A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) convida para o evento Agapan Debate que será realizado no próximo dia 12 de junho, às 19 horas, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs. O tema central, Desafios da Urbanização Ecoinclusiva, terá como elementos norteadores o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre, que entra em nova fase de revisão, e a III Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável - Habitat III.
A escolha deste tema crítico tem como objetivo subsidiar a sociedade para qualificar o debate, exercer a vigilância e manter o controle sobre o poder público na reavaliação do PDDUA.
A Agapan propõe este debate por entender que o paradigma ecológico ainda não foi plenamente incorporado no Plano Diretor de Porto Alegre. Além disso, observa-se que a aliança entre os interesses econômicos do setor imobiliário, em particular da construção civil, e os poderes públicos tem sido ampliada, sobrepondo-se aos anseios políticos da sociedade civil. Estes anseios se efetivam através da participação popular, condição exigida pelas normas que regem o próprio PDDUA. No entanto, na atual conjuntura, as referidas normas continuam sendo negligenciadas e descumpridas pelo próprio poder público.
Para palestrar e abrir o debate, foram convidadas a Dra. Maria Etelvina B. Guimaraens, ex-procuradora do município de Porto Alegre, e a Dra. Lívia Salomão Piccinini, professora da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs.
Confira mais informações sobre as palestras e as palestrantes:
Maria Etelvina B. Guimaraens
PDDUA: E a agenda ambiental no planejamento de nossa cidade?
Maria Etelvina é advogada, especialista em Direito Municipal (Direito -Ufrgs), mestre em Planejamento Urbano e Regional (Arquitetura-Ufrgs), procuradora municipal aposentada, professora em pós graduação latu sensu nas áreas de Direito Ambiental e Direito Urbanístico. Como assessora jurídica e procuradora municipal atuou especialmente na área de direito urbano ambiental, assessorando a elaboração das normas urbanísticas que regulamentaram os dispositivos urbanísticos da Lei Orgânica e, em especial na formulação do PDDUA.
Livia Salomão Piccinini
Plano Diretor, Habitat III e os desafios da Urbanização
Livia é arquiteta, com mestrado e doutorado em Planejamento Urbano e Regional, com enfase em Habitação Social. Professora na Faculdade de Arquitetura Ufrgs, no Departamento de Urbanismo (Desenho Urbano) e do Propur- Programa de Planejamento Urbano e Regional (Politicas Públicas).
A mediação será realizada pela bióloga, conselheira e ex-presidente da Agapan Sandra Jussara M. Ribeiro.
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