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Áreas Protegidas
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Após o presidente Michel Temer ter vetado as medidas provisórias que reduziam áreas de florestas protegidas da Amazônia, o governo prepara agora um projeto de lei com o mesmo conteúdo, que poderá ser analisado pelo Congresso já a partir da próxima semana. Previsto para ser votado em plenário e em regime de urgência, o texto prevê que os 480 mil hectares da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, poderão ser convertidos em Área de Proteção Ambiental (APA), um rebaixamento de proteção. "Vetar pra ficar bem internacionalmente, mas transferir imediatamente a responsabilidade de diminuir a proteção da Flona do Jamanxim para o Congresso, anistiando a grilagem e o desmatamento, é revelar um descompromisso completo com a questão ambiental e com o futuro da Amazônia", disse Nurit Bensusan, do Instituto Socioambiental - OESP, 22/6, Metrópole, p.A15; FSP, 22/6, Cotidiano, p.B6. |
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"A maneira açodada com que o governo Temer atendeu ao lobby dos grileiros acabou criando um conflito interno porque isso traria dificuldade extra para a mineração permitida em região próxima à Flona do Jamanxim. É que para fazer de conta que não estava diminuindo Floresta Nacional, o governo ampliou outra área, o Parque Nacional do Rio Novo. Mexeu em tema delicado, de maneira atabalhoada, e expôs a floresta a riscos. Jamanxim já perdeu áreas por causa dessa MP agora vetada. E o veto foi também para evitar vexame na Noruega, que Temer vai visitar, e que é o maior doador do Fundo Amazônia. O ideal seria que essa MP jamais tivesse existido. Até porque os danos ainda não cessaram", coluna de Míriam Leitão - O Globo, 22/6, Economia, p.18. |
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Mineração
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O governo vai leiloar áreas para prospecção mineral. As licitações serão virtuais, por meio do site da Receita Federal. Cerca de 20 mil áreas já podem ficar disponíveis para pesquisa e lavra mineral. O primeiro leilão deve ocorrer até dezembro. Nessa primeira licitação devem ser ofertadas cerca de mil áreas, majoritariamente localizadas no sudeste do Pará, norte de Mato Grosso e sudeste do Amapá. No primeiro lote, o governo não vai incluir nenhuma área que tenha impeditivos legais à atividade minerária. Porém, haverá oferta de áreas que possuam algum tipo de restrição à exploração. Entre elas, estão locais a menos de 10 quilômetros de terras indígenas ou quilombolas, onde é preciso realizar estudos ambientais e consultar as populações atingidas por meio de oitivas - OESP, 22/6, Economia, p.B8. |
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Estudos realizados por um grupo de especialistas apontam que o monitoramento dos rejeitos de mineração que vazaram com o rompimento da barragem da Samarco, maior tragédia ambiental do País, ocorrida na zona costeira do Espírito Santo e sul da Bahia, precisa ser mantido e, mais ainda, aprimorado, por conta do nível de contaminação produzido. Os estudiosos afirmam que, no momento, o fluxo da lama, que se concentra no fundo do mar, segue na direção norte do litoral e ainda representa uma forte ameaça à saúde ambiental do banco de Abrolhos, a maior formação de recifes de coral do Atlântico Sul. O diagnóstico, feito a partir de três expedições na região da foz do Rio Doce, é o primeiro estudo técnico-científico conclusivo a respeito dos danos após a tragédia - OESP, 22/6. Metrópole, p.A15. |
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Saneamento
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A linha de crédito imobiliário Pró-Cotista, que foi suspensa neste mês por falta de recursos, deverá receber um reforço de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões adicionais. A proposta depende de aprovação do conselho curador do FGTS, mas a avaliação da equipe econômica é que o montante adicional será aprovado. Os recursos serão remanejados do orçamento do fundo destinado a saneamento básico e infraestrutura urbana. As duas áreas têm, respectivamente, R$ 6 bilhões e R$ 10 bilhões previstos pelo fundo para 2017, mas até agora executaram somente entre 10% e 15% desse total. Nos últimos anos, o limite de endividamento de Estados e municípios, que estão em delicada situação financeira, não vem permitindo mais contratações desses recursos - FSP, 22/6, Mercado, p.A21. |
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"A precariedade dos serviços de saneamento básico no Brasil contrasta fortemente com a realidade das políticas públicas voltadas para o setor. A modesta meta de atingirmos em 2033 a universalização desses serviços exigiria investimentos de R$ 15 bilhões por ano. Mas os investimentos médios realizados nos últimos anos equivalem a cerca de dois terços desse montante. No biênio 2015-2016 essa proporção se tornou ainda menor", artigo de José Serra - OESP, 22/6, Espaço Aberto, p.A2. |
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"Há estudos em andamento em alguns estados para aumentar a produtividade das estatais de saneamento. Nos casos em que se decida a permanência como estatal, será sempre possível elevar os padrões de governança, em benefício da população. Nos casos em que se decida a favor da privatização, será fundamental que não se separe as comunidades superavitárias das deficitárias. Quem levar o filé mignon deve levar também o osso", artigo de Jerson Kelman - O Globo, 22/6, Opinião, p.15. |
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Geral
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A população mundial, atualmente em cerca de 7,6 bilhões de pessoas, deverá chegar a 8,6 bilhões em 2030, 9,8 bilhões em 2050 e 11,2 bilhões em 2100. Os números são da última revisão periódica de projeções da ONU, divulgada ontem. E embora pouco difiram das previsões anteriores, feitas em 2015 e que contabilizavam apenas cerca de 100 milhões de pessoas a menos em 2030 e 2050, eles deixam patente que a tendência de aumento da população global continua mesmo com a perspectiva de queda das taxas de fertilidade - O Globo, 22/6, Sociedade, p.26. |
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"Num mundo ameaçado de afogamento pelo degelo causado pelo aquecimento global, o leopardo de Hemingway também pode simbolizar o instinto suicida que nos trouxe a esse ponto. O próprio Kilimanjaro é um termômetro assustador do efeito estufa cujas consequências e combate se discutem hoje. O pico do monte já perdeu mais de 80% da sua cobertura de neve nos últimos 90 anos e o cálculo é que a neve desaparecerá por completo nos próximos 20. Os Estados Unidos têm 4% da população do planeta e emitem um quarto do dióxido de carbono e outros venenos que ameaçam todo o mundo. Mas não são vilões isolados, nem se deve estranhar muito sua aparente opção pelo suicídio declarada pelo Trump", artigo de Luis Fernando Verissimo - OESP, 22/6, Caderno 2, p.C8. |
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A L’Oréal concluiu de maneira favorável o processo de consulta ao seu conselho de empregados sobre a venda de 100% das ações da The Body Shop para a Natura. As empresas devem assinar um contrato no próximo dia 26 em Londres. "O fechamento da operação de aquisição da The Body Shop permanece condicionado às aprovações regulatórias aplicáveis, notadamente no Brasil e nos EUA", destacou a Natura em comunicado. No começo do mês, a brasileira ofereceu € 1 bilhão (US$ 1,12 bilhão) pela marca inglesa - OESP, 21/6, Economia, p.B11. |
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