sexta-feira, 2 de junho de 2017


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Amazônia, Áreas Protegidas, Belo Monte, Biodiversidade, Clima, Código Florestal, Mata Atlântica, Povos Indígenas, Quilombolas, UCs, Política Socioambiental
Ano 17
02/06/2017

 

Direto do ISA

 
  ISA e organizações da sociedade civil mobilizam-se e pedem veto a artigo de Medida Provisória - Direto do ISA, 1/6.
  Em artigo publicado originalmente no Correio Braziliense, Marco Antônio Delfino e Juliana de Paula analisam a "MP da grilagem", aprovada pelo Senado na quarta-feira (30/5) e que segue para sanção presidencial - Blog do PPDS/ISA, 1/6.
  
 

Clima

 
  Com um discurso ultranacionalista, no qual descreveu o Acordo de Paris como uma conspiração global para prejudicar a economia dos EUA, o presidente Donald Trump anunciou ontem sua decisão de retirar o país do tratado que tem a adesão de 195 nações. Ele se junta a Síria e Nicarágua no minúsculo grupo que rejeitou o pacto de dezembro de 2015. Trump propôs uma renegociação, rejeitada pela Europa e China - OESP, 7/6, Internacional, p.A10-A11; FSP, 2/6, Mundo, p.A11-A12; O Globo, 2/6, Sociedade, p.26-27.
  O governo brasileiro criticou em nota a posição do presidente Donald Trump de tirar os Estados Unidos do Acordo de Paris e reafirmou seus compromissos com a implementação do pacto e com o esforço global de combate às mudanças climáticas. Como contribuição ao acordo, o Brasil se comprometeu a reduzir 37% de suas emissões até 2025 e 43% até 2030, com base nos valores de 2005. Uma das principais estratégias para isso é zerar o desmatamento ilegal da Amazônia. No entanto, o desmatamento voltou a crescer nos últimos dois anos. Com isso, as emissões de gases estufa também subiram. Isso se soma a ações que vêm sendo identificadas como contrárias às políticas de combate às mudanças climáticas, como a redução no Congresso de áreas protegidas - OESP, 7/6, Internacional, p.A10.
  As intensas chuvas que atingem o Amazonas e provocam o transbordamento dos rios levaram metade das cidades do Estado a decretar situação de emergência. Dos 62 municípios amazonenses, 32 já decretaram emergência desde o início do ano. Três regiões do país -Sul, Norte e Nordeste enfrentam nos últimos dias chuvas que têm provocado mortes, enchentes e deixado moradores desabrigados e desalojados. Segundo a Defesa Civil do Amazonas, a enchente de 2017 está entre as dez maiores já registradas nas últimas nove décadas. Ao todo, 57.826 famílias foram atingidas. "Se levarmos em conta os números de pessoas por famílias, são mais de 200 mil atingidos", disse o coronel Fernando Pires Júnior. A previsão é que 42 municípios sejam afetados até o fim do ciclo de cheias, previsto para julho - FSP, 2/6, Cotidiano, p.B5.
  A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro, mais conhecida como Eco-92, foi uma espécie de festival para convencer o mundo de que ele precisava se salvar. Um quarto de século depois, parece claro que não deu muito certo. Ali se puseram os pingos nos is de documentos (Carta da Terra, Declaração de Princípios sobre Florestas, Declaração do Rio, Agenda 21) e convenções das Nações Unidas (Diversidade Biológica, Combate à Desertificação e Mudança do Clima). As duas primeiras convenções seguiram a trajetória burocrática modorrenta de tantos tratados da ONU. Só a última, sobre mudança climática, ganhou real notoriedade. Não foi ainda desta vez, porém, que todo o mundo se convenceu da necessidade de garantir a estabilidade do próprio futuro. E foram necessários 25 anos para chegar a este ponto", artigo de Marcelo Leite - FSP, 2/6, Ciência, p.B9.
  
 

Geral

 
  Um ano após entrar em funcionamento, usina é posta em xeque por várias ações judiciais, movidas por procuradores públicos, ambientalistas e populações afetadas pela controversa construção - Deutsche Welle, 1/6.
  Os sucessivos cortes no orçamento ameaçam a política de regularização de terras quilombolas. Em sete anos, o orçamento do Incra apresentou uma queda de 94%. Para 2017, o órgão dispõe de apenas R$ 4 milhões para encaminhar mais de 1.600 processos de titulação. Em 2010, eram 64 milhões. Este é o menor orçamento para a titulação de terras quilombolas desde 2003, ano em que o órgão reassumiu a responsabilidade por encaminhar a regularização das áreas - Comissão Pró-Índio, 1/6.
  A Polícia Federal vai investigar a chacina ocorrida em 24 de maio em Pau D´Arco, no Pará, quando dez trabalhadores rurais foram mortos. A atuação da PF foi autorizada pelo Ministério da Justiça, após solicitação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). “Desde o início achamos que o fato era muito grave e que era fundamental a participação da Polícia Federal no caso. Posteriormente, com o surgimento de boatos de que há listas de pessoas ameaçadas, motoqueiros com fotos das testemunhas e vítimas fazendo buscas, a entrada da Polícia Federal se faz ainda mais necessária”, disse o presidente do CNDH, Darci Frigo - OESP, 2/6, Política, p.A9.
  A aprovação pelo Congresso da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que legaliza a prática da vaquejada deve render uma nova batalha jurídica até o Supremo Tribunal Federal. A PEC, aprovada em segundo turno na Câmara na quarta-feira (31) e que ainda será promulgada pelo Congresso, será alvo de ações de inconstitucionalidade e de representações junto à Procuradoria Geral da República - FSP, 2/6, Cotidiano, p.B5.
  
 

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