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| HOJE: |
Biodiversidade, Energia, Florestas, Licenciamento Ambiental, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas, Transposição do São Francisco, UCs
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Licenciamento Ambiental
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No momento em que o Congresso Nacional discute regras para flexibilizar a emissão de licenças ambientais e reduções de florestas protegidas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou uma portaria na qual associa o pagamento de bônus salarial para servidores do Ibama ao número de licenças ambientais aprovadas pelo órgão. Pela Portaria 216, assinada na semana passada pelo ministro do MMA, José Sarney Filho, será preciso aprovar um determinado número de licenças para que as metas de gratificação sejam atingidas. Isso significa que processos de licenciamento que forem analisados pelos técnicos, mas tiverem a viabilidade ambiental questionada e forem rejeitados, não serão considerados nas metas salariais. A decisão recebeu críticas da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama), que pediu a revisão imediata - OESP, 28/6, Metrópole, p.A20. |
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Energia
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O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou ontem a inidoneidade da empreiteira Engevix, por conta de irregularidades cometidas pela empresa em contratos firmados com a Eletronuclear, nas obras da usina de Angra 3, em construção no Rio de Janeiro. A decisão aprovada pelo plenário da corte proíbe a empreiteira investigada na Operação Lava Jato de participar de qualquer licitação federal pelo prazo de cinco anos - OESP, 29/6, Negócios, p.B16. |
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A nova oferta apresentada pela chinesa SPIC Overseas pela participação da Cemig e da Andrade Gutierrez na hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira (RO), apresentou uma melhora "não significativa" em relação à oferta anterior, que havia sido rejeitada pela estatal mineira. A oferta dos chineses avalia a hidrelétrica em cerca de R$ 7 bilhões, mais possíveis acréscimos dependendo do desempenho da hidrelétrica e também do resultado de disputas judiciais, como as ações referentes ao risco hidrológico. Agora, o conselho de administração da Cemig deve votar a nova proposta - Valor Econômico, 29/6, Empresas, p.B4. |
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A falta de leilões para contratar energia renovável tem gerado uma disputa por espaço entre as fontes limpas. O setor de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas), que pressiona o governo para participar do leilão previsto para o segundo semestre, aponta uma falta de isonomia entre as fontes, principalmente em relação à eólica - FSP, 29/6, Mercado, p.A17. |
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Geral
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"Na última semana (22/06), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, recebeu uma delegação de mulheres e crianças Guarani-Kaiowá que descreveram o quadro de fome e insegurança alimentar, racismo e violências que se impõem aos indígenas frente à falta de demarcação de suas terras. A ministra afirmou que o Judiciário está cada vez mais atento à realidade dos Povos Indígenas relacionada à falta de demarcação de suas terras e garantiu ajuda nos problemas que dependam de decisão jurídica. Mas o que o STF pode de fato fazer?", artigo de Erika Yamada e Valéria Burity - Justificando, 28/6. |
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Recortada através de um decreto legislativo em dezembro, a Reserva Extrativista Guariba Roosevelt, localizada no Noroeste de Mato Grosso, terá de volta seus 107 mil hectares. Foi o que decidiu na segunda-feira (26), o juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Vara Especializada de Meio Ambiente de Cuiabá. O magistrado suspendeu os efeitos do Decreto Legislativo n° 51/2016, que reduziu a reserva de 164 mil hectares para 57 mil hectares - O Eco, 28/6. |
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Um relatório da empresa de pesquisas Euromonitor International revelou que até 2021 o consumo anual de garrafas de plástico pode ultrapassar a marca de meio trilhão de unidades. Segundo o levantamento, atualmente um milhão de garrafas são compradas em todo o mundo a cada minuto e essa quantia crescerá em 20% nos próximos quatro anos. Somente em 2016, mais de 480 bilhões de garrafas plásticas foram vendidas em todo planeta. A maioria das garrafas de plástico é produzida com material altamente reciclável. No entanto, menos de metade das garrafas foram coletadas, e somente 7% dessas foram transformadas em novas garrafas no ano passado. Um dos destinos principais dos produtos descartados são os oceanos. Estima-se que entre cinco milhões e oito milhões de toneladas de plástico chegam aos mares a cada ano - O Globo, 29/6, Sociedade, p.25. |
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