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Povos Indígenas
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 muda o rito de demarcação de terras. Na prática, tira das mãos do presidente da República o poder de homologar as áreas indígenas e o repassa ao Congresso. O receio é que a pressão de fazendeiros impeça, atrase e diminua as demarcações. A Funai diz que 241 áreas que estão nas fases que antecedem a homologação podem ser afetadas se o projeto passar no Congresso. A questão pode ir parar no STF. O texto foi aprovado por 21 votos a zero na comissão especial. A aprovação definitiva depende de dois turnos de votação na Câmara e no Senado, com os votos de, pelo menos, 308 deputados e 49 senadores. Os povos indígenas se organizam para enfrentar a batalha contra a PEC - O Globo, 16/11, País, p.6. |
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"Na cosmologia original da etnia ianomâmi, a mineração invasiva é entendida como a atividade mais monstruosa praticada pelos seres que habitam o mundo. O maior crime da criação. As atividades de mineração seguirão seu curso brutal, recortando as montanhas de Minas, a pele da terra que deveria ser sagrada como suas igrejas mas será, de novo, rasgada como uma velha licença de papel. Enquanto isso, nosso valoroso Congresso se empenha em tirar da União a prerrogativa de demarcação de terras indígenas. E, mais adiante, em rever as que já estão demarcadas. Mais de 500 pedidos de exploração das terras ianomâmis ameaçam destruir tudo que se conquistou, transformando a floresta num labirinto tóxico", artigo de Arnaldo Bloch - O Globo, 14/11, Segundo Caderno, p.10. |
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"Se há necessidade de mais territórios indígenas em algumas áreas, por causa de explosão demográfica ou outra, não adianta insistir no conflito. A razão exigiria apostar na solução e esta passa pela compra de terras, pelo valor de mercado, pagas em dinheiro. Assim, ambas as partes poderiam ter suas expectativas de direito atendidas. Por que não uma aposta na negociação e no reconhecimento mútuo de direitos?", artigo de Denis Lerrer Rosenfield - OESP, 16/11, Espaço Aberto, p.A2; O Globo, 16/11, Opinião, p.12. |
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Quilombolas
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Para vencer o abandono, a carência, a fome, os latifúndios, a grilagem de terras e, para agravar, uma seca recente nunca vista por ali, as comunidades quilombolas do Jequitinhonha querem virar atração turística. O Brasil tem hoje 5 mil comunidades quilombolas, de acordo com o recém-lançado "Mocambos e quilombos, a história do campesinato negro no Brasil", do professor de História Flávio Gomes. Porém, menos de 10% foram reconhecidas pelo governo federal. No caso de Minas, são 300 grupos certificados. É neste pedaço de terra arenosa, que o Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes), está abrindo ao turismo a Rota dos Quilombos - O Globo, 15/11, Revista O Globo, p.30-38. |
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Mudanças Climáticas
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A 21ª Conferência do Clima (COP-21), marcada para começar em Paris dentro de duas semanas, manterá sua programação com a presença dos principais líderes mundiais, apesar dos ataques terroristas realizados na capital francesa. "A COP-21 precisa ser mantida. Ela acontecerá com medidas de segurança reforçadas, mas é uma ação absolutamente indispensável contra o descontrole climático e certamente ela ocorrerá", declarou o ministro das Relações Exteriores, Laurent Fabius. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disseram que participarão da conferência conforme planejado -OESP, 15/11, Internacional, p.A18. |
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Energia
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Às vésperas do início do período de cheias, as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e a Agência Nacional de Águas (ANA) não se entendem a respeito da melhor forma de evitar riscos de inundações em Rondônia, por causa do volume de água que venha a ser represado pelos reservatórios das hidrelétricas. A ANA acusa as usinas de se omitirem em relação às obras permanentes que são necessárias para aumentar o nível de segurança das regiões potencialmente afetadas pelos reservatórios das usinas. As concessionárias argumentam que fizeram as intervenções exigidas nos contratos de concessão - OESP, 15/11, Economia, p.B9. |
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Não é exatamente o risco de inundações dos municípios próximos ao Rio Madeira que preocupa a cúpula do setor elétrico. Para o Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o que está em jogo é a redução da geração de energia que o plano de contingência proposto por Santo Antônio e Jirau poderia impor ao País. O MME alega que a proposta aumenta o risco anual de paralisação de Santo Antônio de 2,5% para 5% e reduz a geração média das duas usinas em 13 MW médios - OESP, 15/11, Economia, p.B9. |
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Mineração
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Empresas mineradoras doaram ao menos R$ 6,6 milhões às campanhas de deputados federais que tratam diretamente do novo Código de Mineração e aos parlamentares da comissão externa da Câmara criada para monitorar os efeitos do rompimento das barragens da Samarco no município de Mariana, em Minas. Levantamento no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral mostra que 28 dos 36 deputados de três comissões sobre mineração receberam doações do setor no ano passado. Na recém-criada comissão especial para discutir o Código de Mineração, 11 dos 20 parlamentares já indicados receberam R$ 3,39 milhões - OESP, 16/11, Metrópole, p.A15. |
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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende submeter aos deputados nos próximos dias um pedido de urgência para a votação do texto do novo Código de Mineração no plenário. Com isso, o relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) poderá ser apreciado sem passar por uma nova comissão especial. O Código de Mineração tinha selo de urgência constitucional, que foi retirado pelo governo em 2013 porque o Planalto tem ressalvas ao texto de Quintão. Agora, para levar a proposta ao plenário, será preciso aprovar o requerimento de urgência -OESP, 16/11, Metrópole, p.A15. |
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Cientistas brasileiros estão se organizando, voluntariamente, para fazer uma avaliação independente do impacto ambiental causado pelo rompimento das barragens de Mariana (MG). Muitos deles se deslocaram para os locais atingidos pelo desastre e estão coletando dados e amostras para análise, num esforço que lembra o de médicos voluntários ajudando vítimas de um terremoto (neste caso, um tsunami de lama). Uma iniciativa de crowdfunding foi lançada para financiar os estudos e elaboração do relatório. "É de extrema importância que exista um relatório independente e isento", diz a proposta de crowdfunding na internet, que visa a arrecadar R$ 50 mil -OESP, 16/11, Metrópole, p.A17. |
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Com o rompimento de barragens da Samarco em Mariana (MG), o temor de ambientalistas é que rejeitos de minério, ao chegarem ao mar, no Espírito Santo, arrasem um dos mais importantes ecossistemas do Brasil: os recifes de corais de Abrolhos. Acostumados com ações de proteção a golfinhos e tartarugas ameaçadas que vivem e se reproduzem apenas ali, eles passaram a última semana numa força-tarefa. O esforço é para reduzir possíveis impactos dos rejeitos nas mais de 500 espécies na área, entrada para o banco de Abrolhos. Os recifes de corais estão bem mais próximos que o arquipélago, a 221 quilômetros do estuário - O Globo, 16/11, País, p.5. |
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O Ministério de Minas e Energia avalia a possibilidade de fazer os projetos de exploração de minas seguirem as regras de licenciamento que hoje são aplicadas a usinas hidrelétricas. Dessa forma, antes de se liberar a mineração, seria preciso obter licenciamento ambiental prévio. Outra medida prevê que a arrecadação dos royalties da mineração passe a ser aplicada exclusivamente em ações atreladas aos impactos da extração. Atualmente, a exploração de jazidas minerais não está condicionada à obtenção dessas licenças ambientais. Cabe ao DNPM liberar as autorizações de pesquisa e lavra mineral. Posteriormente, cabe ao empreendedor buscar licenças ambientais em órgãos estaduais ou federais, conforme o empreendimento - OESP, 14/11, Metrópole, p.A26. |
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Neste ano, a Agência Nacional de Águas (ANA) traçou um panorama das barragens no País em seu "Relatório de Segurança de Barragens", documento que reúne dados coletados entre outubro de 2013 e setembro de 2014. Os números mostram que o Brasil tem 14.966 barragens, entre reservatórios usados para abastecimento humano, geração de energia e armazenamento de rejeitos industriais e minerais. De todas elas, apenas 432 passaram por alguma vistoria no ano passado. O cenário é ainda mais crítico quando se constata que somente 165 barragens de todo o País têm um Plano de Ação de Emergência (15%) - pela lei, no entanto, pelo menos 1.129 são obrigadas a apresentar esse instrumento de prevenção - OESP, 15/11, Metrópole, p.A24. |
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Dez dias depois do rompimento das barragens de rejeitos da mineradora Samarco - de propriedade da Vale e da australiana BHP Billiton -, na região de Mariana (MG) o cenário é de devastação e desesperança em toda a área atingida, que se estende por centenas de quilômetros. O impacto da enxurrada de 62 milhões de m³ de lama avança rumo ao oceano e deixa um rastro de destruição. O inventário dos prejuízos sociais e ambientais ainda está apenas começando, mas, de acordo com especialistas, os ecossistemas atingidos estão irreversivelmente comprometidos - OESP, 15/11, Economia, p.B9. |
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Uma força-tarefa emergencial com pescadores amadores e ribeirinhos que vivem da pesca resgatou peixes no rio Doce em Colatina (ES) antes da chegada da lama vinda das barragens que se romperam em Mariana (MG). Para evitar a morte dos peixes na região, a "Arca de Noé capixaba" -como foi batizada a força-tarefa que conta com apoio dos Ministérios Público Federal e Estadual- reuniu 40 pessoas às margens do rio na sexta. Cerca de 5 mil peixes foram levados a uma lagoa protegida - FSP, 14/11, Cotidiano, p.B4. |
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