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Direto do ISA
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Diante da iminência da aprovação da PEC 215 e CPI da Funai instaurada, xinguanos chegam à Brasília para tentar barrar projetos no legislativo - Direto do ISA, 17/11. |
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Previsão é de que regulamentação sobre nova Lei de Biodiversidade fosse publicada entre hoje e amanhã. Discussão sobre decreto não contou com participação de comunidades indígenas e tradicionais e de agricultores familiares, denuncia Nurit Bensusan, em artigo de opinião - Blog do PPDS/ISA, 16/11. |
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Geral
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Incêndio destrói a Chapada Diamantina
Um grande incêndio florestal iniciado semana passada já destruiu cerca de dois mil hectares da vegetação na Chapada Diamantina, na Bahia. A região é conhecida pela grande quantidade de trilhas, cachoeiras e grutas. As áreas rurais dos municípios de Lençóis e Palmeiras são as mais atingidas até agora. O secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, disse que os danos ambientais e econômicos são inestimáveis. Nascentes de rios estão comprometidas - O Globo, 17/11, País, p.4. |
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Mudanças Climáticas
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A COP21, a conferência global sobre o clima que se inicia no dia 30 em Paris, será de cumprimento obrigatório pelas partes, ao contrário do que tinha dito, na semana passada, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry. Kerry dissera que não sairia de Paris um tratado, mas seu chefe, o presidente Barack Obama, assinou ontem, com seus pares do G20, texto em que afirmam "a determinação de adotar um protocolo, outro instrumento legal ou um desenlace acordado com força legal nos termos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas" - FSP, 17/11, Mundo, p.A14. |
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Mineração
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A tragédia de Mariana é o maior acidente da História em volume de material despejado por barragens de rejeitos de mineração. Os 62 milhões de metros cúbicos de lama que vazaram dos depósitos da Samarco no dia 5 representam uma quantidade duas vezes e meia maior que o segundo pior acidente do gênero, ocorrido em 4 de agosto de 2014 na mina canadense de Mount Polley, na Colúmbia Britânica, diz o pesquisador Marcos Freitas. Como outros especialistas, ele conta em anos, possivelmente décadas, o tempo de recuperação da bacia, onde vivem cerca de três milhões de pessoas. E na casa dos bilhões de reais os custos de recuperação de estruturas urbanas e ecossistemas destruídos - O Globo, 17/11, País, p.3. |
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A recuperação do meio ambiente e as indenizações pelo desabamento das barragens da Samarco no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, vão custar entre R$ 10 bilhões e R$ 14 bilhões, conforme o relator do Código da Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que atribui o levantamento a técnicos da Câmara e do Senado. Ontem, a mineradora fechou um Termo de Compromisso Preliminar (TCP) com o Ministério Público Estadual (MPE) de Minas e o Ministério Público Federal (MPF), que prevê gastos de R$ 1 bilhão. Outro acordo emergencial foi firmado no domingo no Espírito Santo - OESP, 17/11, Metrópole, p.A16; FSP, 17/11, Cotidiano, p.B4; O Globo, 17/11, País, p.4. |
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O diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani, disse que o seguro não cobre toda a responsabilidade civil referente aos impactos socioambientais causados pelo desastre, que deixou ao menos onze mortos, desalojou centenas de famílias e prejudicou o abastecimento de água em várias cidades, com grave poluição no Rio Doce. "O seguro tem um valor expressivo para a interrupção do negócio (da Samarco) e o dano material. O seguro, em relação à responsabilidade civil, é bem inferior à multa que o Ibama já aplicou", disse Siani. Até o momento, o Ibama anunciou que multará a Samarco em R$ 250 milhões - O Globo, 17/11, País, p.3; OESP, 17/11, Metrópole, p.A16. |
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Desde sexta-feira, índios Krenak ocupam a linha férrea da mineradora Vale no município de Resplendor, em Minas. Com a cultura e a subsistência dependentes do Rio Doce, os indígenas resolveram protestar contra a poluição do rio pela lama de rejeitos das barragens em Mariana e pedem apoio da Vale para a recuperação da região e, a curto prazo, água potável. No fim da tarde, a Vale informou que os índios concordaram em liberar a ferrovia, e o tráfego deve ser retomado amanhã. A empresa não detalhou os termos do acordo e se fornecerá água à aldeia - OESP, 17/11, Metrópole, p.A16. |
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Após sete dias com as torneiras secas devido à enxurrada de lama vinda das barragens rompidas em Mariana (MG), parte da população de Governador Valadares voltou a receber água tratada, mas cerca de 40% do município continuava desabastecido - principalmente na periferia. Com cerca de 265 mil habitantes, a cidade é a mais populosa afetada pelos rejeitos e só deve normalizar seu abastecimento no fim da semana - FSP, 17/11, Cotidiano, p.B5. |
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Esse cenário de descaso não é apenas fruto da omissão do poder público em relação às mineradoras, grandes financiadoras de campanha -só a Vale distribuiu R$ 22,65 milhões nas eleições de 2014. Ele é consequência da opção por um modelo de desenvolvimento que privilegia setores que tratam a natureza como ativo financeiro em prejuízo da preservação socioambiental. Há dois exemplos disso. A Agenda Brasil, proposta por Renan Calheiros, prevê o afrouxamento da legislação ambiental e o incentivo a atividade mineradora. Na Câmara, uma comissão formada por parlamentares financiados por empresas ligadas à mineração está elaborando um novo código para regular, e beneficiar, o setor", artigo de Marcelo Freixo - FSP, 17/11, Opinião, p.A2. |
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