazer da China, está a consolidação do interesse dos asiáticos na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Está prevista a assinatura de um memorando de entendimento entre empresas chinesas e o governo da Bahia para tocar o empreendimento. Com 1.527 km e parcialmente construída com recursos federais, a Fiol não figurava entre os projetos mais "vendáveis" do governo. Além de não ter porto, está longe das regiões produtoras de grãos. Porém, ganhou importância porque coincide em parte com uma prioridade dos chineses, a ferrovia Bioceânica - projeto orçado em US$ 70 bilhões, com traçado cortando o Brasil e o Peru para ligar os oceanos Atlântico e Pacífico - OESP, 30/8, Economia, p.B5. |
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"Alckmin enviou em 1o. de agosto à Assembleia Legislativa o projeto de lei n. 659, que propõe uma obscura reorganização societária da Sabesp. A proposta implica três grandes riscos e uma fuga da realidade. A nova empresa surge como uma gambiarra. Em vez de focar o saneamento, ela também cuidaria de resíduos sólidos, energia e 'oportunidades de negócios' país afora. Gambiarra e pressa às véspera da eleição à Presidência da República, na qual Alckmin é pré-candidato? Isso não cheira bem", artigo de Alencar Braga e José Américo Dias - FSP, 30/8, Tendências/Debates, p.A3. |
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