Os governos do G20 forneceram quase US$ 78 bilhões por ano em subsídios nacionais para a produção de combustíveis fósseis. Foto: Shutterstock
Apesar do discurso favorável às fontes energéticas renováveis, os países mais desenvolvidos do mundo ainda preferem os combustíveis fósseis.
Relatório “Promessas Vazias: os subsídios do G20 para a produção de petróleo, gás e carvão“, assinado pelo Overseas Development Institute e pela Oil Change International, mostra que o apoio do G20 somente para produção de combustíveis fósseis (US$ 452 bilhões) foi quase quatro vezes maior que todos os subsídios globais para as energias renováveis (US$ 121 bilhões).
Esses subsídios persistem apesar dos imperativos globais para manter três quartos das atuais reservas de combustíveis fósseis no chão. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), para evitar que a temperatura global aumente mais do que 2 graus Celsius, pelo menos 75% das reservas de petróleo, gás e carvão devem ser mantidas abaixo do solo.
O documento, publicado antes da cúpula do G20 em Antalya, Turquia, examina três tipos de apoio dos governos do G20 em 2013 e 2014 – os anos mais recentes com dados comparáveis. Ele analisa subsídios nacionais estendidos através de gastos e benefícios fiscais diretos; investimentos das empresas estatais, tanto nacionais como internacionais; e finanças públicas estendidas através de, por exemplo, empréstimos de bancos e instituições financeiras estatais.
Os governos do G20 forneceram quase US$ 78 bilhões por ano em subsídios nacionais para a produção de combustíveis fósseis; empresas estatais do G20 investiram US$ 286 bilhões e estima-se que as finanças públicas ratearam US$ 88 bilhões por ano a mais em 2013 e 2014.
Nações com saldo negativo
O Japão proveu mais financiamento público para a produção de combustíveis fósseis em 2013 e 2014 do que qualquer outro país do G-20, com média de US$ 19 bilhões por ano, com US $ 2,8 bilhões por ano somente para o carvão.
O Reino Unido destaca-se como a única nação do G7 a aumentar significativamente o seu apoio para a indústria de combustíveis fósseis, com ainda mais incentivos fiscais e apoio destinados às empresas que operam no Mar do Norte em 2015.
Os Estados Unidos forneceram mais de US$ 20 bilhões em subsídios nacionais, apesar dos apelos de Obama para abandonar o apoio ao petróleo, gás e carvão. Certas isenções fiscais no Alasca são tão significativas que, no caso de um imposto sobre a produção, o estado está distribuindo às empresas mais do que esse imposto gera em receitas para o Estado.
Austrália e Brasil ambos forneceram aproximadamente US$ 5 bilhões em subsídios nacionais, inclusive para o desenvolvimento da exploração de combustíveis fósseis em áreas cada vez mais distantes e difíceis.
A Rússia forneceu quase US$ 23 bilhões em subsídios nacionais, o patamar mais elevado de todos os países do G20.
O investimento da China na produção de combustíveis fósseis em casa e no exterior, por meio de suas empresas estatais, ultrapassou de longe qualquer outro país do G20, alcançando quase US$ 77 bilhões anualmente.
“Continuar a financiar indústria de combustíveis fósseis hoje é como acelerar em direção a uma parede que nós podemos ver claramente. Os líderes do G20 precisam desacelerar e dar a volta antes que venhamos a esbarrar no desastre climático”, analisa Stephen Kretzmann, diretor da Oil Change International.
E o clima?
O investimento por empresas estatais do G20 na produção de combustíveis fósseis é altamente significativo. Os governos do G20 têm uma tremenda oportunidade para enfrentar o desafio do clima, deslocando o investimento de empresas estatais em direção à energia limpa.
A Turquia – que sediará o último encontro do G20 antes das negociações climáticas em Paris, em dezembro deste ano – está dando incentivos fiscais em seu programa que prevê a construção de mais usinas de carvão do que qualquer outro país da OCDE, elevando potencialmente as suas próprias emissões de gases de efeito estufa em 94% nos próximos 15 anos.
Para Shelagh Whitley, do Overseas Development Institute, “os governos do G20 estão pagando aos produtores de combustíveis fósseis para minar suas próprias políticas de mudanças climáticas. Acabar com estes subsídios reequilibraria os mercados de energia e permitiria a igualdade de condições para alternativas limpas e eficientes “.
No final de setembro de 2015, os EUA e a China juntamente priorizaram o estabelecimento de um prazo concreto para a eliminação progressiva dos subsídios aos combustíveis fósseis como uma tarefa fundamental da China durante a presidência do G20 em 2016. Em linha com esta dinâmica, o relatório recomenda aos governos do G20 adotar prazos rigorosos para a eliminação progressiva dos subsídios à produção de combustíveis fósseis, aumentar a transparência através de uma melhor comunicação dos subsídios aos combustíveis fósseis, e transferir o apoio governamental a bens públicos mais amplos, incluindo o desenvolvimento de baixo carbono e o acesso universal à energia. (#Envolverde)
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