Foto: Solange Souza/Frente Nacional de Prefeitos
Por Cíntya Feitosa, do OC –
Governantes de municípios de todo o mundo discutem ações locais para combater mudanças climáticas e pedem acordo ambicioso em Paris
A militância do papa Francisco na agenda do clima não se encerrou com a Laudato Si. A convite do pontífice, 60 prefeitos de todo o mundo estiveram reunidos nesta terça e quarta-feira no Vaticano, no workshop “Escravidão Moderna e Mudanças Climáticas: o Compromisso das Cidades”. Em sintonia com a encíclica papal, a comitiva brasileira divulgou carta cobrando compromisso ambicioso dos governos de todo o mundo na COP 21, mas também reconhecendo o papel dos governos locais em contribuir na agenda climática.
Na declaração, os prefeitos brasileiros destacam que os efeitos das mudanças no clima atingirão especialmente populações mais pobres e pedem transferência de recursos de países mais ricos para os países em desenvolvimento e transferência direta para as cidades.
Em sua apresentação no evento, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que os prefeitos estão envolvidos diretamente na “salvação do planeta”, em especial na construção de políticas públicas eficazes em mobilidade, redução de emissão de gases, destinação de resíduos sólidos e até iluminação pública. “As nossas cidades se transformaram em ilhas de calor. Se quisermos garantir qualidade de vida aos nossos cidadãos, temos que enfrentar a agenda ambiental em primeiro lugar.” O prefeito destacou ações na cidade de São Paulo, como a construção de ciclovias e a instalação de lâmpadas mais econômicas.
Haddad também cobrou atenção às demandas sociais, em especial porque questões ambientais como o aquecimento do planeta devem atingir de maneira mais drástica os mais pobres. “Em geral, os discursos colocam em oposição a agenda social e a ambiental. E a agenda ambiental leva uma vantagem, por afetar pobres e ricos.”
Além de Haddad, assinam a carta os prefeitos Marcio Lacerda (Belo Horizonte), Eduardo Paes (Rio de Janeiro), ACM Neto (Salvador), Gustavo Fruet (Curitiba), José Fortunati (Porto Alegre) e Paulo Garcia (Goiânia).
Declaração global
A carta brasileira está em consonância com a declaração final de todos prefeitos reunidos no Vaticano, também assinada pelo papa Francisco. O texto destaca que as agendas social e ambiental não se opõem. “Hoje, a humanidade tem os instrumentos tecnológicos, os recursos financeiros e o know-how para reverter a mudança climática e ao mesmo tempo acabar com a pobreza extrema, através da aplicação de soluções de desenvolvimento sustentável, incluindo a adopção de sistemas de energia de baixo carbono suportados pelas tecnologias de informação e comunicação”, diz a declaração.
Os prefeitos pedem um acordo efetivo em Paris e compromisso dos países ricos em auxiliar os países em desenvolvimento. “Os países de alta renda devem ajudar a financiar os custos da atenuação das alterações climáticas em países de baixa renda, como têm prometido fazer.” A declaração pode ser lida na página do Vaticano, em inglês.
Leia, abaixo, a carta brasileira.
“Declaração dos prefeitos brasileiros
A dificuldade na construção de um acordo internacional entre os chefes de Estado que contemple diretrizes mais audaciosas e efetivas no enfrentamento às mudanças climáticas já tem reflexos na piora da qualidade de vida das pessoas, em especial dos mais pobres. Essa situação coloca em risco os avanços conquistados no enfrentamento da miséria e das desigualdades nas ultimas décadas, refletindo-se no dia-a-dia das cidades que governamos.
Em sintonia com a Encíclica “Laudato Si”, reconhecemos a urgência de atender as necessidades dos mais pobres. Para enfrentar esse injusto cenário de desigualdades os 5.570 prefeitos brasileiros estão empreendendo esforços para que os excluídos possam superar a situação de vulnerabilidade. São políticas públicas estratégicas de inclusão social abrangendo educação, saúde, habitação, saneamento, transporte público, geração de renda, emprego, empreendedorismo e cooperativismo.
Reconhecemos também a responsabilidade dos governos locais em contribuir com a reversão da atual crise climática global. Há prefeitos brasileiros adotando metas para desatrelar o desenvolvimento das cidades do aumento de emissões de Gases de Efeito Estufa em seus territórios e nos padrões de produção e consumo. E, sabendo que esses esforços iniciais ainda são insuficientes, trabalharemos para incorporar a visão do desenvolvimento urbano de baixo carbono e resiliente às mudanças climáticas nos planejamentos das cidades brasileiras.
Cientes de que as mudanças climáticas são um desafio global, pleiteamos que os governos nacionais, e em especial o governo brasileiro, envide esforços na construção de acordos na cúpula do clima em Paris no final deste ano (COP21) que mantenham o aquecimento global induzido pelo homem abaixo de 2ºC, e tenham como objetivo avançar para níveis mais seguros.
Globalmente, como estratégia para enfrentar esse cenário desastroso, propomos a transferência de recursos e tecnologias dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, em especial aos mais pobres, e diretamente às cidades, visto que os primeiros são os que historicamente mais consomem recursos naturais e contribuem para o agravamento das mudanças climáticas.
Diante disso, reivindicamos ainda o reconhecimento, pela Organização das Nações Unidas (ONU), dos governos locais como atores fundamentais na promoção da sustentabilidade global e do desenvolvimento humano.
Roma, 20 de julho de 2015
Marcio Lacerda – Prefeito de Belo Horizonte (MG) e Presidente da FNP
Fernando Haddad – Prefeito de São Paulo (SP)
Eduardo Paes – Prefeito do Rio de Janeiro (RJ)
ACM Neto – Prefeito de Salvador (BA)
Gustavo Fruet – Prefeito de Curitiba (PR)
José Fortunati – Porto Alegre (RS)
Paulo Garcia – Prefeito de Goiânia (GO)”
(Observatório do Clima/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Observatório do Clima.
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