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Direto do ISA
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Em carta, índios reafirmam que não aceitam decisão da Justiça e que vão resistir com suas próprias vidas. Ministério da Justiça posterga assinatura de portaria que reconheceria a área - Direto do ISA, 30/4. |
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Proposta aprovada por deputados retrocede em relação a avanços conquistados no Senado em favor dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. Projeto segue agora à sanção presidencial - Direto do ISA, 29/4. |
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Biodiversidade
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A Câmara dos Deputados aprovou anteontem projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de os produtos informarem em seus rótulos a presença de elementos geneticamente modificados em suas composições. A legislação atual exige que toda mercadoria traga na embalagem um símbolo indicando conter ingredientes transgênicos. O projeto aprovado propõe que apenas produtos produzidos com mais de 1% superior de ingredientes transgênicos serão obrigados a alertar o consumidor. O projeto segue para o Senado, onde passará por análise em plenário - OESP, 30/4, Metrópole, p.A18. |
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"A nova Lei da Biopirataria segue à sanção presidencial. O principal item derrubado pelos deputados determinava que a repartição de benefícios oriundos da comercialização de derivados da biodiversidade ocorresse para qualquer componente do produto, e não só para seu elemento principal. Se não houver vetos da presidente Dilma Rousseff, o pagamento só será exigível caso o componente central -exemplo, o princípio ativo do medicamento- for ele próprio proveniente de pesquisa com organismos coletados em ecossistemas nacionais. Faz sentido que assim seja, pois aí se localiza a geração do valor que se pretende redistribuir aos detentores do conhecimento original, como é justo", editorial - FSP, 30/4, Editoriais, p.A2. |
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BNDES
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O Senado aprovou ontem a medida provisória que derruba o sigilo dos financiamentos do BNDES. Caberá à presidente Dilma Rousseff manter ou vetar a mudança. Nos últimos anos, a oposição vem tentando criar uma CPI para jogar luz sobre as operações de financiamento do BNDES. O principal alvo são os empréstimos ao grupo JBS, dono do frigorífico Friboi, que se tornou o maior financiador de campanhas políticas. Outro foco são operações no exterior, como o financiamento da construção do porto Mariel, em Cuba, e o repasse de US$ 5,2 bilhões para a exportação de bens e serviços para Angola - FSP, 30/4, Poder, p.A5. |
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