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HOJE: |
Amazônia, Áreas Protegidas, Caatinga, Código Florestal, Povos Indígenas, Quilombolas, Sementes, Política Socioambiental
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Direto do ISA
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Identificação botânica é tema de oficina da Rede de Sementes do Xingu. Encontro reuniu coletores, técnicos e professores em discussão sobre a qualidade e conhecimento aprofundado das espécies florestais - Blog do Xingu/ISA, 20/6. |
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Quilombolas
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região analisa hoje uma ação que deixa em alerta os remanescentes de quilombolas no país. O julgamento da desapropriação da comunidade Acauã (RN) pode levar à inconstitucionalidade do Decreto no 4.887/03, editado por Lula para regulamentar o procedimento. Se a decisão for essa, deve gerar questionamentos sobre uma série de desapropriações feitas pelo governo federal em favor dos quilombolas nos últimos 14 anos - O Globo, 21/6, Coluna Poder em Jogo, p.2. |
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A agressão aos direitos territoriais das comunidades quilombolas tem mais um capítulo nesta semana: o julgamento pelo Tribunal Regional Federal (TRF) do Nordeste sobre o reconhecimento da terra do quilombo Acuã, no Rio Grande do Norte (RN). Junto de Acuã estão outros 23 quilombos, movimentos sociais e, sobretudo, a garantia dos direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988. Contra o quilombo estão os representantes da Casa Grande, que insistem em modelar o colonialismo no Brasil para que nada mude com relação às injustiças históricas e desigualdades sociais. Por Felipe Milanez - Carta Capital, 20/6. |
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Amazônia
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O governo da Noruega quer garantias do presidente Michel Temer de que vai reverter as taxas do desmatamento no País, sob o risco de suspender ou reduzir o pagamento da próxima parcela de contribuição para o Fundo da Amazônia, no final de 2017. O tema está sob consideração em Oslo e, após a visita da delegação brasileira e da análise de dados técnicos, uma decisão será tomada no segundo semestre. Nesta quinta-feira, o presidente Michel Temer estará na Noruega e a cooperação ambiental estará no centro dos debates. Maior patrocinador do fundo, Oslo espera ouvir de Brasília que os compromissos com a proteção ambiental serão preservados - OESP, 21/6, Metrópole, p.A16. |
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Insatisfeito com o salto no desmatamento nos últimos dois anos, o principal doador internacional para projetos na Amazônia questionará o presidente Michel Temer sobre os rumos da política ambiental do país. O tom da recepção está em carta enviada ao governo brasileiro pelo ministro do Clima e Meio Ambiente norueguês, Vidar Helgesen, na qual demonstra preocupação com propostas como a implantação de regras mais frouxas de licenciamento ambiental e a redução na proteção de unidades de conservação. "O Brasil demonstrou na última década que não é necessário haver uma dicotomia entre expandir a produtividade agrícola e a proteção das florestas. E ainda que seja compreensível a pressão pela execução mais eficiente de investimentos em infraestrutura, tampouco precisa ocorrer à custa de normas ambientais", escreveu - FSP, 21/6, Ciência, p.B5. |
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Povos Indígenas
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Para Victoria Tauli-Corpuz, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Indígenas, autoridades buscam vias legais para fechar a Funai. Populações indígenas estão desprotegidas no país, denuncia - Deutsche Welle, 20/6. |
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