Município espanhol reconhece cães e gatos com os mesmos direitos dos humanos

25 de julho de 2015 

por Augusta Scheer (da Redação da ANDA)

Foto: Getty Images

Um município na Espanha acaba de tomar uma decisão histórica, que representa uma grande vitória para os animais. Na pequena cidade de Trigueros del Valle, região de Castela e Leão, o conselho municipal votou unanimemente em favor de definir cães e gatos como “residentes não-humanos”, o que equivale a conferir a essas espécies direitos similares àqueles dos seres humanos que vivem no município. As informações são do site The Independent.

“Cães e gatos vivem entre nós há mais de mil anos. O prefeito precisa representar não só os residentes humanos, também deve auxiliar os outros,” afirma Pedro Pérez Espinosa, atual prefeito da cidade de cerca de 330 habitantes e membro do Partido Socialista Operário Espanhol.

Entidades defensoras de animais comemoraram a decisão, que confere mais proteção a gatos e cães. “Hoje, somos mais próximos, como espécies, e somos mais humanos, graças à sensibilidade e inteligência demonstradas pelas pessoas de Trigueros del Valle. Esse foi um ótimo dia para cidadãos humanos e não-humanos também,” segundo a organização Rescate 1.

Os novos direitos concedidos a essas espécies também alegraram os opositores das touradas, pois a medida inclui um dispositivo que proíbe “qualquer ação que cause a mutilação ou morte de um residente não-humano.”

Muitos municípios e regiões espanhóis já proibiram as touradas e, para ativistas, a nova legislação de Trigueros del Valle também tem a proibição como objetivo.

Regiões como a Catalunha já baniram a prática, desafiando o governo federal de Madrid, que, lastimavelmente, estaria considerando incluir as touradas no patrimônio nacional espanhol. Essa medida ofereceria isenções fiscais aos organizadores de touradas e, essencialmente, permitiria que as proibições regionais à prática sejam ignoradas.

Esse não é o único caso em que não-humanos passam a ser titulares de direitos similares aos dos seres humanos. Nos Estados Unidos, há um forte movimento de luta pelo reconhecimento dos direitos de chimpanzés. Em maio, uma corte norte-americana decidiu que quatro chimpanzés prisioneiros em um laboratório de uma universidade não poderiam ser tratados como propriedade, concedendo personalidade jurídica aos primatas. Foi a primeira vez que direitos individuais foram reconhecidos em favor de sujeitos não-humanos nos Estados Unidos, o que indica que há uma tendência positiva nas cortes do país.

Nota da redação: A ANDA luta para que um dia, todos os animais tenham seus direitos reconhecidos, em todas as cidades de todos os países do mundo.