terça-feira, 13 de junho de 2017

Estudos apontam impactos da mineração na metade sul

Pesquisadores demonstram que estudos de empresas são insuficientes


Mesa de debates: Luiz Gautério, Eduardo Forneck (coordenação), Jaqueline Durigon e Marcílio Morais
O projeto da Votorantim Metais para a extração de Chumbo, Zinco e cobra na região de Caçapava do Sul surgiu em pequenas notas na imprensa a partir de 2014. Entretanto, somente a partir de junho de 2016, quando engenheiros da empresa se reuniram com o governador do RS, José Sartori, é que o processo foi acelerado. Conforme Jaqueline Durigon, bióloga, professora da Federal de Rio Grande (Furg) e integrante do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), campus de São Lourenço do Sul, foi a partir do momento em que diversas comunidades se mobilizaram para buscar informações é que se pode constatar a insuficiência de dados no Estudo e também no Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) da empresa.
Os órgãos governamentais acabaram por dar razão aos segmentos que questionam a incompletude do projeto. Enquanto a empresa anunciou via jornais, que pretendia implantar o projeto até o final de 2017, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), solicitou a complementação de informações no Eia/Rima da Votorantim, concedendo prazo até o início de 2018 para que sejam feitos esses ajustes. Além disso, no momento em que foram organizadas as audiências públicas, se previu a realização em apenas dois municípios, que foram Caçapava do Sul e Minas do Camaquã, desconsiderando a totalidade de 28 municípios abrangidos pela bacia do Rio Camaquã. Somente após a intervenção do MPF que ocorreram novas audiências (Bagé, Santana da Boa Vista e  Pinheiro Machado). Conforme a docente, o debate sobre o projeto precisa se estender pelo menos até Rio Grande, cujo porto está previsto para fazer o escoamento dos minérios.
As informações trazidas pela professora Jaqueline ocorreram na terça, 6, pela manhã, na mesa “A mineração na metade sul do Rio Grande do Sul”, que fazia parte do Seminário promovido pela Regional RS do ANDES-SN para avaliar os impactos de projetos de mineração. A mesa contou ainda com a presença de Luiz Bravo Gautério, gestor ambiental e vereador pelo PT, em São José do Norte, que abordou o projeto da Rio Grande Mineração para a extração de titânio naquela região; e Marcilio Machado Morais, docente da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), campus de Bagé, que esmiuçou o projeto da Águia Metais, empresa de origem australiana, que pretende explorar a retirada de fosfato em localidade no interior do município de Lavras do Sul. A coordenação da mesa foi do professor Eduardo Forneck, do GTPAUA da Aprofurg.

Ambiente frágil
Durante o seminário realizado em São Lourenço do Sul, os participantes puderam conhecer um pouco mais sobre um projeto pouco falado. O projeto “Retiro” quer fazer o aproveitamento do titânio em São José do Norte, litoral sul do RS, região especializada na produção de cebola, e em que a pesca é forte, sendo uma atividade desenvolvida há um século. Os planos da Rio Grande Mineração são de trabalhar em uma área aproximada de 30km de extensão por 1,6 km de largura. Conforme Luiz Gautério, a ideia de explorar titânio, matéria prima para a indústria bélica e aeroespacial, em um ambiente bastante frágil, ameaça o mar e lagoas de poluição, além da extinção de muitas espécies animais.
O projeto, segundo órgãos ambientais como a Fepam, foi considerado com insuficiência de dados. Uma das deficiências do projeto é que não há previsão de recuperação do solo e dos aquíferos, destacou Gautério. Além disso, explicou ele, a chefia do Parque Nacional da Lagoa do Peixe (ICMBio) avalia que, mesmo que o projeto preveja recuperação da área atingida, isso se tornaria impossível devido à complexidade do ambiente e à falta de conhecimento científico sobre os reais impactos da exploração desta área. Sendo assim, o entendimento é que esse projeto não pode ser implementado, e para isso, relatou Luiz Gautério, tem sido importante a intervenção do Ministério Público Federal.
Estudo fraco

Quando se fala sobre as ameaças ambientais e sociais a partir de grandes projetos de mineração, não se pretende cometer um exagero. Conforme a professora Jaqueline Durigon, se recorrermos à história da região, já houve casos de contaminação. Ela lembra que, no ano de 1988, o Rio Camaquã foi contaminado em função da mineração de cobre, causando mortandade de peixes.
A professora explica também que, no caso do chumbo, a contaminação se dá pela água, mas também pelo ar. Jaqueline enfatiza que o projeto da Votorantim para Caçapava possui um estudo de impactos que é muito fraco. Falta uma análise detalhada sobre o impacto hidrológico na bacia do Camaquã, tendo em vista que a mineração deverá suprimir 24 nascentes e 25 olhos d’água. Jaqueline avalia ainda que o projeto da empresa deveria apresentar o PRAD (Programa de Recuperação de Áreas Degradadas). Contudo, esse programa não foi apresentado, e os autores do empreendimento querem fazer isso somente após o fechamento da mina, em 2033.
No que se refere à propaganda que a Votorantim faz do projeto, o principal elemento de sedução é a geração de empregos. Contudo, o próprio estudo encomendado pela empresa sublinha a baixa especialização existente e, portanto, a necessidade de trazer mão de obra especializada. Jaqueline Durigon coloca dúvidas sobre o que se pretende com esse projeto a partir do fato de que as audiências públicas, antes da intervenção do Ministério Público, estavam sendo feitas sem a efetiva participação ampla da sociedade. Afora isso, há questionamentos do próprio MP em relação à incompletude do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima).
Vocação mineira?
Um dos argumentos que têm sido usados para que haja acolhimento por parte das comunidades em relação aos projetos de mineração é a questão de uma suposta “vocação mineira”. Marcílio Machado Morais, engenheiro químico, professor da Unipampa, lembra disso para questionar o que ele chama do “conto do fosfato” na localidade de Três Estradas, interior de Lavras do Sul.
É nessa região que a empresa de origem australiana, Águia Metais, possui duas licenças para fazer mineração em uma área de quase 2 mil hectares, com o objetivo de extrair fosfato, material usado na produção de fertilizantes. Conforme o professor, a extração do fosfato pode, entre outros efeitos, produzir gases tóxicos. Em relação à “vocação”, Morais apresenta dados mostrando que na economia de Lavras do Sul, 51% da riqueza (PIB) são provenientes da agropecuária, setor que será bastante afetado a partir de projetos de mineração que causarão danos ao meio ambiente.
Texto: Fritz R. Nunes
Fotos: Ivan Lautert
Assessoria de imprensa da Sedufsm

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