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Povos Indígenas
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Desde a última sexta feira (25), 200 indígenas ocupam pacificamente o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Xingu, em Canarana (MT). Eles exigem a revogação da Portaria nº 2058, que exonerou a coordenadora da Saúde sem consultá-los - Direto do ISA, 28/8. |
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Amazônia
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O governo do presidente Michel Temer decidiu publicar novo texto mais detalhado sobre a extinção de uma área de reserva mineral na Amazônia. O novo decreto -que anula o anterior mas volta a extinguir a Renca- proíbe, "exceto se previsto no plano de manejo", a exploração mineral nas áreas da extinta reserva onde houver "sobreposição parcial com unidades de conservação da natureza ou com terras indígenas demarcadas ". Nas áreas onde não há sobreposição, o novo texto afirma que a exploração mineral "atenderá ao interesse público preponderante", considerando elementos como uso sustentável da área, dimensionamento de impacto ambiental e uso de tecnologia para reduzir os impactos. Além disso, foi criado pelo decreto o Comitê de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca -de caráter consultivo - FSP, 29/8, Ciência, p.B6; O Globo, 29/8, Economia, p.15; OESP, 29/8, Metrópole, p.A14; Valor Econômico, 29/8, Brasil, p.A5. |
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Ontem, o Ibama rejeitou pela terceira vez o licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, em área próxima a um recém-descoberto sistema de corais. Em despacho, a presidente do Ibama, Suely Araújo, listou dez pendências não cumpridas pela petroleira francesa Total, entre as quais esclarecimentos sobre a modelagem de dispersão de óleo em caso de vazamento e um projeto de monitoramento adequado. A empresa francesa terá apenas mais uma oportunidade para complementar as informações. Descoberto em abril do ano passado, o coral se estende do Maranhão ao Amapá - FSP, 29/8, Ciência, p.B6. |
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A mudança na legislação sobre a Renca (Reserva do Cobre e Associados) vai fazer com que a mineração que acontece lá de forma clandestina seja incorporada à controlada, dentro da lei, dizem representantes desse setor. O que o governo permitiu, por enquanto, foi fazer pesquisas de solo para descobrir qual o potencial mineral da região. Nessa fase, a liberação deverá suscitar cinco pesquisas, com investimento previsto de US$ 3 milhões cada um, afirma Luiz Azevedo, presidente da ABPM (associação das empresas de pesquisa mineral). - FSP, 29/8, Mercado Aberto, p.A16. |
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Geral
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"Florestas podem aumentar a resiliência, contribuir com o gerenciamento de riscos de desastres, têm papel crucial para a segurança alimentar e energética, além de ajudar a reduzir a pobreza". O autor desta frase é Joaquim Levy, ministro da Fazenda de Dilma Rousseff em 2015 e hoje diretor geral e diretor financeiro do Banco Mundial, o segundo na hierarquia da instituição. Levy veio ao Brasil dar palestra ontem, durante a 7ª Conferência Mundial sobre Restauração Ecológica que acontece esta semana, em Foz do Iguaçu. Levy falou sobre a importância de se estimular uma nova economia florestal no mundo e no Brasil. "Grandes financiamentos virão se atores públicos e privados investirem em pesquisa e desenvolvimento e tiverem estratégias de restauração com impactos que sejam mensuráveis e de longo prazo" - Valor Econômico, 29/8, Brasil, p.A5. |
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O governo Alckmin tenta votar com urgência um projeto de lei que cria uma holding para atrair investidores interessados em explorar o saneamento básico, sem abrir mão do controle da Sabesp. A ideia é criar uma sociedade controladora inicialmente gerida pelo Estado. Depois, o governo pretende vender participações na holding para captar recursos -mantendo a maioria das ações com direito a voto. A proposta prevê a transferência dos 50,3% que o governo detém na Sabesp para a nova empresa. Segundo a companhia, é uma maneira mais barata para levantar recursos e acelerar seu programa de investimentos. Um decreto assinado em 2012 pelo governador tucano estabelece que, até 2020, São Paulo deve universalizar a coleta e tratamento do esgoto - FSP, 29/8, Mercado, p.A20. |
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O secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles anunciou ontem a saída da pasta. O principal motivo foi a pressão do partido de Salles, o PP, que não estava satisfeito com o desempenho do secretário. "Havia uma certa insatisfação no meio político e ambiental por causa de algumas ações da secretaria. Falei com o governador sobre a disponibilidade de substituir o Ricardo por alguém com um perfil mais conciliador, que pudesse repactuar com o setor ambiental", afirmou nesta segunda o deputado federal Guilherme Mussi, presidente estadual do PP. Maurício Brusadin, ex-membro do PV, vai assumir a pasta a partir do dia 30 de agosto. Salles é investigado pelo Ministério Público Estadual por improbidade administrativa, após ser acusado de ter alterado as propostas do plano de manejo da APA Várzea do Tietê, a pedido da Fiesp - OESP, 29/8, Metrópole, p.A14; FSP, 29/8, Cotidiano, p.B3. |
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"A Lei de Mudanças Climáticas do município de Sâo Paulo, aprovada em 2009, determinou a prioridade para o transporte coletivo e a obrigação da frota de ônibus utilizar combustível limpo e renovável até 2018. Se a lei não é cumprida, muda-se a lei. É o jeitinho que o presidente da Câmara encontrou ao propor um PL que adia a meta por 20 anos. As regras para a renovação da frota estarão no novo edital de licitação do transporte. Deve-se garantir que todos os novos ônibus da frota utilizem fontes de baixa emissão de gases de efeito estufa e de poluição local, como os movidos a eletricidade, etanol, biometano, gás natural, biogás, biodiesel (B50) e híbridos. Como a maior parte da frota será renovada em cinco anos, pode-se alcançar a meta nesse prazo", artigo de Nabil Bonduki - FSP, 29/8, Opinião, p.A2. |
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