Desperdício da força de trabalho no Brasil: longe do pleno emprego e do trabalho decente, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] A falta de dinamismo na geração de emprego tem feito o Brasil desperdiçar o potencial da sua força de trabalho. Quando um país desperdiça seu potencial humano produtivo, tem dificuldade para erradicar a pobreza, melhorar as condições de vida da população e garantir os direitos de cidadania.

No ano 2000, o Brasil tinha uma população de 169,8 milhões de habitantes, sendo 77,5 milhões de pessoas na população economicamente ativa (PEA) e 92,3 milhões de pessoas fora da PEA. Ou seja, havia 45,6% de indivíduos na PEA e 54,4% fora da PEA. Mas no ano 2000, havia 11,8 milhões de pessoas desempregadas e apenas 65,6 milhões de pessoas ocupadas. Assim, havia 38,7% de pessoas ocupadas em relação à população total e 61,3% de pessoas não ocupadas. Menos de 4 pessoas em cada 10 brasileiros estavam efetivamente ocupados no mercado de trabalho.

Segundo o censo 2010, o Brasil tinha uma população de 190,8 milhões de habitantes, sendo 93,5 milhões de pessoas na população economicamente ativa (PEA) e 97,3 milhões de pessoas fora da PEA. Ou seja, havia 49% de indivíduos na PEA e 51% fora da PEA. Mas no ano 2000, havia 7,2 milhões de pessoas desempregadas e apenas 86,4 milhões de pessoas ocupadas. Assim, havia 45,3% de pessoas ocupadas em relação à população total e 54,7% de pessoas não ocupadas. Houve uma melhora em relação ao ano 2000, pois havia 4,5 pessoas em cada 10 brasileiros efetivamente ocupadas no mercado de trabalho, mas o número de pessoas não ocupadas era de 104,4 milhões de pessoas.

Segundo a pesquisa PNAD contínua, do IBGE, a população brasileira no trimestre mar/abr/maio de 2015 era de 203,5 milhões de pessoas, a PEA era de 100,3 milhões de pessoas e a população ocupada era de 92,1 milhões de pessoas. Havia 49,3% de pessoas na população economicamente ativa e 45,3% pessoas efetivamente ocupadas. Portanto, cresceu para 111,4 milhões o número absoluto de pessoas não ocupadas no Brasil no triênio mar/abr/maio de 2015. Mas o percentual da população ocupada ficou praticamente estável entre 2000 e 2015, em torno de 4,5 pessoas para cada 10 habitantes.

Ou seja, a maior parte da população brasileira (cerca de 5,5 pessoas em cada 10 habitantes) não está ocupada no mercado de trabalho. O pior é que a população ocupada diminuiu e o desemprego aumentou no primeiro semestre de 2015. Segundo a PNAD continua, a população ocupada no Brasil era de 92,9 milhões de pessoas no trimestre out/nov/dez de 2014 e caiu para 92,1 milhões no trimestre mar/abr/maio de 2015. O número de desempregados subiu de 6,5 milhões no último trimestre de 2014 para 8,2 milhões de pessoas no trimestre mar/abr/maio de 2015. Isto significa que estamos desperdiçando o potencial da força de trabalho no Brasil e a situação está piorando.

Mas surpreendentemente, o ministro do trabalho, Manoel Dias, ignorando o desperdício histórico da utilização da mão de obra e a deterioração conjuntural do mercado de trabalho, disse no dia 08 de julho de 2015: “Nós geramos 23 milhões de empregos. Não são 200 mil, 300 mil (vagas cortadas) que significam que estamos vivendo um desastre”. O pior é que o ministro ignora a subutilização da força de trabalho no passado e ignora que o Brasil deve perder cerca de um milhão de empregos formais em 2015, segundo dados do Caged. A destruição de postos de trabalho foi de 98 mil em abril, 116 mil em maio e 111 mil em junho de 2015. E as perspectivas para 2016 não são boas.

O gráfico acima mostra que, mesmo parcialmente, a percentagem da população ocupada (PO) sobre a população total (Pop) aumentou entre os anos 2000 e 2010. Porém, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostra que o percentual da população ocupada (PO) sobre a população total (Pop) passou de 44,5% em 2001 a 48,7% em 2008. Mas caiu para 48% em 2013.

Já os dados da PNAD contínua (PnadC) mostram que a percentagem da população ocupada sobre a população total ficou estagnada entre 2012 e 2015 (trimestre mar/abr/maio) em torno de 45%. Estes dados são preocupantes, pois mostram que a taxa de atividade está estagnada e perdeu o pouco de dinamismo que havia nos 40 anos anteriores.

O gráfico mostra também que a População em Idade Ativa (PIA) sobre a população total (Pop), com base nas projeções populacionais do IBGE (publicadas em 2013) vai continuar crescendo até 2023 e deve cair ligeiramente até 2030. Ou seja, haveria espaço para continuar colhendo o bônus demográfico pelo menos até 2024 e, com um pouco de esforço, até 2030.

Por exemplo, o Brasil tinha 164 milhões de pessoas acima de 14 anos no triênio mar/abr/maio de 2015 (a chamada PIA). Se 70% destas pessoas tivessem ocupadas seriam 114,8 milhões de indivíduos no mercado de trabalho. Porém, só estavam ocupadas 92,1 milhões, sendo 100,3 milhões na PEA. Embora o desemprego aberto fosse de 8,2 milhões de pessoas no referido triênio, havia mais 14,5 milhões de indivíduos que poderiam estar empregados (14,5 milhões de “desemprego oculto ou desalento”). Ou seja, o Brasil está desperdiçando 22,7 milhões de “braços e cérebros” que poderiam produzir bens e serviços para melhorar a qualidade de vida da população. É como se a taxa de desemprego estivesse na casa dos 20% se todas estas pessoas estivessem procurando trabalho.

Todavia, este desperdício tende a aumentar, pois o que já estava ruim piorou ainda mais com o baixo crescimento econômico depois de 2011 e a crise de 2014 e 2015. Os últimos dados mostram que está havendo uma diminuição na taxa de atividade, uma redução do percentual da população ocupada e um aumento do desemprego. Ou seja, deixamos de colher o bônus demográfico entre 2011 e 2014, estamos entrando em um colapso no mercado de trabalho em 2015 e podemos jogar fora a chance de aproveitar outros 15 anos que teríamos caso houvesse políticas corretas para aproveitar o potencial produtivo da força de trabalho brasileira.

O Brasil perdeu 345,4 mil empregos no primeiro semestre de 2015 e 601,9 mil empregos no ano compreendido entre julho de 2014 e junho de 2015, segundo dados do Caged.

Segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), a taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país foi de 6,7% em maio de 2015. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos a taxa de desemprego foi de 30,7% em maio de 2015. Entre os jovens de 18 a 24 anos foi de 16,4%. Arranjar o primeiro emprego está cada vez mais difícil.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem como bandeira a meta de “pleno emprego e trabalho decente”. O Brasil está longe de atingir este objetivo e o ministro do trabalho, Manoel Dias, se contenta com ganhos parciais do passado e despreza o sofrimento provocado pelo declínio atual dos níveis de ocupação. Para o bem geral, é preciso que o país coloque a questão do emprego como prioridade número um, dando primazia ao valor trabalho. O emprego é dignidade para as pessoas e fonte primeira de geração de riqueza para os indivíduos, as famílias e a nação.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 24/07/2015

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