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Mobilização Nacional Indígena
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Representantes da Mobilização Nacional Indígena e de sem terra encontraram-se com presidente da Câmara, ontem (15/4) e deixaram claro que não aceitaram a aprovação do projeto que, se aprovado, vai paralisar definitivamente a oficialização de terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação - Direto do ISA, 16/4. |
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Protestos, audiências, debates e trancamentos de rodovias estão ocorrendo em todo País em defesa dos direitos indígenas - Direto do ISA, 15/4. |
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Cerca de 1.500 índios de todo o país, segundo lideranças indígenas, montaram um acampamento no gramado central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra medidas tomadas pelo Congresso Nacional e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal que, de acordo com os manifestantes, atingem direitos indígenas. O protesto inclui alguns dos principais líderes indígenas do país, como Sônia Guajajara, do Maranhão, o cacique txucarramãe Raoni, de Mato Grosso, e o yanomami Davi Kopenawa, de Roraima - FSP, 15/4, Poder. |
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Biodiversidade
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O Senado concluiu nesta quarta-feira, 15, a votação da chamada Lei da Biodiversidade. Foram alterados pontos que dizem respeito à defesa dos direitos dos povos indígenas e tradicionais. Uma das questões, por exemplo, determina que essas comunidades sejam recompensadas sempre que um produto usar algum patrimônio genético ou de conhecimento específico da região. O texto original dizia que o pagamento ocorreria somente quando o componente fosse um dos elementos principais do produto - OESP, 16/4, Metrópole, p.A17. |
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Belo Monte
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O BNDES disse que foi procurado pelo consórcio Norte Energia para renegociar o cronograma das obras de Belo Monte antes que o empreendimento passasse a registrar atrasos nas obras. Segundo o BNDES, a Norte Energia procurou o banco em maio de 2014 para encaminhar um pedido de repactuação de marcos físicos de Belo Monte. Pelo contrato original, os prazos da obra começariam a vencer em junho de 2014. A empresa, portanto, segundo o banco, fez o pedido um mês antes do vencimento previsto no acordo - OESP, 16/4, Economia, p.B6. |
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Água
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Moradores da capital têm enfrentado até 19 horas e 30 minutos de corte de água diariamente, uma hora e meia a mais do que o máximo registrado em janeiro, segundo a Sabesp. Isso ocorre com moradores de pelo menos 53 bairros da zona norte e da zona oeste. Os locais onde a falta de água chega a 19 horas e meia são: Vila Brasilândia, Derivação da Vila Brasilândia, Freguesia do Ó e Vila Jaguara. Na prática, porém, quem vive nesses bairros tem reclamado que fica até mais tempo sem água do que o período que consta oficialmente no site da Sabesp - FSP, 16/4, Cotidiano, p.C6. |
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Quatro meses após o último reajuste, a Sabesp quer aumentar em 22,7% a tarifa de água e esgoto. O índice pleiteado pela estatal para repor os prejuízos causados pela crise hídrica é quase o dobro dos 13,8% autorizados previamente pela agência reguladora. Entidades ligadas à defesa do consumidor, do meio ambiente e à indústria afirmam que as duas propostas são abusivas. Segundo a Sabesp, além da reposição pela inflação, de 7,8%, o índice proposto leva em consideração a queda do volume faturado com água e esgoto em 2014 (-2,2%) e a projeção até 2016 por causa da crise, além do aumento de despesas com energia elétrica, cujas tarifas também foram reajustadas por causa da estiagem - OESP, 16/4, Metrópole, p.A17; FSP, 16/4, Cotidiano, p.C1. |
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A Sabesp pagou R$ 504 mil em bônus para os seis diretores em 2014, quando a crise hídrica foi deflagrada e a empresa iniciou racionamento de água velado para a população, com a redução da pressão e o fechamento da rede durante parte do dia. Os dados constam do relatório de sustentabilidade de 2014, divulgado pela Sabesp no fim de março. A bonificação total paga aos diretores no ano passado foi 11% menor do que em 2013, quando o valor chegou a R$ 566 mil. O benefício representa acréscimo de R$ 20.590 ao salário dos executivos - OESP, 16/4, Metrópole, p.A17. |
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Geral
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A Cetesb multou a Ultracargo em R$ 22,5 milhões por danos ambientais, riscos à população e outras consequências do incêndio na zona industrial de Santos (SP), no bairro da Alemoa. É a primeira autuação contra a empresa desde o acidente que contaminou água e vegetação na região, provocando a morte de milhares de peixes - OESP, 16/4, Metrópole, p.A17. |
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O Supremo Tribunal Federal retomou ontem o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que trata das organizações sociais e da norma que autoriza o poder público a contratá-las sem licitação. Em voto-vista, o ministro Marco Aurélio considerou que alguns dispositivos caracterizavam uma privatização "que ultrapassa as fronteiras permitidas pela Constituição". Segundo ele, o Estado não pode se eximir da execução direta de atividades ligadas à saúde, educação, cultura e preservação do meio ambiente por meio de celebração de parcerias com o setor privado. O julgamento deve ser retomado hoje - Valor Econômico, 16/4, Legislação & Tributos, p. E2. |
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"As bancadas não são mais partidárias, mas de interesses: do agronegócio, das mineradoras, dos bancos, do cimento, da bala, da bola... A questão ambiental, na qual a hídrica se insere, precisa entrar de vez na agenda das políticas públicas nacionais. O clima no planeta mudou e os extremos são corriqueiros, o que exige planejamento continuado. É urgente apostar em matrizes energéticas alternativas, racionalização do uso da água e combate efetivo ao desmatamento. É preciso dar os primeiros passos na direção de um novo modo de produzir e consumir. Quando a autoridade não prevê nem planeja, o cidadão comum descuida: 37% da água potável no país são desperdiçados", artigo de Chico Alencar - O Globo, 16/4, Opinião, p.19. |
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