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Povos Indígenas
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Segundo escutas da Polícia Federal, deputado Nílson Leitão seria suporte e incentivador dos invasores da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso. Acusação contra Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da PEC 215, foi arquivada - Direto do ISA, 27/4. |
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Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) fazem denúncia em fórum da ONU sobre situação de comunidades no Brasil. Leia carta de líderes indígenas - Direto do ISA, 28/4. |
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Biodiversidade
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A Câmara aprovou ontem a Lei da Biodiversidade, que facilita o acesso de empresas e pesquisadores ao patrimônio genético brasileiro, beneficiando principalmente as indústrias farmacêutica e de cosméticos. Antes de aprovar, a Câmara rejeitou alterações feitas pelo Senado na lei, as quais protegeriam povos indígenas e populações tradicionais como quilombolas e ribeirinhos. Segundo ruralistas, as rejeições protegem cadeias produtivas nacionais. O texto que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff - OESP, 28/4, Metrópole, p.A15. |
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Amazônia
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Nos últimos anos, produtores rurais de Mato Grosso aterrissaram no Estado em busca da expansão de suas atividades. Com eles, Roraima teve acesso à expertise do Centro-Oeste no plantio de soja. Entre agosto de 2014 e fevereiro, a taxa de desmatamento acumulado em Roraima só perdeu do líder inconteste Mato Grosso do corte raso. Foram 12 Km 2, ou 28% do desmatamento total na Amazônia Legal neste intervalo. Os números são do Sistema de Alerta de Desmatamento, mantido pelo Imazon. Na medição oficial do governo, que é o Deter, produzido pelo (Inpe, o desmate em Roraima subiu quase 40% entre um ano e outro - uma devastação de mais de 23 mil hectares de floresta - Valor Econômico, 28/4, Agronegócios, p.B11. |
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O governo federal assina hoje o contrato de concessão por 40 anos à iniciativa privada de quatro unidades de manejo da Floresta Nacional de Altamira, localizada nos municípios paraenses de Altamira, Itaituba e Trairão. É o maior conjunto de lotes concedido de uma só vez ao setor privado, que aumentará em 75,4%, para um total de 842 mil hectares, a área de florestas públicas federais sob regime de concessão no país. Somados, os quatro novos lotes têm 362 mil hectares. Devem produzir 200 mil m3 de madeira legal e sustentável e gerar faturamento de R$ 80 milhões - 3% do PIB de Altamira, Itaituba e Trairão somados - e uma arrecadação de R$ 6,5 milhões ao setor público por ano - Valor Econômico, 28/4, Brasil, p.A4. |
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Mudanças Climáticas
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"30 de junho marca o prazo fixado pelo governo brasileiro para finalizar o Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (PNA), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Esse elenco de medidas destinadas a preparar vários setores -portos, agricultura, cidades- para a mudança do clima será posto em consulta pública no segundo semestre. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou na semana passada que o PNA terá objetivos específicos. Eis aí uma promessa alvissareira", editorial - FSP, 28/4, Editoriais, p.A2. |
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Água
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No ritmo atual, o Brasil demoraria 129 anos para cumprir metas federais de universalização do saneamento básico. Essa lentidão é a principal conclusão do Ranking do Saneamento Básico, do Instituto TrataBrasil. Ele avaliou o serviço nas cem maiores cidades do país. Com só 39% da população com esgoto tratado, 0,3 ponto percentual acima do ranking de 2014, o país está longe de atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico, que prevê a universalização do serviço até 2033. Enquanto isso, milhões de brasileiros vivem em ambientes de risco à saúde, sem contar os impactos na economia e na educação - FSP, 28/4, Cotidiano, p.B3. |
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Apontada como a principal obra para evitar o rodízio de água na Grande São Paulo neste ano, a interligação da Billings (Sistema Rio Grande) com a Represa Taiaçupeba (Alto Tietê) ainda não saiu do papel e já acumula três meses de atraso. Em janeiro, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) prometeu iniciar a obra no mês seguinte e entregá-la em maio deste ano. Agora, a Sabesp já prevê conclui-la apenas em agosto. Orçada em R$ 130 milhões, a interligação prevê a transposição de 4 mil litros por segundo do Rio Grande, braço limpo da Billings, em Ribeirão Pires, para a Taiaçupeba, em Suzano, onde fica a estação de tratamento de água do Sistema Alto Tietê. Para isso serão construídos dois dutos com 11 quilômetros de extensão - OESP, 28/4, Metrópole, p.A15. |
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"Seria conveniente que o governo aproveitasse essa trégua para tomar as providências que se impõem. A primeira é cumprir rigorosamente o programa de obras emergenciais, destinadas ao mesmo tempo a aumentar a oferta de água e a aproveitá-la da melhor maneira possível. Um exemplo é o projeto da Sabesp para ampliar em 36% a captação de água prevista no futuro Sistema São Lourenço, que há um ano está em construção no Vale do Ribeira. Outras medidas poderão exercer um papel importante. Entre elas está a de reduzir as perdas de água do sistema da Sabesp. As perdas em São Paulo, de 24,4%, são muito elevadas. É bem mais barato investir na diminuição de perdas do que no aumento da oferta", editorial - OESP, 28/4, Notas e Informações, p.A3. |
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Energia
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A Companhia Paranaense de Energia (Copel) decidiu adotar uma medida extrema para tentar reduzir o atraso da Hidrelétrica de Colíder, que está em construção no Rio Teles Pires, na região norte do Mato Grosso. Por conta do abismo financeiro em que sua fornecedora de turbinas se meteu - a empresa argentina Wind Power Energia (WPE) -, a Copel procurou diretamente cada um dos fornecedores de componentes que a WPE possui, renegociou contratos com essas empresas e passou a pagar diretamente cada um dos fabricantes, tudo para garantir a entrega do maquinário. A usina deveria ser entregue este mês, mas a Copel a pediu à Aneel que a conclusão da obra seja prorrogada para fevereiro de 2017 - OESP, 28/4, Economia, p.B11 |
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As três maiores hidrelétricas em construção no País voltam a apelar para que sejam perdoadas pelos atrasos que comprometeram o cronograma de suas obras e, principalmente, os ganhos financeiros esperados para os empreendimentos. Hoje, a diretoria colegiada da Aneel julga pedidos feitos pelas usinas hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte. Cada uma delas espera se livrar das punições geradas pela frustração da energia que deveria ser entregue às distribuidoras. A tendência é que haja punição parcial ou até mesmo total das empresas. A diretoria tem afirmado que responsabilizar as usinas por boa parte dos atrasos. Caso contrário, o ônus recairá sobre o consumidor, que terá de arcar com uma conta de luz ainda mais cara - OESP, 28/4, Economia, p.B11. |
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"A Copel se junta ao rol de empresas ou consórcios que pedem perdão pelo atraso na conclusão de projetos vitais para o reforço da oferta, a exemplo do ocorrido com as Hidrelétricas de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau. As dificuldades financeiras são gerais. A questão se complica, pois a Copel tem ações listadas em bolsa, no País e no exterior. É mais uma evidência dos problemas de falta de planejamento e de má gestão do setor elétrico nos últimos anos", editorial econômico - OESP, 28/4, Economia, p.B2. |
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