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Direto do ISA
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Nesta terça-feira, 22, o chef Alex Atala, o produtor cultural Felipe Ribenboim e o Instituto ATÁ promovem coletiva de imprensa para apresentar o seminário FRUTO | As possibilidades de alimentar o mundo, que ocorrerá em janeiro de 2018 - Blog do ISA, 21/8. |
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Áreas Protegidas
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De janeiro a agosto, 13 moradores de comunidades remanescentes de quilombos foram assassinados no Brasil. Em todo 2016, a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) registrou uma morte. Seis dos 13 mortos de 2017 eram líderes que atuavam em conflitos agrários. A lentidão na titulação é vetor da violência, diz a Conaq. Apenas 9,7% das terras quilombolas receberam título de posse até novembro de 2016. Este é um cenário que pode piorar, avalia o coordenador nacional da Conaq, Denildo Rodrigues. Há no Supremo Tribunal Federal uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) proposta em 2004 pelo DEM (então PFL) para tentar anular decreto do ex-presidente Lula que regulamentou a titulação de terras quilombolas. A ADI deveria ter sido julgada na quarta (16), mas foi adiada - FSP, 20/8, Poder, p.A13. |
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Em julgamento na última quarta (16), Supremo decidiu em favor de índios e sinalizou que será pedra no caminho dos ruralistas de Temer - The Intercept Brasil, 19/8. |
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O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, criticou as organizações socioambientais por causa de suas manifestações contrárias à redução da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, e disse que a criação de unidades de conservação na Amazônia "não deu certo" porque ignorou a presença de pessoas que já estavam na floresta antes dessas áreas passarem a ser protegidas por lei. Foi uma reação às críticas que o governo tem recebido desde o dia 14 de julho, quando o Ministério do Meio Ambiente, em acordo negociado com a bancada ruralista, enviou ao Congresso um Projeto de Lei 8107 que reduz a proteção da Floresta Nacional do Jamanxim em 349.046 hectares, uma área equivalente a duas vezes a cidade de São Paulo - Estadão Online, 18/8, Sustentablidade. |
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"Esse prejuízo é pequeno perto do que a aliança Temer-ruralistas representa para o país: o desmonte de um arcabouço de salvaguardas socioambientais que existe desde a Constituição de 1988. Este passa por áreas protegidas, terras indígenas e quilombolas e pelo licenciamento ambiental, que pode ser enfraquecido, aumentando o risco de novas tragédias como a de Mariana. Temer é o primeiro presidente desde a redemocratização que não homologou nenhuma terra indígena e o que propôs o maior corte numa unidade de conservação (a Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará) da história", artigo de Carlos Rittl - Valor Econômico, 21/8, Opinião, p.A10. |
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"O STF indeferiu, por unanimidade dos oito ministros presentes, o pedido de indenização mato-grossense. Embora os ministros não tenham definido diretamente a questão do marco temporal, sua decisão foi comemorada por organizações indigenistas. Ela recua o limiar para 1934 e ainda reforça a autoridade da Funai para estabelecer se a área tem ocupação tradicional. Soa difícil conciliar a decisão e o texto constitucional com a tese do marco temporal (que paralisaria mais de 700 processos de demarcação ainda em curso). Se essa doutrina prevalecesse, o STF consagraria a injustiça com os povos indígenas que tenham sido expulsos de suas terras antes de 1988. Apesar disso, para agradar a bancada ruralista, o presidente Michel Temer (PMDB) assinou em julho parecer tornando-a vinculante para toda a administração federal", editorial - FSP, 21/8, Editoriais, p.A2. |
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Amazônia
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O Ibama emitiu a licença ambiental que autoriza o início das obras da linha de transmissão que vai se estender por 2,5 mil quilômetros e ligar a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, ao Rio. A linha de transmissão que começará a ser erguida será a mais extensa do país e cortará 78 cidades de cinco estados. O Ibama impôs, porém, 32 condicionantes para a elaboração do projeto, entre elas a execução de 19 programas, com a finalidade de evitar, mitigar ou compensar os impactos ambientais previstos com a instalação do empreendimento. Também foi determinada a destinação de R$ 35,2 milhões para compensação ambiental - O Globo, 19/8, Economia, p.19. |
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O atraso crônico das obras de linhas de transmissão de energia vai começar a afetar a operação da maior hidrelétrica brasileira. A partir de setembro, a usina de Belo Monte, em construção no Pará, ficará tecnicamente impedida de entregar todo o volume de energia que suas turbinas já são capazes de produzir, por causa de linhas de transmissão de energia que deveriam estar prontas, mas que até hoje só existem no papel - OESP, 20/8, Economia, p.B6. |
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"Três novas hidrelétricas que se pretendem construir na Amazônia (Sumaúma, Quebra Remo e Inferninho) vão gerar cerca de 1 milhão de quilowatts (suficiente para suprir as necessidades de 2 milhões de famílias), mas inundariam mil quilômetros quadrados. Por outro lado, o desmatamento que está ocorrendo hoje na Amazônia em razão do avanço da fronteira agrícola (legal e ilegal) é de cerca de 8 mil quilômetros quadrados por ano. Os ambientalistas que se alarmam com o desmatamento provocado pelas hidrelétricas precisam levar em conta estes fatos. Há escolhas que têm de ser feitas e o interesse do conjunto da população do País deve se sobrepor a eventuais danos locais que as hidrelétricas poderão trazer e que terão de ser mitigados e compensados na medida do possível", artigo de José Goldemberg - OESP, 21/8, Espaço Aberto, p.A2. |
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Geral
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Após ameaçar paralisar a operação na mina Casa de Pedra, em Congonhas (MG), a CSN Mineração conseguiu aprovar na última semana a licença para retirar rejeitos da barragem B4, parte do complexo Casa de Pedra. A CSN tenta licenciar desde 2014 o alteamento (aumento da capacidade) da barragem Casa de Pedra. Diante da demora, a empresa requisitou uma licença de operação corretiva para retirar rejeitos da B4 e conseguir mais espaço enquanto o alteamento da barragem não é autorizado. Por trás do imbróglio, está o temor de novos desastres. Foi durante obras de alteamento que ocorreu o rompimento de barragem da mineradora Samarco em Mariana - FSP, 19/8, Mercado, p.A26. |
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Cientistas brasileiros estão fazendo pesquisas com a vespa Polybia dimorpha, que habita o Cerrado brasileiro. No veneno do inseto há um ingrediente que pode ser parte da resposta para um dos problemas mais importantes de saúde global: a guerra contra as superbactérias. Quando entra em contato com a célula bacteriana, esse ingrediente -um peptídeo, molécula que pode ser sintetizada quimicamente- fura a parede celular, causando dano estrutural grande o suficiente para matar os micróbios. Sabendo desse potencial, pesquisadores do Instituto Butantan, da UnB e da Unesp resolveram investigar se o peptídeo seria eficaz contra bactérias resistentes a múltiplos antibióticos- FSP, 21/8, Ciência, p.B6. |
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Atritos envolvendo projetos e licenças ambientais e uma negociação política feita pelo prefeito João Doria (PSDB) para acomodar mais dois partidos - PR e PSB - na Prefeitura de São Paulo derrubaram o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Gilberto Natalini (PV). Ele deve deixar o cargo na próxima terça-feira e reassumir o mandato de vereador - OESP, 19/8, Metrópole, p.A16. |
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