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Amazônia, Amianto, Biodiversidade, Código Florestal, Energia, Lixo, Mineração, Povos Indígenas, Quilombolas, UCs
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Direto do ISA
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Edição especial da Revista Época, lançada esta semana, reconhece organizações com melhores práticas de gestão e transparência. Apenas 100 organizações, entre mais de 1.500 que se inscreveram, estão na edição - o Instituto Socioambiental entre elas - Direto do ISA, 8/8. |
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ISA e parceiros realizam evento do projeto Territórios da Diversidade Socioambiental, que tem a missão de fortalecer uma nova economia florestal com povos indígenas, quilombolas e extrativistas- Direto do ISA, 7/8. |
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Mineração
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A punição dos responsáveis pelo maior desastre ambiental do Brasil está ameaçada. Após executivos da mineradora Samarco alegarem uso ilegal de provas, a Justiça Federal em Minas suspendeu o processo criminal contra os responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, que matou 19 pessoas em novembro de 2015. A decisão beneficia a Samarco, além das empresas Vale, BHP Billiton e VogBR, e 22 pessoas físicas. A alegação é que a quebra de sigilo telefônico dos acusados ultrapassou o período legal. O Ministério Público Federal nega. Uma ação civil pública também está suspensa desde julho pela Justiça - O Globo, 8/8, País, p.3; OESP, 8/8, Metrópole, p.A13; FSP, 8/8, Cotidiano, p.B2. |
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Quase dois anos após a tragédia em Mariana (MG), o governo ignorou a exigência de contratação de seguro contra desastres ambientais em sua proposta para o novo código de mineração. O texto enviado ao Congresso Nacional também não faz menção explícita à obrigatoriedade de planos de contingência das mineradoras para lidar com eventuais rompimentos de barragens. O deputado Padre João (PT-MG) apresentou emenda à MP 790, medida provisória que reforma o marco regulatório do setor, que busca incluir esses dispositivos na futura lei. "É obrigatória a contratação de seguro contra rompimento ou vazamento de barragens de rejeitos, para cobertura de danos físicos, incluindo morte, e de prejuízos ao patrimônio público e privado e ao meio ambiente, das áreas urbanas e rurais atingidas", sugere - Valor Econômico, 8/8, Brasil, p.A5. |
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O Congresso Nacional já pressiona por mudanças relevantes nas medidas provisórias que aumentam os royalties da mineração e alteram o marco regulatório do setor. Deputados e senadores apresentaram quase 350 emendas - número alto para os padrões legislativos - aos textos enviados originalmente pelo governo. Muitas buscam elevar a fatura imposta às mineradoras, com aumentos ainda maiores das alíquotas e cobrança de participações especiais sobre jazidas de alta produtividade, como já ocorre na indústria de petróleo e gás - Valor Econômico, 8/8, Brasil, p.A5. |
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Geral
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O cumprimento de uma decisão judicial poderá deixar o Estado do Amazonas sem energia. O risco de corte no fornecimento está atrelado ao atendimento de uma liminar dada pela Justiça em ação popular que pede a suspensão do repasse de R$ 1,33 bilhão à Amazonas Energia, estatal controlada pelo Grupo Eletrobrás. O dinheiro é referente a pagamentos a mais feitos no passado nas contas de luz. Nota técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que orienta o cumprimento da decisão judicial. No documento, os técnicos da agência deixam claro que "o bloqueio de recursos à beneficiária Eletrobrás Amazonas Energia (AmE) produto da decisão liminar, conduz à provável interrupção no fornecimento de energia elétrica para o Estado do Amazonas" - OESP, 8/8, Economia, p.B9. |
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"Nos últimos meses, principalmente em razão dos cincos anos de vigência do novo Código Florestal, o tema desmatamento tem sido uma constante. O que hoje podemos observar é que o resultado dessa política pública instituída pela nova lei corresponde ao aumento do desmatamento, uma vez que de 2006 até 2012 o Brasil estava vivendo um processo decrescente de desmatamento na Amazônia e no cerrado, e em 2013 viu seus índices explodirem, muito em razão da lógica com a qual as novas regras foram concebidas", artigo de Luciana Lanna e Erika Breyer - Estadão online, 8/8. |
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"A coleta seletiva domiciliar de lixo na Região Metropolitana do Rio atinge 2,5% do total: fração insignificante das 16 mil toneladas diárias coletadas pelas prefeituras. A economia circular (antes logística reversa) prevista na Lei Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, caminha a passos de tartaruga: 25% do total dos resíduos recicláveis (vidros, plásticos, metais, papel) retornam à produção, quando o percentual deveria ser de 50% a 60%. Quais as razões deste péssimo resultado?", artigo de Carlos Minc - O Globo, 8/8, Opinião, p.15. |
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