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Amazônia, Biodiversidade, Cidades, Desenvolvimento Humano, Mineração, Povos Indígenas, Produção de Alimentos, UCs, Política Socioambiental
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Direto do ISA
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Relatório de Carmem Lúcia é uma sinalização importante, apesar de decisão final sobre assunto ainda estar em aberto - Direto do ISA, 16/8. |
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Por oito votos a zero, ministros rejeitam ação do governo de Mato Grosso que negava ocupação tradicional indígena e pedia indenizações - Direto do ISA, 16/8. |
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Denominada de expedição cor de rosa, os voluntários do projeto realizaram procedimentos cirúrgicos e laboratoriais para prevenir câncer de colo de útero. (Com informações dos Expedicionários da Saúde) - Direto do ISA, 17/8. |
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Política Socioambiental
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O STF começou a julgar ontem a validade da Medida Provisória no 558, de 2012, convertida na Lei no 12.678, que alterou limites de parques nacionais da Amazônia legal para a construção de cinco hidrelétricas - entre elas, Jirau e Santo Antônio. Por ora, apenas a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou. Considerou a norma inconstitucional. Sem, porém, alterar o funcionamento das usinas. A MP determinou a redução dos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós - Valor Econômico, 17/8, Legislação & Tributos, p.E1. |
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Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem pedido de indenização do governo de Mato Grosso de desapropriação de terras incluídas no Parque do Xingu e em terras indígenas Nambikwára e Parecis. Basicamente os ministros entenderam que os índios já ocupavam o território, que é da União, e, portanto, não cabe ao Mato Grosso pleitear indenização - FSP, 17/8, Poder, p.A6; O Globo, 17/8, Poder, p.A6. |
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A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal divulgou ontem nota técnica contra medidas do Legislativo e do Executivo que reduzem áreas de Unidades de Conservação no país - MPF, 16/8. |
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Geral
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"Os desafios de sustentabilidade não dizem mais respeito à busca de mais área para produzir, e sim à maneira que se produz, principalmente em termos de poluição ambiental, emissão de gases estufa e saúde do consumidor. Na medida em que a curva de aumento da demanda agregada está prestes a se esgotar, vai se tornar ainda mais crucial a qualidade do que se produz e o que se produz. Por exemplo, a demanda por leite e laticínios é a única que terá ainda razoável crescimento per capita tanto no mundo desenvolvido, quanto naquele em desenvolvimento. Os profissionais mais desejados e disputados em todos os elos da cadeia - no campo, na logística, na cozinha... - serão aqueles mais preparados para reduzir as perdas, com tecnologia e criatividade", artigo de Roberto Smeraldi - OESP, 17/8, Paladar, p.D3. |
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"Na louca corrida sem limites pelo crescimento e enriquecimento, a humanidade comete o crime da desmedida. Em nossa desmedida, destruímos o meio ambiente e colocamos em risco a vida humana no planeta. Aprofundamos a desigualdade que está na raiz dos conflitos, nos arriscamos ao colapso da civilização. Precisamos tomar consciência de que temos os recursos para oferecer uma vida digna a todos os humanos do planeta. Necessitamos de mais solidariedade, rever as prioridades e os valores que balizam nossas decisões e ações, tomar consciência dos riscos que corremos e ter a sabedoria de lidar com os limites humanos", artigo de Oded Grajew - FSP, 17/8, Tendências/Debates, p.A3. |
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