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Direto do ISA
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Proposta de “rito sumário” para licenciamento ambiental de empreendimentos “estratégicos” do governo pode ser votada nesta quarta (25/11). Novo Código de Mineração também pode ser votado nas próximas semanas sem garantir proteção ao meio ambiente e populações afetadas pela atividade minerária - Direto do ISA, 24/11. |
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Belo Monte
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Mesmo com o descumprimento de uma série de condicionantes ambientais pela Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica no Rio Xingu (PA), o Ibama vai publicar nos próximos dias a licença de operação da usina de Belo Monte. Com isso, a empresa terá aval para encher o reservatório e começar a gerar energia, o que deve ocorrer a partir de fevereiro. A permissão foi precedida de um auto de infração de R$ 5,087 milhões aplicado na sexta-feira à Norte Energia pelo descumprimento de condicionantes previstas na licença anterior, que permitiu a construção da obra -O Globo, 24/11, Economia, p.20. |
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Parques
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A caixa d'água da Bahia está em chamas. A Chapada Diamantina, onde nascem 80% dos rios do estado, enfrenta um dos piores incêndios da História. Muitas áreas de nascentes foram afetadas. O fogo começou há quase um mês. Ontem, três grandes incêndios estavam fora de controle dentro do Parque Nacional da Chapada Diamantina. Um deles atinge uma área considerada de "valor intangível" para a conservação. O secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, estima que a área devastada pode chegar a 30 mil hectares - O Globo, 24/11, País, p.7. |
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Mudanças Climáticas
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Um novo estudo do Chatham House, o Real Instituto de Relações Internacionais do Reino Unido, indica que cerca de 15% dos poluentes que levam ao aquecimento global são provenientes da pecuária - seja pelo metano da digestão e estrume dos animais, ou pela produção de culturas para alimentação. De acordo com o relatório "Mudanças climáticas, mudanças na alimentação", reduzir a quantidade de carne no prato é fundamental para assegurar que a temperatura global não avance mais do que 2 graus Celsius neste século. Estima-se porém que, com o aumento da classe média nos países em desenvolvimento - especialmente na China e no Brasil -, o consumo de carne crescerá até 76% nos próximos 35 anos - O Globo, 24/11, Sociedade, p.22. |
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"Chegou a hora de uma 'Bretton Woods do baixo carbono'. Nessa nova ordem financeira internacional, a redução de carbono poderá lastrear esse gênero de 'moedas do clima' como um novo padrão ouro. Se é possível quantificarmos, como fez o Relatório Stern, o prejuízo infligido à economia mundial pelas mudanças climáticas - calculado em 5% do PIB -, pode-se calcular também o valor de cada tonelada de carbono emitida a menos. Essa 'precificação positiva' da redução de carbono é diferente da 'precificação real' do carbono, em si, para efeitos de taxação. Não se excluem e penso que sejam complementares", artigo de Alfredo Sirkis - OESP, 24/11, Espaço Aberto, p.A2. |
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Mineração
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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ontem que ao menos 900 hectares de flora foram dizimados em Minas Gerais em razão do rompimento da barragem de rejeitos de minério da Samarco - empresa controlada pela Vale e pela BHP - em Mariana, no início do mês. O monitoramento no estado ainda não foi concluído, disse Izabella. A ministra sobrevoou a foz do Rio Doce, onde a lama chegou no sábado. Segundo ela, a onda de resíduos já alcança dez quilômetros ao longo da costa e até 1,5 quilômetro mar adentro - O Globo, 24/11, País, p.7. |
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As boias de contenção instaladas pela Samarco não foram capazes de impedir que a lama trazida de Mariana (MG) atingisse o estuário -formação semelhante ao mangue, na foz do rio Doce (ES), e considerada uma das áreas mais sensíveis devido à reprodução de peixes e crustáceos. Além de peixes, aves marinhas estão sendo encontradas mortas na praia de Regência, distrito de Linhares, no encontro do rio com o mar. Ao longo da calha principal do Rio Doce, peixes mortos continuam a aparecer, principalmente nos trechos mais próximos a Minas Gerais, que foram impactados há mais tempo. Há relatos de que 8 toneladas de peixes mortos já foram recolhidas - FSP, 24/11, Cotidiano, p.B3; OESP, 24/11, Metrópole, p.A20. |
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A barragem que se rompeu em Mariana (MG) no dia 5, provocando um desastre ambiental histórico, também tinha lama da Vale, maior mineradora do Brasil. Uma das acionistas (ao lado da BHP Billiton) da Samarco, responsável pela barragem, a Vale utilizava a área para despejar rejeitos de minério de ferro de suas atividades na região. A Vale afirmou que sua lama correspondia a menos de 5% do total depositado em Fundão. Embora seja acionista da Samarco, a Vale até agora não admitiu qualquer responsabilidade pela tragédia. Do ponto de vista jurídico, no entanto, a responsabilidade é da Samarco, responsável pela gestão e manutenção da área de Fundão - FSP, 24/11, Cotidiano, p.B1. |
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Prevenir danos ambientais é um trabalho que, apesar de estar no radar das empresas, ainda não é tão efetivo como deveria. Multas não tão pesadas e relações que envolvem conflitos de interesse entre setor empresarial e poder público são fatores que desestimulam o gasto com essas ações. O resultado é que desastres como o da mineradora Samarco, em Minas Gerais, não são evitados. As multas à empresa após o rompimento das barragens em Mariana (MG) são um exemplo. Os valores de R$ 250 milhões aplicados pelo Ibama e de R$ 122 milhões, pelo governo de Minas Gerais, são menores do que o seguro contra acidentes ambientais, no valor de US$ 1 bilhão. A estimativa dos danos causados, porém, ultrapassa os R$ 10 bilhões - OESP, 24/11, Economia, p.B5. |
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Geral
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A determinação em defender interesses coletivos e um forte senso de justiça social levaram Juliana Ferraz da Rocha Santilli a trilhar o caminho do direito. Formada pela UFRJ, sempre demonstrou interesse nas lutas das comunidades indígenas e extrativistas -era uma referência no direito socioambiental. Atuou pela consolidação dos direitos dos índios na Constituição de 1988 e ajudou a fundar o ISA (Instituto Socioambiental), em 1994. Tornou-se promotora do Ministério Público. Recentemente, passou a atuar com o direito de agricultores familiares e na área da agrobiodiversidade. Morreu no dia 18, aos 50 anos, após complicações decorrentes de um AVC. A missa de sétimo dia será rezada nesta quarta-feira (25), às 20h, na capela do Centro Cultural de Brasília - FSP, 24/11, Cotidiano, p.B3. |
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Reguladores federais dos Estados Unidos aprovaram, na quinta-feira, um salmão geneticamente modificado como próprio para consumo, o que o torna o primeiro animal geneticamente alterado a ser liberado para os supermercados americanos e para a mesa dos consumidores. A aprovação do salmão enfrenta forte oposição de grupos de consumidores e de ambientalistas, que argumentam que os estudos sobre a segurança do peixe foram inadequados e que populações de salmão selvagem podem ser afetadas se o peixe modificado escapar para os oceanos e rios - OESP, 24/11, Economia, p.B13. |
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A Bolsa de Valores Ambientais BVRio, plataforma que desde 2012 negocia créditos de carbono entre empresas, passará a comercializar também lotes de madeira legal. A ideia é que em fevereiro a Bolsa passe a atuar com madeira física extraída no país. A plataforma será aberta internacionalmente e facilitará o contato entre compradores e vendedores. A BVRio criou um sistema para garantir que o produto comercializado seja 100% regular. O objetivo é evitar que compradores, brasileiros e estrangeiros, adquiram madeira ilegal mesmo em distribuidores autorizados. Há no país uma indústria para "esquentar" produto fruto de desmatamento. O Greenpeace estima que 60% da madeira extraída na Amazônia venha de fontes ilegais - FSP, 24/11, Mercado, p.4. |
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